TJSC - 0303039-28.2015.8.24.0012

18/06/2024 17:47

Baixa Definitiva

27/05/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

27/05/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

06/05/2024 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

26/04/2024 14:07

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0900043-08.2015.8.24.0012/SC - ref. ao(s) evento(s): 35, 47, 66

26/04/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024 14:06

Ato ordinatório praticado

26/04/2024 14:05

Transitado em Julgado - Data: 29/11/2023

26/04/2024 14:04

Juntada de peças digitalizadas

29/11/2023 14:40

Recebidos os autos - TJSC -> FNSVEFE Número: 03030392820158240012

06/10/2023 11:57

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de CDR02CV01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

24/02/2021 14:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CDR02CV -> TJSC

26/01/2021 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

03/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

23/11/2020 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2020 01:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57

03/08/2020 14:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

31/07/2020 00:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

31/07/2020 00:42

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/07/2020 20:58

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo re

07/01/2020 11:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDR.20.20000073-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 07/01/2020 11:50

12/12/2019 21:26

Juntada

11/12/2019 19:06

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/12/2019 08:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1581/2019 Data da Publicação: 02/12/2019 Número do Diário: 3200

28/11/2019 20:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1581/2019 Teor do ato: REJEITO os aclaratórios opostos, uma vez que a parte embargante pretende unicamente rediscutir matéria já decidida, fim para o qual não se prestam os embargos de declaração, rec

28/11/2019 20:29

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

28/11/2019 20:29

Certificado a publicação e registro da sentença

28/11/2019 20:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - REJEITO os aclaratórios opostos, uma vez que a parte embargante pretende unicamente rediscutir matéria já decidida, fim para o qual não se prestam os embargos de declaração, recurso de caráter vinculado, na ausência

26/11/2019 12:11

Conclusos para despacho

25/11/2019 15:44

Conclusos para despacho

25/11/2019 15:43

Conclusos para despacho

04/10/2019 15:44

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WCDR.19.10029650-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 04/10/2019 15:25

30/09/2019 12:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1277/2019 Data da Publicação: 27/09/2019 Número do Diário: 3155 Página:

25/09/2019 14:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1277/2019 Teor do ato: Ato - Cível - Genérico - Instituição Advogados(s): Neoberto Geraldo Balestrin (OAB 7523/SC), Jacson Roberto Geviéski (OAB 26096/SC), Rosana Aparecida Repa Balestrin (OAB 8348/S

25/09/2019 14:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ato - Cível - Genérico - Instituição

25/09/2019 14:45

Certificado a tempestividade - Tempestividade

01/07/2019 14:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDR.19.20007323-9 Tipo da Petição: Petição Data: 01/07/2019 14:00

26/06/2019 19:24

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

26/06/2019 19:24

Certificado a publicação e registro da sentença

26/06/2019 19:24

Julgado procedente o pedido - Assim, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado na presente ação por Angela Maria Tomazi em desfavor de Estado de Santa Catarina, na forma do art. 487, I, do CPC, para reconhecer a inexistência de debito cobrado na execuçã

05/06/2019 17:18

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WCDR.19.10017503-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 05/06/2019 16:16

23/05/2019 12:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0615/2019 Data da Publicação: 23/05/2019 Número do Diário: 3065 Página:

22/05/2019 15:38

Juntada

21/05/2019 19:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0615/2019 Teor do ato: Designo o dia 26/06/2019 às 15:00h, para realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, devendo as partes serem cientificadas, desde logo, que deverão trazer su

21/05/2019 14:40

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/04/2019 18:50

Designada audiência - Designo o dia 26/06/2019 às 15:00h, para realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, devendo as partes serem cientificadas, desde logo, que deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme

05/04/2019 15:15

Audiência Designada - SAJ - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 26/06/2019 Hora 15:00 Local: Sala de audiências da 2ª Vara Situacão: Realizada

20/11/2018 15:35

Conclusos para despacho

20/11/2018 15:35

Conclusos para despacho

09/11/2018 11:37

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WCDR.18.10027164-0 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 09/11/2018 11:30

26/10/2018 22:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDR.18.20011409-0 Tipo da Petição: Petição Data: 26/10/2018 15:41

25/10/2018 18:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1116/2018 Data da Publicação: 25/10/2018 Número do Diário: 2933 Página:

23/10/2018 18:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1116/2018 Teor do ato: Intimem-se as partes para especificação de provas em 10 dias (se for testemunhal, com indicação das testemunhas e se comparecerão independentemente de intimação), devendo ser ju

15/10/2018 15:36

Mero expediente - SAJ - Intimem-se as partes para especificação de provas em 10 dias (se for testemunhal, com indicação das testemunhas e se comparecerão independentemente de intimação), devendo ser justificada sua necessidade, sob pena de indeferimento o

03/09/2018 15:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1137/2017 Data da Publicação: 07/12/2017 Número do Diário: 2723 Página:

11/01/2018 14:19

Conclusos para despacho

19/12/2017 13:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDR.17.10028062-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 19/12/2017 11:43

05/12/2017 16:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1137/2017 Teor do ato: Intime-se a parte embargante para se manifestar acerca da petição juntada à fl. 62-68 e documentos de fls. 69-72 , no prazo de 15 dias.Em seguida, à conclusão. Advogados(s): Ne

16/11/2017 18:52

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte embargante para se manifestar acerca da petição juntada à fl. 62-68 e documentos de fls. 69-72 , no prazo de 15 dias.Em seguida, à conclusão.

12/01/2017 08:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCDR.17.20000088-4 Tipo da Petição: Impugnação Data: 11/01/2017 14:32

12/01/2017 08:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDR.17.20000088-4 Tipo da Petição: Impugnação Data: 11/01/2017 14:32

16/12/2016 12:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0985/2016 Data da Publicação: 16/12/2016 Número do Diário: 2496 Página:

14/12/2016 01:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0985/2016 Teor do ato: 1. Recebo os embargos contra execução fiscal para discussão, eis que próprios e tempestivos. Atribuo efeito suspensivo aos embargos, por estar a execução garantida por penhora,

13/12/2016 14:59

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DCDR.16.00009736-1 Tipo da Petição: Ofício Data: 14/10/2016 16:26

07/10/2016 16:00

Conclusos para despacho

02/09/2016 16:51

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DCDR.16.00007582-4 Tipo da Petição: Ofício Data: 05/08/2016 16:41

21/01/2016 15:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - 1. Recebo os embargos contra execução fiscal para discussão, eis que próprios e tempestivos. Atribuo efeito suspensivo aos embargos, por estar a execução garantida por penhora, depó

21/01/2016 14:09

Juntada

21/01/2016 14:09

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 26/08/2015 através da guia nº 012.3004464-20 no valor de 365,44

31/08/2015 16:39

Conclusos para despacho

31/08/2015 16:39

Certidão emitida - Apensado ao processo 0900043-08.2015.8.24.0012 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

31/08/2015 16:39

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0900043-08.2015.8.24.0012 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

31/08/2015 13:15

Certidão emitida - Genérico - Informações

31/08/2015 13:14

Distribuído por dependência(SAJ)