TJSC - 5010103-86.2024.8.24.0004
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Ararangua
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 15:03
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ENEDIR LUCHTEMBERG MOTTA
-
22/07/2025 12:33
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ENEDIR LUCHTEMBERG MOTTA
-
26/06/2025 02:49
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122
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25/06/2025 10:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 122
-
25/06/2025 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
25/06/2025 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
25/06/2025 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122
-
25/06/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5010103-86.2024.8.24.0004/SC RÉU: ENEDIR LUCHTEMBERG MOTTAADVOGADO(A): JEFFERSON DA ROCHA PATRICIO (OAB SC056589)RÉU: JOSUE FERRAZ MATEUSADVOGADO(A): JEFFERSON DA ROCHA PATRICIO (OAB SC056589) DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Designo audiência de continuação para 27/01/2026 16:15:00, e desde já consigno que os debates orais serão dispensados e substituídos por alegações finais, a serem apresentados por memoriais, tendo em vista a necessidade de otimização da pauta e movimentação do acervo. Para participação por videoconferência a parte deve possuir smartphone, notebook, tablet ou similares, e garantir que na hora de sua oitiva estará em local reservado, onde o sinal da internet seja de boa qualidade (art. 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24/2019).
Além disso, deverá, obrigatoriamente, solicitar, por mensagem, até às 14h da data aprazada, link de acesso pelo WhatsApp n. +55 48 3403-5019, encaminhando cópia do documento de identificação com foto.
Ficam as partes intimadas para limitar o rol de testemunhas ao limite legal, sob pena de perda da prova, assim como para complementar endereço e outras informações que auxiliem a localização e cumprimento do mandado, ficando o Cartório autorizado a proceder às solicitações por ato ordinatório.
Expeçam-se mandados de intimação, e, sendo necessário, depreque-se com prazo de 30 (trinta) dias. A testemunha que residir fora da Comarca (art. 222, caput do CPP) deverá informar no ato da intimação número de celular e/ou e-mail, ou comunicar eventual impossibilidade técnica de prestar depoimento por videoconferência.
Registre-se link ou QrCode com acesso ao Manual "Participando da audiência por videoconferência", assim como a advertência de que a testemunha regularmente intimada, que sem motivo justificado deixar de comparecer ao ato, poderá ser requisitada ou conduzida, casos em que será condenada ao pagamento das diligências e sancionada com multa, sem prejuízo de responder pelo crime de desobediência (arts. 218 e 219 do CPP).
Requisite-se a apresentação de policiais militares à autoridade superior.
Comunique-se ao chefe da repartição da testemunha ou parte, quando servidor.
Requisite-se a apresentação de réus ou testemunhas presos, nas salas passivas das respectivas unidades prisionais (art. 185, §2º do CPP) ou, em caso de incompatibilidade de horários, a apresentação presencial (art. 185, §7º do CPP).
Os mandados de intimação poderão ser cumpridos por qualquer meio eletrônico, nos termos dos art. 193 e 246 do CPC, atentando-se que a comunicação processual por via remota deverá observar a Orientação CGJ n. 76/2020.
A parte ré não comprovou a impossibilidade de pagar as custas e despesas do processo, razão pela qual, tencionando a obtenção da gratuidade da justiça, deverá, até o encerramento da instrução processual, comprovar documentalmente os rendimentos auferidos.
Cumpra-se.
Araranguá (SC), data da assinatura eletrônica. -
24/06/2025 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
24/06/2025 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
24/06/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 14:16
Decisão interlocutória
-
23/06/2025 18:26
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências 2ª Vara Criminal (2025) - 27/01/2026 16:15
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18/06/2025 14:56
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ENEDIR LUCHTEMBERG MOTTA
-
16/06/2025 12:58
Conclusos para decisão
-
13/06/2025 16:54
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
13/06/2025 16:18
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Audiências 2ª Vara Criminal (2025) - 13/06/2025 14:30. Refer. Evento 24
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10/06/2025 16:44
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50<br>Data do cumprimento: 10/06/2025
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03/06/2025 15:53
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 109<br>Data do cumprimento: 03/06/2025
-
02/06/2025 13:24
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45<br>Data do cumprimento: 02/06/2025
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02/06/2025 09:17
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46<br>Data do cumprimento: 30/05/2025
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28/05/2025 13:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109<br>Oficial: MARCIA REJANE BALBI SEVERO
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27/05/2025 19:48
Expedição de Mandado - ARUCEMAN
-
27/05/2025 03:19
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
-
27/05/2025 02:43
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
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26/05/2025 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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26/05/2025 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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26/05/2025 16:45
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78<br>Data do cumprimento: 26/05/2025
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26/05/2025 13:54
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
26/05/2025 10:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69, 70, 83, 84, 92 e 93
-
26/05/2025 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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26/05/2025 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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26/05/2025 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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26/05/2025 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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26/05/2025 02:32
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
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26/05/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
-
