TJSC - 5007089-16.2021.8.24.0064
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Sao Jose
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 09:43
Juntada de Petição
-
14/07/2025 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
26/06/2025 03:17
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
25/06/2025 02:32
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
25/06/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007089-16.2021.8.24.0064/SC EXEQUENTE: RAFAEL DOS SANTOS JOAOADVOGADO(A): RADAMÉS LENOIR DOS SANTOS (OAB SC016549) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte contrária, por seu advogado, intimada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC. -
24/06/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2025 18:35
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
23/06/2025 01:06
Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
-
22/06/2025 01:06
Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
-
21/06/2025 01:06
Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
-
17/06/2025 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 75 Justiça gratuita: Deferida
-
17/06/2025 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
29/05/2025 02:44
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
-
28/05/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
-
28/05/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007089-16.2021.8.24.0064/SCEXEQUENTE: RAFAEL DOS SANTOS JOAOADVOGADO(A): RADAMÉS LENOIR DOS SANTOS (OAB SC016549)EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A)SENTENÇADiante do exposto, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença e HOMOLOGO o cálculo elaborado pelo Contador Judicial (evento 60).
Por conseguinte, fixo o valor da execução em R$ 23.268,95 (vinte e três mil duzentos e sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos), e por força da recuperação judicial e da natureza do crédito, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, III, do Código de Processo Civil.
Face a sucumbência recíproca, condeno ambas as partes ao pagamento das custas processuais.
Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o excesso reconhecido, em favor da parte impugnante.
Suspensa a exigibilidade, na hipótese de concessão da justiça gratuita.
Consigno que a pretensão de cobrança deve ser manejada mediante habilitação do crédito no juízo da recuperação judicial, nos moldes do art. 9º da Lei n. 11.101/2005. Expeça-se a certidão de crédito líquido (concursal), no valor de R$ 23.268,95 (vinte e três mil duzentos e sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos).
A publicação e o registro da presente sentença, assim como a intimação das partes, ocorrerão eletronicamente.
Transitada em julgado, arquive-se. -
27/05/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/05/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/05/2025 13:44
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
27/05/2025 09:13
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
04/12/2024 10:10
Conclusos para decisão
-
30/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
29/08/2024 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
12/08/2024 16:59
Juntada de Petição
-
08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
29/07/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2024 13:46
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> SOO01CV
-
26/07/2024 13:46
Juntada - Cálculo processual nº 182764 - versão 3
-
25/07/2024 16:09
Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - SOO01CV -> DCJE
-
25/07/2024 15:08
Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SOO01CV
-
24/07/2024 15:49
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - SOO01CV -> DCJE
-
26/04/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
25/04/2024 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
25/03/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2024 18:13
Decisão interlocutória
-
05/02/2024 17:45
Juntada de Petição
-
08/01/2024 18:33
Conclusos para decisão
-
08/01/2024 18:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL DOS SANTOS JOAO. Justiça gratuita: Deferida.
-
17/09/2023 03:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/06/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
13/06/2023 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
12/05/2023 15:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
12/05/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2023 14:48
Decisão interlocutória
-
28/11/2022 17:02
Conclusos para decisão
-
01/08/2022 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
12/07/2022 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
09/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
29/06/2022 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2022 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2022 18:31
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2022 13:06
Juntada de Petição
-
05/04/2022 21:09
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> SOO01CV
-
05/04/2022 16:55
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - SOO01CV -> DCJE
-
04/04/2022 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
29/03/2022 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
13/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
03/03/2022 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2022 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2022 18:22
Decisão interlocutória
-
09/12/2021 15:01
Juntada de Petição
-
06/12/2021 14:27
Juntada de Petição
-
12/11/2021 18:36
Conclusos para decisão
-
03/08/2021 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
02/08/2021 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
14/07/2021 11:38
Juntada - Registro de pagamento - Guia 1910274, Subguia 1131732 - Boleto pago (1/1) - R$ 236,25
-
12/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
06/07/2021 16:02
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1910274, Subguia 1131732
-
06/07/2021 16:02
Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 1910274 - R$ 236,25
-
02/07/2021 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2021 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2021 17:40
Decisão interlocutória
-
02/07/2021 15:01
Conclusos para decisão/despacho
-
09/06/2021 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
26/05/2021 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
26/05/2021 13:20
Juntada de Petição
-
16/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
06/05/2021 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2021 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2021 09:06
Determinada a intimação
-
05/05/2021 14:02
Conclusos para decisão/despacho
-
27/04/2021 12:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL DOS SANTOS JOAO. Justiça gratuita: Requerida.
-
27/04/2021 12:57
Distribuído por dependência - Número: 03193211420178240064/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2021
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Documentação • Arquivo
Documentação • Arquivo
Documentação • Arquivo
Documentação • Arquivo
Documentação • Arquivo
Documentação • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5140807-28.2024.8.24.0930
Alberto Rodrigues Holanda
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Advogado: Luciana de Souza
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/12/2024 13:02
Processo nº 5000477-72.2015.8.24.0064
Erodi Ferreira
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Advogado: Izita Maria Martins
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/07/2015 12:05
Processo nº 5000001-95.2018.8.24.0139
Supertex Concreto LTDA em Recuperacao Ju...
Next Village Incorporadora LTDA.
Advogado: Willian Domingos da Silveira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/09/2018 15:05
Processo nº 5000877-82.2021.8.24.0256
Neusa Terezinha Kehl
Sueli Bazzan
Advogado: Pedro Brasil
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/11/2021 10:10
Processo nº 0300059-31.2018.8.24.0036
Itapeva Vii Multicarteira Fundo de Inves...
Solange Aparecida Amadiu
Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/09/2021 19:35