17/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5007660-19.2025.8.24.0008/SCAUTOR: ASHLEY TATIANNY OLIVEIRA DE LIMAADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB DF025069)AUTOR: ANAERCA DOS SANTOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB DF025069)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357)SENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes que fixo em 10% sobre o valor da causa, ex vi do art. 85, § 2°, do CPC. Registro, no entanto, estar suspensa a exigibilidade das verbas sucumbenciais em razão da fruição do benefício da justiça gratuita pela requerente.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se.
17/06/2025 12:07

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
17/06/2025 12:06

Conclusos para decisão
16/06/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
06/06/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/06/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39
03/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39
03/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39
03/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39
03/06/2025 01:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
02/06/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/06/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39
02/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39
02/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39
02/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39
02/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5007660-19.2025.8.24.0008/SC AUTOR: ASHLEY TATIANNY OLIVEIRA DE LIMAADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB DF025069)AUTOR: ANAERCA DOS SANTOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB DF025069)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) ATO ORDINATÓRIO Conforme o Manual de Procedimentos do Cartório Cível, pratiquei o ato processual abaixo: "Conforme Portaria n.º 01/2022, ficam intimadas as partes para especificarem provas que ainda pretendam produzir, devendo mencionar qual a sua utilidade para o deslinde da causa (TJSC, Ap Cív. 2003.020348-6, de Itajaí, Rel.

Des.

Sérgio Roberto Baasch Luz, j. 05.05.2005).

No caso de prova oral, resumidamente, os fatos que com ela pretendem esclarecer.

No caso de prova pericial, a utilidade do expediente, indicando a especialidade requerida e quesitos correlatos, sob pena de indeferimento, no prazo comum de 10 (dez) dias."
01/06/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 24, 29, 31, 38 e 37
01/06/2025 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/06/2025 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/05/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31
29/05/2025 15:49

Juntada de Petição
29/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31
28/05/2025 15:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31
27/05/2025 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 28
27/05/2025 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 28
27/05/2025 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 28
27/05/2025 23:41

Juntada de Certidão - Certifica-se que, devido a problemas técnicos, a contagem de prazo exibida no Sistema eproc, referente à última publicação nestes autos, pode estar incorreta, pois não considera a data real de publicação da intimação no DJEN. Assim,
26/05/2025 18:18

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
23/05/2025 17:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
20/05/2025 15:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
20/05/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 15:01

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *26.***.*60-41
20/05/2025 15:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusos para julgamento - 16/05/2025 03:43:27)
20/05/2025 15:00

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
16/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
15/05/2025 14:37

Juntada de Petição
11/04/2025 16:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Ciência no Domicílio Eletrônico
08/04/2025 12:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2025 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TAM LINHAS AEREAS S/A.. Justiça gratuita: Não requerida.
08/04/2025 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANAERCA DOS SANTOS DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
08/04/2025 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASHLEY TATIANNY OLIVEIRA DE LIMA. Justiça gratuita: Deferida.
07/04/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
07/04/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/04/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/04/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 15:28

Determinada a citação
18/03/2025 03:45

Conclusos para decisão
17/03/2025 09:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2025 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANAERCA DOS SANTOS DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
17/03/2025 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASHLEY TATIANNY OLIVEIRA DE LIMA. Justiça gratuita: Requerida.
17/03/2025 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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