TJSC - 5004250-39.2019.8.24.0015
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Canoinhas
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 144
-
05/09/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 142
-
05/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004250-39.2019.8.24.0015/SCRELATOR: Isabela Alcalde TorresAUTOR: ELIO COSTA DE SOUZAADVOGADO(A): NADIA MARIA VOIGT OLSEN (OAB SC041071)ADVOGADO(A): Acácio Pereira Neto (OAB SC026528)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 141 - 02/09/2025 - Expedição de Alvará -
04/09/2025 18:29
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 144
-
04/09/2025 18:29
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 142
-
03/09/2025 16:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142 e 144
-
03/09/2025 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
-
03/09/2025 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
-
02/09/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 16:54
Expedição de Alvará
-
02/09/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 16:54
Expedição de Alvará
-
31/08/2025 19:10
Despacho
-
29/08/2025 10:56
Conclusos para despacho
-
29/08/2025 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
-
29/08/2025 02:44
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 135
-
28/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 135
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5004250-39.2019.8.24.0015/SC AUTOR: ELIO COSTA DE SOUZAADVOGADO(A): NADIA MARIA VOIGT OLSEN (OAB SC041071)ADVOGADO(A): Acácio Pereira Neto (OAB SC026528) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para se manifestar sobre o pagamento efetuado, devendo informar qual o valor destinado aos honorários e à parte, com a finalidade de efetuar a confecção do alvará, e esclarecer se o valor pago quita o débito, no prazo de 10 (dez) dias.
A parte interessada pode requerer alvará de levantamento, o qual será assinado digitalmente e liberado nos autos, devendo a parte se dirigir pessoalmente até a agência bancária para saque do valor.
Todavia, a liberação dos valores depositados poderá também ser realizada mediante transferência bancária para crédito na conta a ser indicada pela parte, quanto aos valores a ela devidos, do advogado, quanto aos honorários advocatícios, ou diretamente na conta do advogado, quando este tiver poderes para receber valores em nome da parte. Para que tal aconteça, fica intimada a parte autora para que traga aos autos os dados bancários, devendo informar, no prazo de 10 dias:-Banco;-Agência;-Número da Conta com dígito verificador;-Tipo de conta;-CPF/CNPJ do titular da conta;- Se o valor recebido (principal e honorários) é tributável e, em caso negativo, apresentar declaração de isenção de Imposto de Renda ou de que é optante pelo SIMPLES.
O alvará será enviado à agência bancária, via e-mail, pelo SISCOM (SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DO TRF-4) para que ocorra a transferência dos valores de acordo com o cronograma praticado pelo banco responsável. -
27/08/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2025 13:30
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2025 12:46
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
-
04/06/2025 23:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
04/06/2025 23:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
03/06/2025 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
03/06/2025 02:38
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 122
-
03/06/2025 02:38
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 122
-
02/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 122
-
02/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 122
-
02/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004250-39.2019.8.24.0015/SCRELATOR: Isabela Alcalde TorresAUTOR: ELIO COSTA DE SOUZAADVOGADO(A): NADIA MARIA VOIGT OLSEN (OAB SC041071)ADVOGADO(A): Acácio Pereira Neto (OAB SC026528)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 121 - 30/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio -
30/05/2025 13:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 122
-
30/05/2025 13:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 122
-
30/05/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 12:38
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
14/05/2025 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
14/05/2025 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
08/05/2025 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
08/05/2025 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
06/05/2025 21:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/05/2025 21:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/05/2025 21:30
Homologada a Transação
-
06/05/2025 12:06
Conclusos para julgamento
-
05/05/2025 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
14/04/2025 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
08/04/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2025 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
01/04/2025 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
14/03/2025 21:19
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CNI02CV
-
14/03/2025 21:19
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
-
14/03/2025 21:19
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ELIO COSTA DE SOUZA
-
13/03/2025 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
12/03/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2025 17:03
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2025 16:36
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CNI02CV -> DCJE
-
12/03/2025 16:36
Transitado em Julgado
-
12/03/2025 16:14
Recebimento - TRF - 50086559120234049999
-
21/07/2023 16:14
Ato ordinatório - Processo distribuído no TRF - 50086559120234049999
-
21/07/2023 15:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4
-
21/07/2023 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
30/06/2023 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
27/06/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2023 18:37
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2023 18:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 89
-
26/06/2023 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
26/06/2023 18:10
Juntada de Petição
-
13/06/2023 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
22/05/2023 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
19/05/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/05/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/05/2023 18:44
Julgado procedente o pedido
-
19/05/2023 12:34
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
27/04/2023 11:29
Conclusos para despacho
-
16/01/2023 03:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
16/01/2023 03:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
12/01/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2023 15:31
Determinada a intimação
-
10/01/2023 16:19
Conclusos para despacho
-
17/11/2022 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
25/10/2022 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
25/10/2022 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
24/10/2022 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
19/10/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2022 23:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
18/10/2022 23:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
18/10/2022 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2022 10:46
Despacho
-
14/10/2022 11:25
Conclusos para despacho
-
07/07/2022 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
07/07/2022 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
30/06/2022 18:50
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004813-28.2022.8.24.0015/SC - ref. ao(s) evento(s): 2
-
30/06/2022 17:59
Juntado(a)
-
23/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
15/06/2022 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
13/06/2022 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2022 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2022 19:08
Determinada a intimação
-
13/06/2022 14:06
Conclusos para despacho
-
10/06/2022 17:49
Juntada de Certidão
-
08/06/2022 23:44
Juntada de Petição
-
01/06/2022 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
17/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
07/04/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2022 12:59
Decisão interlocutória
-
07/04/2022 10:58
Conclusos para despacho
-
06/04/2022 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
06/04/2022 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
04/04/2022 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
04/04/2022 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
01/04/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2022 15:39
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2022 19:38
Juntada de Petição
-
15/03/2022 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
05/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
23/02/2022 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2022 13:14
Decisão interlocutória
-
18/01/2022 18:41
Conclusos para despacho
-
17/01/2022 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
14/01/2022 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
14/01/2022 20:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
14/01/2022 08:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
13/01/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/12/2021 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
22/12/2021 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
13/12/2021 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
06/09/2021 14:46
Decisão interlocutória
-
06/09/2021 13:39
Conclusos para decisão/despacho
-
15/06/2021 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
24/05/2021 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
21/05/2021 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2021 13:27
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2021 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
29/01/2021 11:46
Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp
-
27/12/2020 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
17/12/2020 12:13
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/09/2020 16:12
Despacho
-
16/09/2020 12:55
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
10/06/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
-
23/03/2020 13:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020
-
16/03/2020 14:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020
-
07/03/2020 23:59
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
-
26/02/2020 18:08
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/02/2020 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/02/2020 14:51
Juntada de Petição
-
12/02/2020 11:07
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
06/02/2020 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/01/2020 11:38
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
08/01/2020 12:15
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
29/12/2019 11:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/12/2019
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/10/2024 19:03