TJSC - 0071602-22.2012.8.24.0023
1ª instância - Terceira Vara Civel da Comarca da Capital
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 17:38
Juntada de Certidão
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29/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
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23/05/2025 16:08
Juntada de Petição
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23/05/2025 02:45
Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
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22/05/2025 16:29
Juntada de Petição
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22/05/2025 16:12
Juntada de Petição
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22/05/2025 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
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22/05/2025 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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22/05/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
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22/05/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 0071602-22.2012.8.24.0023/SC AUTOR: ANTONIO ROGERIO DA CRUZADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399)ADVOGADO(A): GLAUCO HUMBERTO BORK (OAB SC015884)RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): TOMAS ESCOSTEGUY PETTER (OAB RS063931)ADVOGADO(A): DIEGO SOUZA GALVÃO (OAB RS065378)ADVOGADO(A): FERNANDO FREITAS GALANT (OAB SC031030) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes, nos termos do art. 34-B, da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 3/2013 para, querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos.
Ficam cientes as partes de que decorrido o prazo sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações. -
21/05/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2025 14:08
Ato ordinatório praticado
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21/05/2025 14:05
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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29/08/2019 15:49
Certidão emitida - Arquivamento - Artigo 327 - Código de Normas CGJ
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29/08/2019 15:49
Arquivado Definitivamente
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30/07/2019 18:07
Recebidos os autos
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30/07/2019 18:07
Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações
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30/07/2019 17:57
Recebido pelo Distribuidor - SAJ
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22/05/2019 08:20
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0272/2019 Data da Publicação: 22/05/2019 Número do Diário: 3064
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20/05/2019 20:15
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0272/2019 Teor do ato: Despacho. Cumpra-se o despacho das pp. 401/402, itens I e II. Advogados(s): Diego Souza Galvão (OAB 65378/RS), Claiton Luis Bork (OAB 9399/SC), Tomás Escosteguy Petter (OAB 40797
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20/05/2019 14:21
Mero expediente - SAJ - Despacho. Cumpra-se o despacho das pp. 401/402, itens I e II.
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15/05/2019 14:49
Conclusos para decisão interlocutória
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18/03/2019 09:15
Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WFNS.19.10034262-9 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 18/03/2019 09:02
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22/02/2019 08:25
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0062/2019 Data da Publicação: 22/02/2019 Número do Diário: 3006
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20/02/2019 20:12
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0062/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para, em 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da petição e documentos de fls. 405 e seguintes, nos termos do despacho de fls. 401/402. Advogados(s):
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20/02/2019 14:39
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ativa para, em 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da petição e documentos de fls. 405 e seguintes, nos termos do despacho de fls. 401/402.
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17/12/2018 19:55
Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WFNS.18.10166605-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 17/12/2018 19:47
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17/12/2018 19:55
Apresentação de documentos - Entranhado o processo 0071602-22.2012.8.24.0023/80012 - Classe: Apresentação de documentos em Procedimento Comum - Assunto principal: Telefonia
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11/12/2018 08:16
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0743/2018 Data da Publicação: 11/12/2018 Número do Diário: 2965
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07/12/2018 20:08
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0743/2018 Teor do ato: Despacho.I - Cumprido o disposto nos arts. 320 e seguintes do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça/SC, arquivem-se os autos principais, mantendo-se o apensamento.II
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07/12/2018 18:30
Mero expediente - SAJ - Despacho.I - Cumprido o disposto nos arts. 320 e seguintes do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça/SC, arquivem-se os autos principais, mantendo-se o apensamento.II - Registre-se e autue-se a petição de pp. .396/397 co
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05/12/2018 18:42
Conclusos para decisão interlocutória
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26/04/2018 08:13
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0305/2018 Data da Publicação: 26/04/2018 Número do Diário: 2805
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24/04/2018 20:06
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0305/2018 Teor do ato: Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontr
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24/04/2018 19:17
Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas na caixa nº 3748.
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28/11/2017 14:23
Juntada
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20/10/2017 18:48
Remetido os autos à secção de fotocópias - Caixa 3748 - processos remetidos ao setor de digitalização.
