04/07/2025 13:58

Baixa Definitiva - Oferecida denúncia
04/07/2025 13:58

Transitado em Julgado
17/06/2025 01:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
14/06/2025 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
06/06/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
05/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
04/06/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
04/06/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/06/2025 02:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/06/2025 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 63
03/06/2025 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 63
03/06/2025 23:18

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:07

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/06/2025 19:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
02/06/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
30/05/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
30/05/2025 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
30/05/2025 00:00

Intimação

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5000232-20.2025.8.24.0126/SCAUTOR FATO: DILNEI DA ROSAADVOGADO(A): ROSIANE FARIAS (OAB SC036797)SENTENÇAAnte a ausência de queixa-crime, decreto extinta a punibilidade do suposto autor do fato DILNEI DA ROSA, o que faço com fulcro no art. 107, IV, do Código Penal.

Sem custas.

Não há bens/valores passíveis de destinação.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
29/05/2025 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/05/2025 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/05/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:55

Extinção da Punibilidade
23/05/2025 14:42

Conclusos para julgamento
23/05/2025 09:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Número: 50017548220258240126
22/05/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
22/05/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/05/2025 00:00

Intimação

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5000232-20.2025.8.24.0126/SC AUTOR FATO: DILNEI DA ROSAADVOGADO(A): ROSIANE FARIAS (OAB SC036797) DESPACHO/DECISÃO 1 - Diante da manifestação de ev. 39, cancelo a audiência preliminar aprazada. 2 - Abra-se vista ao Ministério Público para requerer o que entender de direito, em 10 dias.

Intimem-se.
19/05/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/05/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/05/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:13

Despacho
16/05/2025 13:28

Conclusos para despacho
16/05/2025 13:26

Audiência de Transação Penal - cancelada - Local Sala de audiências do JECRIM - 16/05/2025 13:30. Refer. Evento 31
16/05/2025 13:21

Juntada de Petição
16/04/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/04/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/04/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/04/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/04/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 16:59

Despacho
16/04/2025 14:35

Audiência de Transação Penal - designada - Local Sala de audiências do JECRIM - 16/05/2025 13:30
16/04/2025 14:02

Conclusos para despacho
15/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/02/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/02/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/02/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/02/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/02/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:16

Despacho
17/02/2025 16:10

Conclusos para despacho
17/02/2025 16:07

Audiência de Transação Penal - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências do JECRIM - 17/02/2025 12:50. Refer. Evento 7
17/02/2025 11:57

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR125829
17/02/2025 10:41

Juntada de Petição
15/02/2025 22:20

Juntada de Petição
15/02/2025 22:15

Juntada de Petição
14/02/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/02/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/02/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:42

Despacho
14/02/2025 16:20

Conclusos para despacho
10/02/2025 16:10

Juntada de Petição
06/02/2025 13:20

Audiência de Transação Penal - designada - Local Sala de audiências do JECRIM - 17/02/2025 12:50
31/01/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/01/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/01/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/01/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 18:15

Juntada de Petição
27/01/2025 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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