16/06/2025 13:19

Baixa Definitiva
16/06/2025 06:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50467447220258240090
16/06/2025 06:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5008769-16.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: SELI TEREZINHA FAZOLLO FERREIRAADVOGADO(A): JANIO MARCELINO (OAB SC063829)ADVOGADO(A): ANDRE MARCON KUERTEN (OAB SC066750)ADVOGADO(A): KLEBER ROBERTO LOPES ROSA FILHO (OAB SC042561)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 12/06/2025 - Juntada de certidão
12/06/2025 03:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
12/06/2025 03:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 03:21

Juntada de Certidão
11/06/2025 03:14

Transitado em Julgado
10/06/2025 01:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
06/06/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
06/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 34
05/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
05/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
04/06/2025 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/06/2025 02:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/06/2025 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 32
03/06/2025 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 32
03/06/2025 23:19

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:33

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/06/2025 19:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
21/05/2025 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5008769-16.2025.8.24.0090/SCAUTOR: SELI TEREZINHA FAZOLLO FERREIRAADVOGADO(A): JANIO MARCELINO (OAB SC063829)ADVOGADO(A): ANDRE MARCON KUERTEN (OAB SC066750)ADVOGADO(A): KLEBER ROBERTO LOPES ROSA FILHO (OAB SC042561)SENTENÇAÀ vista do exposto, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Sem custas. P.R.I.

Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE.
20/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 14:24

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/05/2025 01:11

Conclusos para julgamento
14/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
13/05/2025 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/05/2025 06:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/05/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2025 09:11

Ato ordinatório praticado
10/05/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/04/2025 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/04/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 17:35

Julgado procedente o pedido
22/04/2025 18:30

Conclusos para julgamento
06/04/2025 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/03/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 18:47

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/02/2025 07:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/02/2025 17:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 17:09

Determinada a citação
05/02/2025 13:36

Conclusos para despacho
04/02/2025 15:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/02/2025 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SELI TEREZINHA FAZOLLO FERREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
04/02/2025 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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