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20/10/2017 18:23
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de suspensão de prazo/processo em Procedimento Ordinário - Número: 80010 - Protocolo: WFNS17100597927
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20/10/2017 18:20
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Procedimento Ordinário - Número: 80011 - Protocolo: WFNS17101156509
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26/09/2017 14:00
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0960/2017 Data da Publicação: 26/09/2017 Número do Diário: 2674 Página:
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22/09/2017 13:37
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0960/2017 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Glauco Humberto Bork (OAB 15884/SC),
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18/07/2017 16:02
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10059792-7 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 12/06/2017 15:38
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18/07/2017 16:02
Juntada de Petição - Entranhado o processo 0071602-22.2012.8.24.0023/80010 - Classe: Pedido de suspensão de prazo/processo em Procedimento Ordinário - Assunto principal: Telefonia
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18/07/2017 00:00
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de suspensão de prazo/processo em Procedimento Ordinário - Número: 80010 - Protocolo: WFNS17100597927
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29/06/2017 08:11
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Finais paga em 27/06/2017 através da guia nº 023.5270041-03 no valor de 114,56
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19/06/2017 11:11
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0553/2017 Data da Publicação: 19/06/2017 Número do Diário: 2606 Página:
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14/06/2017 18:06
Ato ordinatório-Retorno dos autos - Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias.
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14/06/2017 16:31
Recebidos os autos
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14/06/2017 14:57
Remetidos os autos da Contadoria
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14/06/2017 06:33
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0553/2017 Teor do ato: Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Brasil Tel
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13/06/2017 18:17
Ato ordinatório-Cobrança de custas finais - Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Brasil Telecom S.A. - Oi, R$ 114,56
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12/04/2017 14:10
Recebidos os Autos pela Contadoria
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11/04/2017 17:24
Remetido os autos à Contadoria
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11/04/2017 14:48
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 12/03/2013 através da guia nº 023.1552341-10 no valor de 114,05
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07/04/2017 17:06
Ato ordinatório-Intimação do Contador - Fica intimado o Contador para efetuar cálculo de custas finais.
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07/04/2017 17:04
Sentença confirmada em acórdão - reformada parcialmente.
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07/04/2017 17:04
Reativado processo retornado de outro Juízo
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02/03/2017 00:00
Transitado em julgado
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24/06/2016 14:37
Remetido os autos ao Tribunal de Justiça
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30/05/2016 00:00
Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Razões/Contra-razões em Procedimento Ordinário - Número: 80009 - Protocolo: WFNS16100409127
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25/04/2016 13:07
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0416/2016 Data da Publicação: 20/04/2016 Número do Diário: 2332 Página:
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18/04/2016 12:31
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0416/2016 Teor do ato: Fica intimado o apelado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Advogados(s): Diego Souza Galvão (OAB 65378/RS), Tomás Escosteguy Petter (OAB 40797/SC)
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15/04/2016 16:47
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o apelado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões.
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15/04/2016 16:46
Certificado a tempestividade - Certifico que a apelação de fls. 254/284 é tempestiva, tendo em vista que o prazo teve início em 01.04.2016 e término em 22.04.2016, tendo sido protocolada em 08.04.2016.
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15/04/2016 00:00
Juntada petição de apelação - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Procedimento Ordinário - Número: 80008 - Protocolo: WFNS16100301113
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31/03/2016 12:32
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0292/2016 Data da Publicação: 30/03/2016 Número do Diário: 2317 Página:
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28/03/2016 12:24
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0292/2016 Teor do ato: Ficam intimadas as partes da sentença de fls. 205: "(...) Ante o exposto, sem a necessidade de maiores digressões, não conheço dos embargos declaratórios. Publique-se. Registre-s
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17/03/2016 13:40
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes da sentença de fls. 205: "(...) Ante o exposto, sem a necessidade de maiores digressões, não conheço dos embargos declaratórios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se."
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11/03/2016 00:00
Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Procedimento Ordinário - Número: 80007 - Protocolo: WFNS16100187817
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25/02/2016 12:16
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0123/2016 Data da Publicação: 25/02/2016 Número do Diário: 2296 Página:
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23/02/2016 14:09
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0123/2016 Teor do ato: 1. Recebo a apelação nos efeitos suspensivo e devolutivo (CPC, art. 520), eis que é tempestiva. 2. Intime-se o apelado para responder no prazo legal. 3. A seguir, com ou sem a re
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22/02/2016 18:29
Certidão emitida - Abertura de Volume
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22/02/2016 18:28
Certidão emitida - Encerramento de Volume
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22/02/2016 17:49
Recebidos os autos
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16/02/2016 14:17
Concedido efeito suspensivo a Recurso - 1. Recebo a apelação nos efeitos suspensivo e devolutivo (CPC, art. 520), eis que é tempestiva. 2. Intime-se o apelado para responder no prazo legal. 3. A seguir, com ou sem a resposta, ascendam os autos ao egrégio
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07/12/2015 15:53
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: DFNS15000517897
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16/10/2014 12:58
Conclusos para despacho - Preferenciais
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15/10/2014 16:45
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Procedimento Ordinário - Número: 80003 - Protocolo: DFNS14000669500
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13/10/2014 14:31
Certificado a tempestividade - Certifico que a apelação de fls. 113/194 é tempestiva, tendo sido protocolada em 06/10/2014.
