13/06/2025 10:18

Baixa Definitiva
13/06/2025 10:18

Juntada - Extrato Subconta - 2502002834<br> Tipo de Extrato: RESUMO
12/06/2025 17:58

Remetidos os Autos - CUADIST -> CUA01FP
12/06/2025 17:58

Juntado(a)
12/06/2025 17:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50138210920258240020
10/06/2025 15:31

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA01FP
10/06/2025 15:30

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 50%. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
10/06/2025 15:30

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ERMELINDO CARLOS FRAGA DA SILVA
10/06/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
10/06/2025 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
10/06/2025 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
07/06/2025 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
04/06/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
03/06/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
02/06/2025 14:25

Remetidos os Autos - CUA01FP -> CUADIST
02/06/2025 14:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA01FP -> DCJE
02/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
02/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5020003-45.2024.8.24.0020/SC AUTOR: ERMELINDO CARLOS FRAGA DA SILVAADVOGADO(A): JAMILTO COLONETTI (OAB SC016158)ADVOGADO(A): GUSTAVO SPILLERE MINOTTO (OAB SC028774)ADVOGADO(A): GILBERTO FELDMAN MORETTI (OAB SC011039)ADVOGADO(A): CRISTINA SCHMIDT LOTTHAMMER MINOTTO (OAB SC050076) DESPACHO/DECISÃO Cadastre-se a petição do Evento 86 como incidente de Cumprimento de Sentença, anexando àqueles autos, também, a concordância da parte segurada quanto aos cálculos apresentados pelo INSS (Evento 96) e a presente decisão, dando-se baixa neste feito.

Diante da concordância da parte segurada, homologo o cálculo apresentado pelo INSS.

No incidente executivo, fica a parte credora intimada para prestar/atualizar as informações bancárias para expedição da Requisição de Pequeno Valor, com os seguintes dados: CPF do credor(a) e do destino bancário, banco ou número do banco, agência com dígito verificador, tipo e número da conta bancária com dígito verificador, operação se o banco for a Caixa Econômica Federal - CEF e endereço de e-mail para comunicação da transferência.

Caso a conta bancária informada para depósito não pertença à parte credora, será necessário o envio de procuração com poderes específicos para "receber valores" e "dar quitação" em favor do destino bancário.

Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados é obrigatório que a procuração tenha sido outorgada em favor da pessoa jurídica.

No mais, expeça-se precatório ou requisição de pequeno valor, conforme o montante exequendo, atentando-se que se consideram débitos distintos, para fins de cômputo do limite para RPV, o valor principal e a verba honorária (nesse sentido: TJSC, Agravo de Instrumento n. 4012044-81.2016.8.24.0000, de Itajaí, Rel.

Des.

Jorge Luiz de Borba, Primeira Câmara de Direito Público, j. 11-07-2017).

Intimem-se.

Cumpra-se.
30/05/2025 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 22:57

Decisão interlocutória
30/05/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 93
29/05/2025 17:45

Conclusos para despacho
29/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 93
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5020003-45.2024.8.24.0020/SCRELATOR: Sérgio Renato DomingosAUTOR: ERMELINDO CARLOS FRAGA DA SILVAADVOGADO(A): JAMILTO COLONETTI (OAB SC016158)ADVOGADO(A): GUSTAVO SPILLERE MINOTTO (OAB SC028774)ADVOGADO(A): GILBERTO FELDMAN MORETTI (OAB SC011039)ADVOGADO(A): CRISTINA SCHMIDT LOTTHAMMER MINOTTO (OAB SC050076)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 27/05/2025 - Juntada de certidão
28/05/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 93
28/05/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
28/05/2025 14:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 93
27/05/2025 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 91
27/05/2025 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 91
27/05/2025 23:15

Juntada de Certidão - Certifica-se que, devido a problemas técnicos, a contagem de prazo exibida no Sistema eproc, referente à última publicação nestes autos, pode estar incorreta, pois não considera a data real de publicação da intimação no DJEN. Assim,
26/05/2025 17:44

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
23/05/2025 17:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
20/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5020003-45.2024.8.24.0020/SCRELATOR: Sérgio Renato DomingosAUTOR: ERMELINDO CARLOS FRAGA DA SILVAADVOGADO(A): JAMILTO COLONETTI (OAB SC016158)ADVOGADO(A): GUSTAVO SPILLERE MINOTTO (OAB SC028774)ADVOGADO(A): GILBERTO FELDMAN MORETTI (OAB SC011039)ADVOGADO(A): CRISTINA SCHMIDT LOTTHAMMER MINOTTO (OAB SC050076)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 19/05/2025 - PETIÇÃO
19/05/2025 15:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
19/05/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
07/04/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Justiça gratuita: Não requerida.
07/04/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/03/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
05/03/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
24/02/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 710,58
20/02/2025 18:35

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sérgio Renato Domingos em 20/02/2025 18:33:52
20/02/2025 16:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
20/02/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
20/02/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/02/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2025 14:04

Juntada de Petição
29/01/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
23/01/2025 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 706,00
13/01/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 20:04

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 20:01

Transitado em Julgado - Data: 13/01/2025
13/01/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
26/12/2024 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
11/12/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2024 16:38

Homologada a Transação
11/12/2024 15:07

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
11/12/2024 12:55

Conclusos para despacho
11/12/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/11/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/11/2024 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/11/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 13:55

Despacho
26/11/2024 13:15

Conclusos para despacho
26/11/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/11/2024 20:43

Juntada de Petição
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/11/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/11/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/11/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 34
01/11/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
25/10/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 11:44

Juntada de Petição
24/10/2024 07:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/10/2024 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/10/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 11:13

Juntada de Petição
01/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
09/09/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/09/2024 15:55

Juntada de Petição
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
04/09/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/09/2024 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/08/2024 13:53

Alterado o assunto processual
28/08/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 13:25

Decisão interlocutória
27/08/2024 15:26

Conclusos para despacho
27/08/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/08/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/08/2024 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERMELINDO CARLOS FRAGA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
01/08/2024 16:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2024 16:21

Determinada a citação
01/08/2024 14:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
01/08/2024 13:32

Conclusos para despacho
01/08/2024 13:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/08/2024 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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