28/07/2025 14:55

Baixa Definitiva
25/07/2025 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 635,88
23/07/2025 15:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sérgio Agenor de Aragão em 23/07/2025 15:14:17
23/07/2025 14:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
23/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
22/07/2025 17:37

Transitado em Julgado
22/07/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
22/07/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
22/07/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
22/07/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
22/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
22/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5013833-93.2024.8.24.0008/SCEXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO AMADEU DA LUZADVOGADO(A): EVERTON FINGER (OAB SC033038)ADVOGADO(A): MAURICIO RICHARTZ (OAB SC037431)EXECUTADO: FABIO AURELIO CAVALCANTE DA COSTAADVOGADO(A): FABIO AURELIO CAVALCANTE DA COSTA (OAB SC063022)SENTENÇADiante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Proceda-se ao levantamento da restrição efetuada via sistema Renajud, bem como à exclusão da anotação existente no sistema Serasajud/FCDL/SPC.

Proceda-se ao levantamento da penhora.

Expeça-se o competente alvará em favor da parte exequente, independentemente do trânsito em julgado.

Cancelo a audiência designada.

Sem custas e sem honorários (arts. 54 e 55, da Lei n. 9.099/1995).

A gratuidade judiciária será analisada oportunamente, pela Turma Recursal, a quem compete o juízo de admissibilidade de eventual recurso, já que no primeiro grau de jurisdição é dispensado o pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, na forma dos arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/1995, ressalvado caso de má-fé.

As intimações encaminhadas ao último endereço informado nos autos de ambas as partes serão reputadas válidas, nos termos do art. 19, § 2º, da Lei n. 9.099/1995, o que autoriza o arquivamento do processo.

Tudo superado, arquivem-se, com baixa nos registros. P.R.I.
21/07/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 13:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/07/2025 15:35

Conclusos para julgamento
08/07/2025 15:02

Decisão interlocutória
08/07/2025 13:59

Conclusos para decisão
04/07/2025 11:10

Juntada de Petição
30/06/2025 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 632,71
13/06/2025 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 634,30
12/06/2025 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
11/06/2025 17:15

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sérgio Agenor de Aragão em 11/06/2025 17:12:04
11/06/2025 15:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
02/06/2025 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 632,71
29/05/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 103
28/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 103
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5013833-93.2024.8.24.0008/SCRELATOR: Sérgio Agenor de AragãoEXECUTADO: FABIO AURELIO CAVALCANTE DA COSTAADVOGADO(A): FABIO AURELIO CAVALCANTE DA COSTA (OAB SC063022)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 101 - 26/05/2025 - PETIÇÃO
27/05/2025 14:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 103
27/05/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:54

Alterado o assunto processual - De: Perdas e Danos (Direito Civil) - Para: Condomínio em edifício
26/05/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 96
16/05/2025 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 634,60
14/05/2025 17:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sérgio Agenor de Aragão em 14/05/2025 17:49:48
14/05/2025 17:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 96
02/05/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 12:18

Juntada de Petição
02/05/2025 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 632,71
02/05/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
16/04/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 14:21

Juntada de peças digitalizadas
16/04/2025 13:35

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> BNU02JC
15/04/2025 12:37

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - BNU02JC -> DCJE
15/04/2025 12:37

Juntada de Certidão
14/04/2025 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 624,66
10/04/2025 13:35

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sérgio Agenor de Aragão em 10/04/2025 13:32:44
09/04/2025 13:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
31/03/2025 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 622,78
28/03/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
21/03/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
17/03/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 18:48

Juntada de peças digitalizadas
14/03/2025 17:29

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> BNU02JC
13/03/2025 15:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - BNU02JC -> DCJE
13/03/2025 15:33

Juntada de Certidão
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
25/02/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 10:12

Juntada de Petição
05/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
21/01/2025 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.095,44
17/01/2025 17:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sérgio Agenor de Aragão em 17/01/2025 17:40:21
17/01/2025 17:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/12/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
19/12/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/12/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
19/12/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/12/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/12/2024 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 2.081,65
17/12/2024 17:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sérgio Agenor de Aragão em 17/12/2024 17:22:30
17/12/2024 16:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
17/12/2024 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 216,58
16/12/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 18:36

Decisão interlocutória
12/12/2024 18:35

Conclusos para decisão
07/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
06/12/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
22/11/2024 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 575,78
12/11/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 17:32

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> BNU02JC
12/11/2024 10:45

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - BNU02JC -> DCJE
12/11/2024 10:45

Decisão interlocutória
08/11/2024 15:26

Conclusos para decisão
05/11/2024 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/11/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
10/10/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 18:56

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> BNU02JC
08/10/2024 18:56

Juntada - Cálculo processual nº 219993 - versão 5
08/10/2024 10:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - BNU02JC -> DCJE
08/10/2024 10:43

Decisão interlocutória
07/10/2024 18:32

Conclusos para decisão
07/10/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 28
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/09/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 18:01

Juntada de Certidão
19/09/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.264,00
18/09/2024 10:27

Juntada de Petição
11/09/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 12:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21
27/08/2024 13:13

Expedição de ofício - 1 carta
26/08/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/08/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/08/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 15:46

Determinada a citação
19/08/2024 18:18

Conclusos para decisão
16/08/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/07/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/06/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 12:18

Decisão interlocutória
28/05/2024 14:51

Conclusos para decisão
27/05/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/05/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONDOMINIO DO EDIFICIO AMADEU DA LUZ. Justiça gratuita: Requerida.
10/05/2024 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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