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13/10/2014 14:30
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Procedimento Ordinário - Número: 80004 - Protocolo: WFNS14102141561
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03/10/2014 17:45
Certificado a tempestividade - Certifico que os embargos de declaração de fls. 109/111 são tempestivos, tendo sido protocolados em 26/09/2014.
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01/10/2014 19:49
Recurso interposto - 0035104-53.2014.8.24.0023 - Embargos de Declaração
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22/09/2014 16:26
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0738/2014 Data da Publicação: 22/09/2014 Número do Diário: 1961 Página:
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18/09/2014 13:06
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0738/2014 Teor do ato: Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos, para condenar a requerida a indenizar a parte autora com o pagamento do valor correspondente às ações representativas d
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17/09/2014 13:44
Certificado a publicação e registro da sentença
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17/09/2014 13:20
Recebidos os autos
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16/09/2014 18:57
Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos, para condenar a requerida a indenizar a parte autora com o pagamento do valor correspondente às ações representativas do capital da nova sociedade, Telesc C
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31/07/2014 14:47
Conclusos para despacho
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24/07/2014 12:50
Certificado a tempestividade - Certifico que a Contestação retro é tempestiva, tendo sido protocolada em 06/05/06/05/2014.
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24/07/2014 12:48
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.14.10062159-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/05/2014 17:48
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24/07/2014 12:48
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.14.10062159-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/05/2014 17:48
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24/07/2014 12:48
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.10062159-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/05/2014 17:48
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24/07/2014 00:00
Juntada petição de contestação - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Ordinário - Número: 80002 - Protocolo: WFNS14100621590
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23/07/2014 18:07
Recebidos os autos
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28/04/2014 18:03
Autos entregues em carga ao Advogado
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28/04/2014 18:01
Juntada de documento - Procuração
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28/04/2014 17:59
Juntada de AR - Juntada de AR : AR246060726TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Brasil Telecom S.A. - Oi
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07/04/2014 00:00
Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário
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25/03/2014 18:30
Recebidos os autos
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20/03/2014 16:29
Determinado a citação/notificação - I - Demonstrada a hipossuficiência probatória e sendo aplicável ao caso do Código de Defesa do Consumidor (arts. 2º e 3º), defiro a inversão do ônus probatório, com fulcro no art. 6º, VIII, da norma indigitada, devendo
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29/11/2013 12:00
Conclusos para despacho - Concluso Iniciais
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25/11/2013 12:00
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80001 - Protocolo: WFNS13550207913
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25/11/2013 12:00
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80000 - Protocolo: DFNS13000109493 - Complemento: Claiton Luis Bork
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19/11/2013 12:00
Recebidos os autos
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19/11/2013 12:00
Recebidos os autos
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07/11/2013 12:00
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0766/2013 Data da Publicação: 07/11/2013 Número do Diário: 1753 Página:
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05/11/2013 12:00
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0766/2013 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Claiton Luis Bork (OAB )
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10/05/2013 12:00
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0223/2013 Data da Publicação: 10/05/2013 Número do Diário: 1627 Página:
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08/05/2013 12:00
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0223/2013 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Claiton Luis Bork (OAB )
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28/02/2013 12:00
Carga ao Advogado - aut. Cassiana, 30287528
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28/02/2013 12:00
Aguardando envio para o Advogado
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25/02/2013 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0084/2013 Data da Publicação: 25/02/2013 Número do Diário: 1575 Página:
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21/02/2013 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0084/2013 Teor do ato: Porque satisfeito o requisito legal, defiro a tramitação preferencial do processo. Anote-se. A bem da apreciação do requerimento de gratuidade de justiça, traga a parte demandante cópia da sua última
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14/02/2013 12:00
Aguardando confecção relação intimação advogado - Esc 51
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14/02/2013 12:00
Recebimento - SAJ
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13/02/2013 12:00
Despacho outros - Porque satisfeito o requisito legal, defiro a tramitação preferencial do processo. Anote-se. A bem da apreciação do requerimento de gratuidade de justiça, traga a parte demandante cópia da sua última declaração de ajuste fiscal. Intime-s
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13/02/2013 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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04/02/2013 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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10/01/2013 12:00
Aguardando autuação
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10/01/2013 12:00
Recebimento - SAJ
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19/12/2012 12:00
Processo distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2012
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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