06/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
04/09/2025 17:40

Link para pagamento - Guia: 847624, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=181860&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>181860</a>
04/09/2025 17:40

Juntada - Guia Gerada - STAR BRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - Guia 847624 - R$ 485,26
02/09/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
01/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5035195-76.2024.8.24.0033/SC (originário: processo nº 50351957620248240033/SC)RELATOR: DIOGO PÍTSICAAPELANTE: STAR BRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB SC007688)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 31 - 29/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 30 - 28/08/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/08/2025 16:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
29/08/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2025 13:21

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI
29/08/2025 13:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/08/2025 18:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/08/2025 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/08/2025 10:25

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
22/08/2025 06:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0404
21/08/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
15/08/2025 16:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
15/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2025 14:14

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI
15/08/2025 14:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2025 18:22

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
01/08/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/07/2025 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/07/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2025 Período da sessão: 14/08/2025 00:00 a 14/08/2025 18:00
24/07/2025 21:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2025
24/07/2025 20:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
24/07/2025 20:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 14/08/2025 00:00 a 14/08/2025 18:00 Sequencial: 86
23/07/2025 12:16

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0404
23/07/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/07/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
18/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5035195-76.2024.8.24.0033 distribuido para Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Público - 4ª Câmara de Direito Público na data de 16/07/2025.
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
16/07/2025 20:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI
16/07/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2025 20:39

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
16/07/2025 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 60 do processo originário (28/05/2025). Guia: 10485198 Situação: Baixado.
16/07/2025 14:39

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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