TJSC - 5031192-46.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 04/09/2025 A 11/09/2025AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5031192-46.2025.8.24.0000/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN PRESIDENTE: Desembargador GUILHERME NUNES BORN PROCURADOR(A): ANTENOR CHINATO RIBEIROAGRAVANTE: KENIEL RAMOS TRANSPORTES LTDAADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB SC020615)AGRAVADO: BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A.ADVOGADO(A): EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB PR024498)A 1ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA REJEITÁ-LOS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador GUILHERME NUNES BORNVotante: Desembargador GUILHERME NUNES BORNVotante: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOAVotante: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO -
05/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
-
05/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5031192-46.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50238604720248240005/SC)RELATOR: GUILHERME NUNES BORNAGRAVANTE: KENIEL RAMOS TRANSPORTES LTDAADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB SC020615)AGRAVADO: BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A.ADVOGADO(A): EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB PR024498)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 47 - 04/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 46 - 04/09/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
04/09/2025 19:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
-
04/09/2025 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2025 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2025 15:42
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
-
04/09/2025 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/09/2025 15:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Período da sessão: <b>04/09/2025 00:00 a 11/09/2025 23:59</b>
-
15/08/2025 14:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
-
15/08/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
-
15/08/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2025 00:00 a 11/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 66
-
13/08/2025 15:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0103
-
13/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
08/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
31/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
-
30/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
-
29/07/2025 17:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
-
29/07/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/07/2025 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
22/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
-
21/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
-
18/07/2025 17:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
-
18/07/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2025 14:10
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
-
17/07/2025 14:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/07/2025 14:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/07/2025 14:03
Julgamento do Agravo - Prejudicado - por unanimidade
-
14/07/2025 13:51
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
30/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2025<br>Data da sessão: <b>17/07/2025 14:00</b>
-
30/06/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5031192-46.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN AGRAVANTE: KENIEL RAMOS TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB SC020615) AGRAVADO: BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A.
ADVOGADO(A): EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB PR024498) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
27/06/2025 15:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2025
-
27/06/2025 15:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
27/06/2025 15:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 43
-
26/06/2025 11:52
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0103
-
26/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
03/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
-
02/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
-
02/06/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5031192-46.2025.8.24.0000/SC AGRAVADO: BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A.ADVOGADO(A): EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB PR024498) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte agravada para, nos termos do art. 1.021, §2º, do CPC, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
PRISCILA DA ROCHA Secretaria da 1ª Câmara de Direito Comercial -
30/05/2025 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 13:05
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
22/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
21/05/2025 23:44
Juntada de Petição
-
08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
29/04/2025 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
28/04/2025 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2025 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2025 23:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0103 -> CAMCOM1
-
27/04/2025 23:10
Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 4
-
27/04/2025 23:10
Não Concedida a Medida Liminar
-
24/04/2025 16:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
-
24/04/2025 16:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KENIEL RAMOS TRANSPORTES LTDA. Justiça gratuita: Requerida.
-
24/04/2025 16:38
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005976-59.2025.8.24.0008
Jamille Estremone de Jesus
Valdecir Alvim Matias
Advogado: Jessica Machado Felix
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/02/2025 17:30
Processo nº 5015680-75.2024.8.24.0091
Gabriel Feldmann Momo
Sistema de Ensino Viva LTDA
Advogado: Ketlin Viricimo da Rosa Trentini
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/09/2024 08:20
Processo nº 5003825-27.2025.8.24.0039
Alessandra dos Santos Muniz
Alceu Luiz da Silva Martins
Advogado: Alceu Luiz da Silva Martins
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/02/2025 10:08
Processo nº 5000036-93.2025.8.24.0047
Carlos Eduardo Visnheski
Maristela Visnheski
Advogado: Yanca Gatti
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/01/2025 16:46
Processo nº 5032883-98.2022.8.24.0033
Roberta Peixer Machado
Roberto Machado
Advogado: Mauro Cesar dos Santos
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/12/2022 10:28