TJSC - 5019168-08.2021.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2023 15:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
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03/10/2023 15:42
Transitado em Julgado
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03/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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27/09/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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04/09/2023 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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01/09/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2023 09:30
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0102 -> DRI
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01/09/2023 09:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/08/2023 17:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00:00</b>
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14/08/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5019168-08.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: CARLOS ALBERTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB MS014572) APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
11/08/2023 12:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
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11/08/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 3
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11/08/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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25/07/2023 12:50
Juntada de Petição
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25/07/2023 11:21
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
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21/07/2023 08:46
Juntada de Petição
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17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00:00</b>
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17/07/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5019168-08.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: CARLOS ALBERTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB MS014572) APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
14/07/2023 14:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
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14/07/2023 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/07/2023 14:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 79
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03/07/2023 14:29
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
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26/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>
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23/06/2023 12:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023
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23/06/2023 12:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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23/06/2023 12:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 46
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02/06/2023 17:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0102
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02/06/2023 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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01/06/2023 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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15/05/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/05/2023 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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08/05/2023 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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05/05/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2023 16:38
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0102 -> DRI
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04/05/2023 14:13
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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17/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00:00</b>
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14/04/2023 10:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2023
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14/04/2023 10:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/04/2023 10:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 68
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17/02/2023 17:36
Alterado o assunto processual
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17/02/2023 17:36
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0102 para GCOM0102)
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17/02/2023 17:07
Remetidos os Autos - GCIV0102 -> DCDP
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17/02/2023 17:07
Determina redistribuição por incompetência
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17/02/2023 16:04
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0102
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17/02/2023 16:04
Juntada de Certidão
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15/02/2023 19:16
Remessa Interna para Revisão - GCIV0102 -> DCDP
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15/02/2023 11:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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15/02/2023 11:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS ALBERTO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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15/02/2023 11:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2023
Ultima Atualização
01/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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