TJSC - 5021972-05.2022.8.24.0008

1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RICHARD EMANUEL CANDIDO PORTO

CPF *95.***.*56-70

Advogados

FELIPE BRAGANTINO

OAB: 008966/SC

CPF *94.***.*99-20

Polo Passivo

Partes

SHEILA BECK

CPF *04.***.*62-53

LORITA BECK

CPF *03.***.*90-17

JANI BECK

CPF *22.***.*82-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 18:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121<br>Oficial: MAURICIO JOSE HOSTIN

  • 25/08/2025 18:29

    Expedição de ofício - 3 cartas

  • 25/08/2025 18:29

    Expedição de ofício - 4 cartas

  • 25/08/2025 18:29

    Expedição de Mandado - BCUCEMAN

  • 12/08/2025 15:55

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA - EXCLUÍDA

  • 20/06/2025 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 20/06/2025 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 18/06/2025 09:12

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 10662676, Subguia 5567328 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 270,14

  • 18/06/2025 03:08

    Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 110

  • 17/06/2025 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 17/06/2025 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 17/06/2025 08:52

    Link para pagamento - Guia: 10662676, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5567328&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5567328</a>

  • 17/06/2025 08:52

    Juntada - Guia Gerada - RICHARD EMANUEL CANDIDO PORTO - Guia 10662676 - R$ 270,14

  • 17/06/2025 02:25

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 110

  • 17/06/2025 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 5021972-05.2022.8.24.0008/SC AUTOR: RICHARD EMANUEL CANDIDO PORTOADVOGADO(A): FELIPE BRAGANTINO (OAB SC008966) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 3º da Resolução CM n. 3 de 11 de Março de 2019 (Disciplina o recolhimento da Taxa de Serviços Judiciais e das despesas processuais destinadas ao Poder Judiciário de Santa Catarina): "Art. 3º As despesas processuais previstas no § 1º do art. 2º da Lei estadual n. 17.654, de 27 de dezembro de 2018, como diligências de oficiais de justiça e despesas postais, deverão ser recolhidas antes do cumprimento do ato processual, salvo autorização do magistrado para recolhimento ao final do processo. (Redação dada pelo art. 1° da Resolução CM n. 13 de 8 de agosto de 2022)".

    Ante o exposto, considerando petição de evento 103, fica a parte ativa intimada a recolher as despesas postais (caso queira que a citação/intimação ocorra por AR-MP) e as diligências do oficial de justiça (caso queira que a citação/intimação ocorra por mandado).

    Prazo: 15 dias.    

  • 16/06/2025 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2025 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2025 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2025 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2025 16:51

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

  • 25/03/2025 19:44

    Juntada de Petição

  • 18/03/2025 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 18/03/2025 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 01/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 27/02/2025 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2025 16:23

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 25/02/2025 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 25/02/2025 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 19/02/2025 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2025 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2025 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2024 11:02

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 88

  • 06/12/2024 11:02

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 88

  • 22/11/2024 09:02

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 88

  • 12/11/2024 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 30/10/2024 18:06

    Expedição de ofício - 3 cartas

  • 30/10/2024 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 15:38

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/08/2024 18:35

    Juntada de Petição

  • 26/07/2024 09:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66, 68 e 73

  • 24/07/2024 11:16

    Juntada de Petição

  • 24/07/2024 09:08

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 8291477, Subguia 4289510 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 177,08

  • 23/07/2024 17:14

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8291477, Subguia 4289510

  • 22/07/2024 04:01

    Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 8291477, Subguia 4233989

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 08/07/2024 13:51

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8291477, Subguia 4233989

  • 08/07/2024 13:51

    Juntada - Guia Gerada - RICHARD EMANUEL CANDIDO PORTO - Guia 8291477 - R$ 176,90

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68

  • 01/07/2024 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 01/07/2024 18:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 28/06/2024 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 12:33

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2024 22:43

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 27/06/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2024 15:19

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 27/06/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2024 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2024 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 26/03/2024 12:24

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 53

  • 26/03/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 20/03/2024 14:25

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 53

  • 20/03/2024 14:25

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 53

  • 19/03/2024 14:23

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 53

  • 19/03/2024 14:23

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 53

  • 11/03/2024 12:35

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 53

  • 04/03/2024 12:49

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 53

  • 21/02/2024 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 21/02/2024 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 16/02/2024 19:46

    Expedição de ofício - 7 cartas

  • 16/02/2024 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2023 14:45

    Juntada de Petição

  • 26/09/2023 16:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 48

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48

  • 14/08/2023 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2023 18:06

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2023 18:06

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 31/07/2023 11:15

    Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023

  • 26/07/2023 13:34

    Juntada de Petição

  • 21/07/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 13/07/2023 18:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 020/DF/2023

