TJSC - 5008586-14.2022.8.24.0005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA

CNPJ: 03.094.629/0001-36

Advogados

LUIZ CARLOS PISSETTI

OAB: 004175/SC

CPF *51.***.*65-00

Polo Passivo

Partes

AGUIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ: 06.095.112/0001-50

Advogados

CELSO ALMEIDA DA SILVA

OAB: 023796/SC

CPF *46.***.*46-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/02/2024 15:55

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU02CV0

  • 16/02/2024 15:55

    Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024

  • 15/02/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 12/01/2024 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 18/12/2023 17:27

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 18/12/2023 17:27:00)

  • 18/12/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2023 18:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI

  • 15/12/2023 18:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2023 22:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 23/11/2023 11:44

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402

  • 23/11/2023 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 22/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b>

  • 22/11/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina),os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5008586-14.2022.8.24.0005/SC (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS PISSETTI (OAB SC004175) APELADO: AGUIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2023.

    Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente

  • 21/11/2023 19:36

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2023

  • 21/11/2023 19:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 45

  • 21/11/2023 19:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 06/11/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2023 18:09

    Despacho

  • 04/11/2023 18:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4

  • 23/10/2023 09:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 20/10/2023 11:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 673,09

  • 13/10/2023 02:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 11/10/2023 14:15

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0402

  • 11/10/2023 13:50

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 10/10/2023 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 09/10/2023 20:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 02/10/2023 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 22/09/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 10:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI

  • 17/08/2023 19:56

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 26/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2023<br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00:00</b>

  • 26/07/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

    Apelação Nº 5008586-14.2022.8.24.0005/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS PISSETTI (OAB SC004175) APELADO: AGUIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2023.

    Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente

  • 25/07/2023 18:47

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2023

  • 25/07/2023 18:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 25/07/2023 18:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 33

  • 24/07/2023 15:08

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402

  • 24/07/2023 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 24/07/2023 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 19/07/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/07/2023 10:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4

  • 19/07/2023 10:31

    Despacho

  • 18/07/2023 16:47

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0502 para GPUB0402)

  • 18/07/2023 16:47

    Alterado o assunto processual

  • 18/07/2023 16:34

    Determina redistribuição por incompetência

  • 18/07/2023 16:34

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0502 -> DCDP

  • 17/07/2023 14:28

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0502

  • 17/07/2023 14:28

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 09:33

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0502 -> DCDP

  • 17/07/2023 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 12:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 42 do processo originário (13/06/2023). Guia: 5786049 Situação: Baixado.

  • 14/07/2023 12:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação (13/06/2023). Guia: 5786049 Situação: Baixado.

  • 14/07/2023 12:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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