26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5010103-86.2024.8.24.0004/SC (originário: processo nº 50119549720238240004/SC)RELATOR: LIVIA BORGES ZWETSCH BECKRÉU: ENEDIR LUCHTEMBERG MOTTAADVOGADO(A): JEFFERSON DA ROCHA PATRICIO (OAB SC056589)RÉU: JOSUE FERRAZ MATEUSADVOGADO(A): JEFFERSON DA ROCHA PATRICIO (OAB SC056589)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 23/05/2025 - Juntada de mandado não cumprido -
24/05/2025 15:23
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
-
24/05/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2025 15:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53
-
24/05/2025 14:51
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51<br>Data do cumprimento: 24/05/2025
-
23/05/2025 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
23/05/2025 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
23/05/2025 14:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
-
23/05/2025 14:05
Juntada de peças digitalizadas
-
23/05/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2025 13:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49
-
23/05/2025 03:18
Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
-
22/05/2025 13:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78<br>Oficial: MÁRCIO ANDRÉ RODRIGUES DOS SANTOS
-
22/05/2025 02:32
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
-
21/05/2025 20:40
Expedição de Mandado - ARUCEMAN
-
21/05/2025 20:28
Juntada de peças digitalizadas
-
21/05/2025 20:09
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
-
21/05/2025 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
21/05/2025 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
21/05/2025 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
21/05/2025 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
21/05/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2025 18:12
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
21/05/2025 15:34
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48<br>Data do cumprimento: 21/05/2025
-
20/05/2025 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
20/05/2025 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
20/05/2025 18:21
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52<br>Data do cumprimento: 20/05/2025
-
20/05/2025 17:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46<br>Oficial: BARBARA BILESSIMO MINATTO
-
20/05/2025 17:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45<br>Oficial: BARBARA BILESSIMO MINATTO
-
20/05/2025 16:49
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47<br>Data do cumprimento: 20/05/2025
-
20/05/2025 15:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47<br>Oficial: MARCIA REJANE BALBI SEVERO
-
20/05/2025 15:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48<br>Oficial: LIGIA PEDRO MARIANO
-
20/05/2025 15:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49<br>Oficial: MARCIA REJANE BALBI SEVERO
-
20/05/2025 15:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50<br>Oficial: BRUNA NOGUEIRA DIAS
-
20/05/2025 14:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51<br>Oficial: LIGIA PEDRO MARIANO
-
20/05/2025 14:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52<br>Oficial: GRACE KELLY FORTUNATO CANTO BROCCA
-
20/05/2025 14:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53<br>Oficial: LIGIA PEDRO MARIANO
-
20/05/2025 14:29
Expedição de Mandado - ARUCEMAN
-
20/05/2025 14:29
Expedição de Mandado - ARUCEMAN
-
20/05/2025 14:29
Expedição de Mandado - ARUCEMAN
-
20/05/2025 14:29
Expedição de Mandado - ARUCEMAN
-
20/05/2025 14:29
Expedição de Mandado - ARUCEMAN
-
20/05/2025 14:29
Expedição de Mandado - ARUCEMAN
-
20/05/2025 14:29
Expedição de Mandado - ARUCEMAN
-
20/05/2025 14:29
Expedição de Mandado - TVOCEMAN
-
20/05/2025 14:29
Expedição de Mandado - TVOCEMAN
-
20/05/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 14:12
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 14:07
Expedição de ofício
-
13/05/2025 15:16
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ENEDIR LUCHTEMBERG MOTTA
-
22/04/2025 15:40
Juntada de peças digitalizadas
-
09/04/2025 15:31
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ENEDIR LUCHTEMBERG MOTTA
-
12/03/2025 15:20
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ENEDIR LUCHTEMBERG MOTTA
-
17/02/2025 16:52
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ENEDIR LUCHTEMBERG MOTTA
-
24/01/2025 15:11
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ENEDIR LUCHTEMBERG MOTTA
-
15/01/2025 10:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
15/01/2025 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
15/01/2025 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
15/01/2025 10:50
Juntada de Petição
-
07/01/2025 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
07/01/2025 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
07/01/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/01/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/01/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/01/2025 15:47
Decisão interlocutória
-
07/01/2025 14:13
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências 2ª Vara Criminal (2025) - 13/06/2025 14:30
-
10/12/2024 17:29
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ENEDIR LUCHTEMBERG MOTTA
-
18/11/2024 19:49
Conclusos para decisão
-
12/11/2024 16:14
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ENEDIR LUCHTEMBERG MOTTA
-
29/10/2024 23:26
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5<br>Motivo: Segue certidão
-
26/10/2024 20:46
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4<br>Motivo: Mandado devolvido, citaçao em cartório ev. 14. "REU JA COMPARECEU AOS AUTOS" enviada por ENEAS LUIZ CESCONETTO em 25/10/2024 19:30:31 para Central de Mandados ou Oficial de Justiça lida
-
25/10/2024 20:22
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - JOSUE FERRAZ MATEUS
-
18/10/2024 21:29
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ENEDIR LUCHTEMBERG MOTTA
-
02/10/2024 15:58
Juntada de Petição
-
01/10/2024 14:26
Juntada de Petição
-
30/09/2024 13:48
Juntada de peças digitalizadas
-
27/09/2024 16:29
Juntada de Petição
-
24/09/2024 11:25
Juntada de Petição - ENEDIR LUCHTEMBERG MOTTA (SC056589 - JEFFERSON DA ROCHA PATRICIO)
-
17/09/2024 17:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Juntada de certidão - 17/09/2024 17:47:42)
-
17/09/2024 17:51
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 17:43
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ENEDIR LUCHTEMBERG MOTTA
-
10/09/2024 17:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5<br>Oficial: ELIANE EUZEBIO
-
10/09/2024 17:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4<br>Oficial: LUIS FELIPE BISPO SALVADOR
-
10/09/2024 17:27
Expedição de Mandado - ARUCEMAN
-
10/09/2024 17:27
Expedição de Mandado - TVOCEMAN
-
10/09/2024 10:14
Recebida a denúncia
-
05/09/2024 13:46
Conclusos para decisão
-
05/09/2024 13:46
Distribuído por dependência - Número: 50119549720238240004/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2024
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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