  • 17/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 06/06/2023 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 25/05/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 15/05/2023 12:36

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20

  • 12/05/2023 16:22

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20

  • 09/05/2023 18:36

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 26/04/2023 09:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 26/04/2023 09:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 26/04/2023 09:05

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5457348, Subguia 2852934 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 166,90

  • 25/04/2023 23:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 25/04/2023 23:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 25/04/2023 09:04

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5457348, Subguia 2852934

  • 25/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/04/2023 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/06/2023

  • 25/04/2023 00:00

    Edital

    USUCAPIÃO Nº 5021972-05.2022.8.24.0008/SC AUTOR: RICHARD EMANUEL CANDIDO PORTO RÉU: SHEILA BECK RÉU: JANI BECK RÉU: LORITA BECK EDITAL PLATAFORMA ​JUIZ DO PROCESSO: RAPHAEL DE OLIVEIRA E SILVA BORGES Citando(a)(s): Réus inscritos e eventuais interessados e suas respectivas esposas e maridos se casados forem, bem como  terceiros ausentes incertos e ou desconhecidos, assim como herdeiros, sucessores e demais casos prescritos."Resumo da Petição: "Os autores alegam ser possuidores do terreno abaixo descrito, exercendo a posse mansa e pacífica e ininterrupta pelo tempo necessário.

    Objetivam a procedência do pedido com a declaração de domínio em seu favor"Prazo do Edital: 20 dias Descrição do(s) Bem(ns): O terreno, urbano, situado na cidade, no bairro ltoupava Norte, na Rua 1 de Janeiro, contendo a área de 422,50m², (quatrocentos e vinte e dois metros e cinqüenta decímetros quadrados), fazendo frente em 13,00m com o lado impar da Rua 1 de Janeiro, estremando nos fundos em 13,00m com terras do Espólio de Helmuth Beck (Liv. 3-AH, n° 43.567-1° Oficio) pelo lado direito estrema em 32,50m, com terras do Espólio de Helmuth Beck (Liv, 3-AH, n°43.567-1° Ofício) e pelo lado esquerdo em 32,50m com terras de Roberto dos Santos e Sonia Maria dos Santos (matricula 31.510-3° Ofício), terreno este edificado com uma casa de alvenaria, que recebeu o n° 687 da Rua 1 de Janeiro.

    Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias.  Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

    ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. ​    

  • 24/04/2023 22:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 24/04/2023 14:19

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/04/2023

  • 24/04/2023 14:19

    Expedição de Edital

  • 24/04/2023 14:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/04/2023 14:06

    Juntada - Guia Gerada - RICHARD EMANUEL CANDIDO PORTO - Guia 5457348 - R$ 166,90

  • 24/04/2023 14:05

    Expedição de ofício - 3 cartas

  • 24/04/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 14:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SONIA MARIA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 24/04/2023 14:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 24/04/2023 13:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AGNALDO MANNRICH. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 24/04/2023 13:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SONIA MARA MACHADO BARBOSA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 24/04/2023 13:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADELSON CANDIDO BARBOSA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 04/11/2022 14:25

    Determinada a citação

  • 03/11/2022 18:30

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2022 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 09/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 29/06/2022 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/06/2022 17:26

    Decisão interlocutória

  • 27/06/2022 10:27

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2022 09:53

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 3727506, Subguia 1998770 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 2.898,64

  • 22/06/2022 09:50

    Juntada - Guia Gerada - RICHARD EMANUEL CANDIDO PORTO - Guia 3727506 - R$ 2.898,64

  • 22/06/2022 09:49

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2022 09:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0306898-27.2014.8.24.0064

Guilherme Mario de Oliveira Filho

Marcos Aurelio Kososki

Advogado: Alessandra Cordeiro de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/07/2014 13:01

Exibir Processo

Processo nº 0037187-76.2013.8.24.0023

Samuel Galvao


Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Edilson Werlich

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/09/2013 17:51

Exibir Processo

Processo nº 0311891-48.2018.8.24.0008

Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...

Joao Henrique Stresser

Advogado: Felipe SA Ferreira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/05/2021 11:57

Exibir Processo

Processo nº 5000175-59.2020.8.24.0002

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Casciano Bonetto

Advogado: Amanda Bossini

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/05/2021 16:42

Exibir Processo

Processo nº 0301198-10.2017.8.24.0050

Cooperativa de Credito Maxi Alfa de Livr...

Trio Despachante Eireli

Advogado: Jorge Andre Ritzmann de Oliveira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/10/2017 14:35

Exibir Processo