09/07/2025 12:14

Baixa Definitiva
09/07/2025 12:10

Transitado em Julgado
09/07/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 77 e 78
16/06/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
16/06/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77
13/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77
12/06/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
12/06/2025 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
12/06/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
12/06/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
12/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2025 14:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/06/2025 11:17

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
27/05/2025 01:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
26/05/2025 02:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025 Data da sessão: 12/06/2025 09:00
26/05/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 12/06/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 12/06/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000396-92.2024.8.24.0910/SC (Pauta: 724) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar IMPETRANTE: BOOK PLAY COMERCIO DE LIVROS LTDA ADVOGADO(A): KETLIN PEREIRA DOS SANTOS (OAB SP478192) IMPETRANTE: MUNDIAL COMÉRCIO DE LIVROS BIRIGUI LTDA ADVOGADO(A): KETLIN PEREIRA DOS SANTOS (OAB SP478192) IMPETRADO: JUÍZO DA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - EDUARDO LUZ MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: JOCIVANDO BARROS DOS SANTOS ADVOGADO(A): DIEGO PINTO LEAL INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
23/05/2025 14:09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025
23/05/2025 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/05/2025 11:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/06/2025 09:00 Sequencial: 724
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
09/05/2025 11:52

Conclusos para decisão
09/05/2025 08:46

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GTRFNS204 para GTRFNS104)
08/05/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 22:15

Declarado impedimento
27/11/2024 14:52

Conclusos para decisão com Contrarrazões
27/11/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
24/11/2024 00:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 57
08/11/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOCIVANDO BARROS DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
08/11/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 15:06

Determinada a intimação
25/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
24/05/2024 16:57

Conclusos para decisão com Agravo
24/05/2024 16:36

Juntada de Petição
17/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
24/04/2024 12:40

Expedição de ofício - documento anexado aos processos 03082982920198240023/SC, 50101607620208240091/SC
24/04/2024 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/04/2024 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/04/2024 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/04/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 19:09

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
23/04/2024 13:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
23/04/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
17/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
01/04/2024 17:10

Juntada de Petição
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
22/03/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/03/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/03/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/03/2024 16:13

Expedição de ofício - documento anexado aos processos 03082982920198240023/SC, 50101607620208240091/SC
21/03/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2024 15:55

Terminativa - Indeferida a petição inicial
20/03/2024 12:24

Conclusos para admissibilidade recursal
20/03/2024 12:22

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS203 para GTRFNS204)
20/03/2024 12:21

Juntada de Certidão
20/03/2024 12:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - EDUARDO LUZ - EXCLUÍDA
20/03/2024 11:22

Distribuído por sorteio
19/03/2024 18:35

Remetidos os Autos - DCDP -> DRI
19/03/2024 18:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> DCDP
19/03/2024 18:28

Terminativa - Declarada incompetência
19/03/2024 14:21

Distribuído por sorteio - (GPUB0502)
19/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
15/02/2024 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7266889, Subguia 3738775 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 706,14
14/02/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2024 18:50

Terminativa - Declarada incompetência
14/02/2024 17:56

Conclusos para decisão
14/02/2024 17:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCELO CARLIN - EXCLUÍDA
14/02/2024 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - EDUARDO LUZ. Justiça gratuita: Não requerida.
14/02/2024 17:07

Juntada de Petição
14/02/2024 12:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSESU01 para FNS01FP1)
14/02/2024 12:56

Alterado o assunto processual
14/02/2024 09:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7266889, Subguia 3738775
14/02/2024 08:59

Juntada - Guia Gerada - MUNDIAL COMÉRCIO DE LIVROS BIRIGUI LTDA - Guia 7266889 - R$ 706,14
14/02/2024 08:56

Distribuído por sorteio - (FNSESU01)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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