20/06/2025 13:51

Conclusos para julgamento
18/06/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/06/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/05/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5007262-58.2025.8.24.0045/SC AUTOR: JEAN KINDERMANNADVOGADO(A): MAÍRA BARROS ANSELMÉ (OAB RJ187526) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para indicar os pontos controvertidos e especificar as provas que desejam produzir, justificando a pertinência de seus requerimentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso não haja manifestação das partes no prazo referido, o magistrado poderá julgar o feito no estado em que se encontra, entendendo que houve preclusão do direito à prova (cf.

STJ, AgRg nos EDcl no REsp 1.176.094-RS, rel.

Min.

Luis Felipe Salomão, j. em 05.06.2012).
26/05/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/05/2025 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
23/04/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/04/2025 14:26

Juntada de peças digitalizadas
11/04/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/04/2025 09:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/04/2025 07:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/04/2025 07:28

Expedição de ofício
11/04/2025 07:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/04/2025 07:21

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
10/04/2025 19:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 19:00

Concedida a tutela provisória
09/04/2025 14:20

Conclusos para decisão
09/04/2025 14:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/04/2025 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEAN KINDERMANN. Justiça gratuita: Requerida.
09/04/2025 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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