07/09/2025 13:09

Juntada de Petição
02/09/2025 03:25

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
01/09/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
01/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001915-43.2023.8.24.0068/SC EXECUTADO: DECOLAR.

COM LTDA.ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768)EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte executada intimada, na pessoa de seu advogado, do bloqueio de valores integral ou parcial, via Sisbajud, para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar: a) que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; ou b) que a indisponibilidade levada a efeito mostra-se excessiva (art. 854, § 3º, do CPC). Decorrido o prazo da intimação sem manifestação da parte executada, converter-se-á a indisponibilidade em penhora.
30/08/2025 03:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2025 03:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2025 03:41

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 17:46

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SARUN
29/08/2025 17:46

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.)
26/08/2025 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000079283882. Valor transferido: R$ 4.509,97
22/08/2025 17:29

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
19/08/2025 13:47

Remetidos os Autos - SARUN -> FNSCONV
19/08/2025 13:47

Decisão interlocutória
31/07/2025 17:58

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002078-91.2021.8.24.0068/SC - ref. ao(s) evento(s): 115, 116
31/07/2025 17:52

Conclusos para despacho
20/06/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
28/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001915-43.2023.8.24.0068/SC (originário: processo nº 50020789120218240068/SC)RELATOR: Pedro Antônio PaneraiEXEQUENTE: CIMARA FILIPPI COSMANNADVOGADO(A): LEONARDO AUGUSTO BASSE (OAB SC054149)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 48 - 11/02/2025 - Juntada de Ordem Cumprida Evento 47 - 10/02/2025 - Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo
27/05/2025 14:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
27/05/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 11:58

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SARUN
11/02/2025 11:58

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DECOLAR. COM LTDA.)
10/02/2025 19:19

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
26/11/2024 18:47

Remetidos os Autos - SARUN -> FNSCONV
26/11/2024 18:47

Decisão interlocutória
20/11/2024 16:13

Conclusos para despacho
02/09/2024 10:42

Juntada de Petição
02/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
21/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
19/06/2024 14:00

Juntada de Petição
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/06/2024 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/06/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 19:30

Despacho
10/05/2024 18:21

Conclusos para despacho
27/01/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
26/01/2024 01:07

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
19/12/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
18/12/2023 08:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 26
18/12/2023 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/12/2023 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.024,73
11/12/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 18:10

Expedição de Alvará
08/12/2023 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/12/2023 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/12/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 15:01

Despacho
07/12/2023 09:42

Conclusos para despacho
07/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
30/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
15/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
13/11/2023 09:20

Juntada de Petição
13/11/2023 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/11/2023 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/11/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 13:04

Juntada de Petição
01/11/2023 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.961,03
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
13/10/2023 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/10/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 15:06

Determinada a citação
05/10/2023 15:31

Conclusos para decisão
04/10/2023 13:27

Distribuído por dependência - Número: 50020789120218240068/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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