15/09/2025 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L e art. 142-N do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 09 de outubro de 2025, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Observação: será permitido o encaminhamento de sustentação de argumentos, por meio de ferramenta própria disponibilizada no E-proc, desde a publicação da pauta até 2 (dois) dias úteis antes da sessão, nos termos do art. 142-Q do Regimento Interno do TJSC.

Apelação Nº 5004607-02.2024.8.24.0061/SC (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: RUBERVAL ISRAEL DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLON PACHECO (OAB SC020666) ADVOGADO(A): KARINE MENDES DE MENEZES FERNANDES (OAB SC036598) ADVOGADO(A): MIZAEL WANDERSEE CUNHA (OAB SC031240) APELADO: BANCO AGIBANK (RÉU) ADVOGADO(A): PETERSON DOS SANTOS (OAB SP336353) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2025.

Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
02/09/2025 18:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0403 para GCOM0303)
02/09/2025 18:13

Alterado o assunto processual
02/09/2025 17:36

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0403 -> DCDP
02/09/2025 17:36

Determina redistribuição por incompetência
25/08/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0403
25/08/2025 14:52

Juntada de Certidão
20/08/2025 16:13

Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Material - Para: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Civil)
19/08/2025 10:38

Remessa Interna para Revisão - CAMCIV4 -> DCDP
18/08/2025 20:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4
18/08/2025 20:02

Despacho
15/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5004607-02.2024.8.24.0061 distribuido para Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Civil - 4ª Câmara de Direito Civil na data de 13/08/2025.
13/08/2025 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUBERVAL ISRAEL DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
13/08/2025 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
13/08/2025 14:13

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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