TJSC - 5072738-75.2023.8.24.0930
1ª instância - Terceira Vara Civel da Comarca de Palhoca
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            30/06/2025 18:23 Baixa Definitiva 
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                                            25/06/2025 19:05 Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC03CV 
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                                            25/06/2025 19:05 Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO PAN S.A. 
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                                            25/06/2025 19:05 Custas Satisfeitas - Parte: JOSUE DA SILVA COSTA 
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                                            24/06/2025 18:03 Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC03CV -> DCJE 
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                                            24/06/2025 17:58 Transitado em Julgado 
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                                            24/06/2025 01:21 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71 
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                                            23/06/2025 01:06 Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024 
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                                            22/06/2025 01:06 Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024 
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                                            21/06/2025 01:06 Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024 
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                                            06/06/2025 18:53 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72 
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                                            29/05/2025 02:44 Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72 
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                                            28/05/2025 02:09 Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72 
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                                            28/05/2025 00:00 Intimação Produção Antecipada da Prova Nº 5072738-75.2023.8.24.0930/SCREQUERENTE: JOSUE DA SILVA COSTAADVOGADO(A): EDUARDO FRIEDEMANN (OAB SC044974)REQUERIDO: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SC043613)SENTENÇADISPOSITIVO Desse modo, JULGO PROCEDENTE o pedido declinado nesta ação de exibição de documentos aforada por JOSUE DA SILVA COSTA em desfavor de BANCO PAN S.A. e declaro a extinção do feito na forma do art. 487, I, do CPC.
 
 DECLARO que a presente ação de exibição de documentos é medida meramente satisfativa, não gerando prevenção deste Juízo e nem a indispensabilidade de aforamento de ação principal.
 
 Sem honorários advocatícios conforme consta no decisum.
 
 Custas pela instituição financeira.
 
 Publique-se.
 
 Registre-se.
 
 Intimem-se.
 
 Transitado em julgado, observado o procedimento atinente às custas, arquivem-se.
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                                            27/05/2025 13:46 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
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                                            27/05/2025 13:46 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
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                                            27/05/2025 13:46 Julgado procedente o pedido 
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                                            16/12/2024 14:07 Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão 
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                                            15/12/2024 17:47 Conclusos para despacho 
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                                            06/12/2024 01:09 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59 
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                                            29/11/2024 12:50 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60 
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                                            25/11/2024 13:24 Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Conclusos para despacho - 25/11/2024 13:16:09) 
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                                            22/11/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 
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                                            22/11/2024 15:33 Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSURBA11 para PAC03CV01) 
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                                            12/11/2024 11:30 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 
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                                            12/11/2024 11:28 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            12/11/2024 11:28 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            12/11/2024 11:28 Terminativa - Declarada incompetência 
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                                            10/11/2024 18:54 Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão 
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                                            11/09/2024 11:18 Conclusos para julgamento 
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                                            10/09/2024 14:45 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53 
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                                            21/08/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 
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                                            11/08/2024 17:37 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            11/08/2024 17:37 Ato ordinatório praticado 
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                                            10/08/2024 01:10 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50 
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                                            19/07/2024 12:42 Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 49 
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                                            04/07/2024 15:10 Expedição de ofício - 1 carta 
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                                            13/06/2024 16:07 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46 
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                                            13/06/2024 16:07 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 
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                                            06/06/2024 16:21 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            06/06/2024 16:21 Decisão interlocutória 
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                                            16/04/2024 09:02 Juntada - Registro de pagamento - Guia 7056647, Subguia 3909865 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 314,74 
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                                            04/04/2024 10:08 Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7056647, Subguia 3909865 
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                                            04/04/2024 04:02 Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 7056647, Subguia 3853762 
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                                            20/03/2024 07:12 Conclusos para decisão 
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                                            18/03/2024 17:17 Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 36 
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                                            18/03/2024 12:24 Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7056647, Subguia 3853762 
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                                            29/02/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 
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                                            25/02/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 
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                                            19/02/2024 14:46 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            19/02/2024 14:46 Ato ordinatório praticado 
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                                            19/02/2024 14:44 Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 7056647, Subguia 3749516 
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                                            16/02/2024 11:06 Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7056647, Subguia 3749516 
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                                            15/02/2024 15:27 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            15/02/2024 15:27 Decisão interlocutória 
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                                            15/02/2024 12:47 Conclusos para despacho 
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                                            14/02/2024 22:20 Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 26 
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                                            02/01/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 
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                                            25/12/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 
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                                            23/12/2023 11:17 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            23/12/2023 11:17 Juntada - Guia Gerada - JOSUE DA SILVA COSTA - Guia 7056647 - R$ 308,74 
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                                            23/12/2023 11:16 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSUE DA SILVA COSTA. Justiça gratuita: Indeferida. 
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                                            15/12/2023 16:54 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            15/12/2023 16:53 Gratuidade da justiça não concedida 
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                                            13/12/2023 02:21 Conclusos para decisão 
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                                            12/12/2023 18:25 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18 
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                                            10/11/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 
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                                            31/10/2023 16:02 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            31/10/2023 16:02 Decisão interlocutória 
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                                            31/10/2023 13:14 Conclusos para decisão 
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                                            30/10/2023 18:07 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10 
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                                            30/10/2023 15:31 Juntada de Petição 
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                                            13/10/2023 12:38 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023 
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                                            10/10/2023 00:25 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023 
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                                            30/09/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 
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                                            20/09/2023 15:05 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            20/09/2023 15:05 Decisão interlocutória 
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                                            13/09/2023 13:11 Conclusos para decisão 
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                                            12/09/2023 15:30 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5 
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                                            21/08/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 
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                                            11/08/2023 19:05 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            11/08/2023 19:05 Decisão interlocutória 
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                                            03/08/2023 08:36 Conclusos para decisão 
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                                            31/07/2023 13:57 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSUE DA SILVA COSTA. Justiça gratuita: Requerida. 
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                                            31/07/2023 13:57 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            22/11/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            30/06/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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