03/08/2023 12:12

Baixa Definitiva
03/08/2023 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 220,70
01/08/2023 16:13

Expedição de Alvará
25/07/2023 19:15

Determinada a intimação
25/07/2023 14:32

Conclusos para despacho
20/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
16/07/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 111
16/07/2023 18:24

Juntada de Petição
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 114
05/07/2023 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
05/07/2023 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
05/07/2023 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
04/07/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 18:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> FNSCJC
30/06/2023 18:02

Transitado em Julgado
30/06/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
20/06/2023 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
19/06/2023 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 218,43
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
31/05/2023 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
30/05/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 99
30/05/2023 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
30/05/2023 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
30/05/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 15:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/05/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2023 17:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023 Data da sessão: 29/05/2023 13:30:00
18/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos COMUNICADO Considerando a decisão de nº 7198594, da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no SEI nº 0007580-42.2023.8.24.0710, a Sessão de Julgamento, marcada para o dia 24 de maio de 2023, fica transferida para o dia 29 de maio de 2023.

De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003764-42.2022.8.24.0082/SC (Pauta: 313) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) RECORRIDO: MICAEL VIALI DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICAEL VIALI DA SILVA RECORRIDO: ALINE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICAEL VIALI DA SILVA INTERESSADO: MAGAZINE LUIZA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
17/05/2023 11:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023
17/05/2023 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 24/05/2023 13:30:00
08/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/05/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003764-42.2022.8.24.0082/SC (Pauta: 313) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) RECORRIDO: MICAEL VIALI DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICAEL VIALI DA SILVA RECORRIDO: ALINE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICAEL VIALI DA SILVA INTERESSADO: MAGAZINE LUIZA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
05/05/2023 07:46

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
05/05/2023 07:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/05/2023 13:30 Sequencial: 313
05/05/2023 07:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/04/2023 09:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
28/04/2023 06:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 79
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/04/2023 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
10/04/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 78
10/04/2023 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/04/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/04/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
31/03/2023 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
31/03/2023 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
31/03/2023 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
31/03/2023 08:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 68
30/03/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 18:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 15:08

Sentença confirmada - por unanimidade
28/03/2023 12:10

Conclusos para decisão
28/03/2023 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
24/03/2023 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/03/2023 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/03/2023 08:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 57
22/03/2023 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/03/2023 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/03/2023 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
21/03/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 18:50

Despacho
21/03/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 17:29

Juntada de Petição
14/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 13:30:00
13/03/2023 13:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2023
10/03/2023 18:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/03/2023 13:30 Sequencial: 251
10/03/2023 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/01/2023 13:08

Conclusos para decisão
12/01/2023 13:04

Juntada de Certidão
12/01/2023 12:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
12/01/2023 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALINE DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
12/01/2023 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MICAEL VIALI DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
01/11/2022 10:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
11/10/2022 11:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 26
07/10/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/10/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/10/2022 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/10/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/09/2022 12:44

Juntada de Petição
27/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 28 e 29
27/09/2022 13:52

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4303155, Subguia 2280769 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 955,76
23/09/2022 10:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4303155, Subguia 2280769
23/09/2022 10:06

Juntada - Guia Gerada - APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Guia 4303155 - R$ 955,76
19/09/2022 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/09/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2022 12:40

Julgado procedente em parte o pedido
15/09/2022 18:31

Juntado(a)
05/07/2022 15:29

Conclusos para julgamento
04/07/2022 18:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
23/06/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
21/06/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 23:53

Juntada de Petição
09/06/2022 17:00

Juntada de Petição
09/06/2022 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/06/2022 13:56

Juntada de Petição - MAGAZINE LUIZA S/A (RS059682 - PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA)
03/06/2022 18:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
02/06/2022 13:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
24/05/2022 13:43

Expedição de ofício - 2 cartas
21/05/2022 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/05/2022 16:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
21/05/2022 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/05/2022 23:30

Determinada a citação
20/05/2022 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 15:53

Conclusos para despacho
12/05/2022 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALINE DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
12/05/2022 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MICAEL VIALI DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
12/05/2022 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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