15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5001927-84.2025.8.24.0004/SCRELATOR: Andrea Cristina Rodrigues StuderRECORRIDO: FABIANO VITORIO CRUZ (AUTOR)ADVOGADO(A): RODRIGO BOTELHO DE SOUZA (OAB SC018105)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 12/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/08/2025 02:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2025 Período da sessão: 11/09/2025 00:00 a 12/09/2025 22:59
27/08/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 11 de setembro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 12 de setembro de 2025, sexta-feira, às 22h59min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5001927-84.2025.8.24.0004/SC (Pauta: 136) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): GABRIELA ALBINO VIEIRA PROCURADOR(A): ARLINDO ROBERTO VOLTOLINI FILHO RECORRIDO: FABIANO VITORIO CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO BOTELHO DE SOUZA (OAB SC018105) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2025.

Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar Presidente
26/08/2025 18:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2025
25/08/2025 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
22/08/2025 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
22/08/2025 19:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 11/09/2025 00:00 a 12/09/2025 00:00 Sequencial: 136
05/06/2025 14:59

Conclusos para admissibilidade recursal
05/06/2025 14:59

Juntada de Certidão
04/06/2025 17:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
29/05/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
28/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
28/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001927-84.2025.8.24.0004/SC AUTOR: FABIANO VITORIO CRUZADVOGADO(A): RODRIGO BOTELHO DE SOUZA (OAB SC018105) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao Recurso Inominado, no prazo de dez (10) dias. ____________________________________________________________________ Sr.(a) Advogado(a) contribua para a celeridade da tramitação do processo. CARTILHA INFORMATIVA disponível em: https://www.tjsc.jus.br/web/corregedoria-geral-da-justica/como-contribuir-para-o-seu-processo-andar-mais-rapido
27/05/2025 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 21. Guia: 10499932 Situação: Baixado.
27/05/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/05/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/05/2025 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/05/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 19:53

Julgado procedente em parte o pedido
01/05/2025 05:17

Conclusos para julgamento
30/04/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/04/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/04/2025 05:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 05:40

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/03/2025 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
03/03/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2025 09:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/03/2025 09:17

Determinada a citação
25/02/2025 15:38

Conclusos para decisão
24/02/2025 14:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/02/2025 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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