07/07/2025 12:24

Baixa Definitiva
07/07/2025 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA CRISTINA FERREIRA RODRIGUES. Justiça gratuita: Deferida.
07/07/2025 12:24

Transitado em Julgado - Data: 07/07/2025
07/07/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
07/07/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
02/07/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
01/07/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
30/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
30/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001629-28.2024.8.24.0166/SCEXEQUENTE: MARIA CRISTINA FERREIRA RODRIGUESADVOGADO(A): NILZO BUSENELLO (OAB SC031783)SENTENÇADo exposto, EXTINGO a presente execução com base no art. 924, II, do CPC.

A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.

Por outro lado, estão obrigadas a indenizar as despesas adiantadas no curso do processo pelo(s) vencedor(es), conforme art. 82, § 2º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.
27/06/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 17:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/06/2025 16:16

Conclusos para julgamento
26/06/2025 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
18/06/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
17/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001629-28.2024.8.24.0166/SC (originário: processo nº 03008390320178240166/SC)RELATOR: BERTHA STECKERT AGACCIEXEQUENTE: MARIA CRISTINA FERREIRA RODRIGUESADVOGADO(A): NILZO BUSENELLO (OAB SC031783)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 13/06/2025 - PETIÇÃO
16/06/2025 20:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
16/06/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
23/05/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
22/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
22/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001629-28.2024.8.24.0166/SC (originário: processo nº 03008390320178240166/SC)RELATOR: BERTHA STECKERT AGACCIEXEQUENTE: MARIA CRISTINA FERREIRA RODRIGUESADVOGADO(A): NILZO BUSENELLO (OAB SC031783)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 53 - 21/05/2025 - Expedição de AlvaráEvento 52 - 21/05/2025 - Expedição de Alvará
21/05/2025 17:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
21/05/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:46

Expedição de Alvará
21/05/2025 15:46

Expedição de Alvará
19/05/2025 10:43

Juntada de Petição
17/05/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/04/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 13:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
26/03/2025 20:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
22/01/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/12/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/12/2024 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/12/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/12/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/12/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 17:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/11/2024 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/10/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/10/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/10/2024 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 21:24

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
24/10/2024 11:01

Conclusos para decisão
18/10/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/10/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/10/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 13:22

Decisão interlocutória
14/10/2024 15:59

Conclusos para decisão
14/10/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/09/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/08/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/07/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 13:39

Despacho
03/07/2024 14:56

Conclusos para decisão
02/07/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/07/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/07/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 16:00

Juntada de Petição
01/07/2024 15:02

Juntada de Petição
01/07/2024 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA CRISTINA FERREIRA RODRIGUES. Justiça gratuita: Requerida.
01/07/2024 14:51

Distribuído por dependência - Número: 03008390320178240166/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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