TJSC - 5016316-12.2025.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 04/09/2025 A 11/09/2025APELAÇÃO Nº 5016316-12.2025.8.24.0930/SC RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS PRESIDENTE: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH PROCURADOR(A): VANIO MARTINS DE FARIAAPELANTE: RODRIGO DE CARVALHO VIANA (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): MICHIELI DAIANI TRENTINI DE SOUZA (OAB SC047469)ADVOGADO(A): JAISON MARCHESE (OAB SC038573)APELANTE: VANESSA OLSIESKI DA SILVA VIANA (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): MICHIELI DAIANI TRENTINI DE SOUZA (OAB SC047469)ADVOGADO(A): JAISON MARCHESE (OAB SC038573)APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO ALTO VALE DO ITAJAI - SICOOB ALTO VALE (EMBARGADO)ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985)ADVOGADO(A): CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI (OAB SC029675)A 5ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora SORAYA NUNES LINSVotante: Desembargadora SORAYA NUNES LINSVotante: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCHVotante: Desembargador ROBERTO LEPPER -
05/09/2025 18:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26
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05/09/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2025 19:49
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0502 -> DRI
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04/09/2025 19:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/09/2025 17:49
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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15/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2025<br>Período da sessão: <b>04/09/2025 00:00 a 11/09/2025 18:59</b>
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14/08/2025 19:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2025
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14/08/2025 19:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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14/08/2025 19:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2025 00:00 a 11/09/2025 18:59</b><br>Sequencial: 21
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08/07/2025 18:33
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM5 -> GCOM0502
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08/07/2025 18:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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01/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12
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30/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12
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30/06/2025 00:00
Intimação
Apelação Nº 5016316-12.2025.8.24.0930/SC APELANTE: RODRIGO DE CARVALHO VIANA (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): MICHIELI DAIANI TRENTINI DE SOUZA (OAB SC047469)ADVOGADO(A): JAISON MARCHESE (OAB SC038573)APELANTE: VANESSA OLSIESKI DA SILVA VIANA (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): MICHIELI DAIANI TRENTINI DE SOUZA (OAB SC047469)ADVOGADO(A): JAISON MARCHESE (OAB SC038573) DESPACHO/DECISÃO Compulsando-se os autos, não se logrou êxito em localizar instrumento procuratório em favor do advogado Jaison Marchese que firma a peça processual de apelação (evento 29, APELAÇÃO1).
A respeito, estabelece o mesmo Código Processual, in verbis: Art. 76.
Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz suspenderá o processo e designará prazo razoável para que seja sanado o vício. (...) § 2º Descumprida a determinação em fase recursal perante tribunal de justiça, tribunal regional federal ou tribunal superior, o relator: I - não conhecerá do recurso, se a providência couber ao recorrente; II - determinará o desentranhamento das contrarrazões, se a providência couber ao recorrido.
Nesse contexto, intime-se a parte para sanar o vício de representação apontado, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento da apelação.
Após, retornem os autos conclusos.
Florianópolis, na data da assinatura. -
27/06/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2025 15:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> CAMCOM5
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27/06/2025 15:22
Despacho
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24/06/2025 14:36
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0502
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24/06/2025 14:36
Juntada de Certidão
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23/06/2025 09:15
Remessa Interna para Revisão - GCOM0502 -> DCDP
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23/06/2025 09:15
Ato ordinatório praticado
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23/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5016316-12.2025.8.24.0930 distribuido para Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Comercial - 5ª Câmara de Direito Comercial na data de 20/06/2025. -
20/06/2025 17:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO DE CARVALHO VIANA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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20/06/2025 17:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANESSA OLSIESKI DA SILVA VIANA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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20/06/2025 17:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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20/06/2025 17:43
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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