05/09/2025 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/08/2025 01:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/08/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
19/08/2025 01:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/08/2025 01:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/08/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
01/08/2025 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/07/2025 01:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/07/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
14/07/2025 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/07/2025 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/07/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
04/07/2025 18:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Conclusos para despacho - 03/07/2025 16:51:40)
03/07/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/06/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
20/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
20/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004017-95.2024.8.24.0167/SC RÉU: JOSE LUIS ALMEIDA RAMOSADVOGADO(A): TAMARA WESTPHAL FERNANDES (OAB SC046440) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o defensor nomeado, para apresentar resposta a acusação, no prazo de 10 (dez) dias (CPP, art. 396-A).
18/06/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 15:10

Juntada de peças digitalizadas
09/06/2025 13:27

Juntada de Petição
06/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
05/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
23/05/2025 13:35

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 11
23/05/2025 13:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11<br>Data do cumprimento: 23/05/2025
23/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
23/05/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004017-95.2024.8.24.0167/SC RÉU: FABIANA NASCIMENTO SCHNEIDERADVOGADO(A): EDUARDA CUNDA MEDEIROS (OAB RS099061) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o defensor nomeado, para apresentar resposta a acusação, no prazo de 10 (dez) dias (CPP, art. 396-A).
22/05/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 13:13

Juntada de peças digitalizadas
22/05/2025 13:12

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC074843
22/05/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/05/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 15:15

Juntada de peças digitalizadas
20/05/2025 13:33

Juntada de Certidão
12/05/2025 15:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12<br>Data do cumprimento: 12/05/2025
06/05/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 22:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: SUSI TEODOSIO
23/01/2025 22:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: SUSI TEODOSIO
23/01/2025 22:01

Expedição de Mandado - GPBCEMAN
23/01/2025 22:01

Expedição de Mandado - GPBCEMAN
21/01/2025 15:17

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FABIANA NASCIMENTO SCHNEIDER - DENUNCIADO
21/01/2025 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANA NASCIMENTO SCHNEIDER. Justiça gratuita: Não requerida.
21/01/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/01/2025 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/01/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2025 19:06

Recebida a denúncia
20/01/2025 13:12

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário
17/01/2025 15:39

Conclusos para decisão
17/01/2025 15:39

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE LUIS ALMEIDA RAMOS - DENUNCIADO
19/12/2024 20:30

Distribuído por dependência - Número: 50005008220248240167/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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