10/07/2024 18:50

Baixa Definitiva
10/07/2024 18:49

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2024
10/07/2024 18:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 123 - Transitado em Julgado - 12/06/2024 14:22:26)
18/06/2024 06:54

Remetidos os Autos - DAT -> DRTS
18/06/2024 06:53

Custas Satisfeitas - Parte: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA
18/06/2024 06:53

Custas Satisfeitas - Rateio de 14,32%. Parte: LILY ELFRIDA BERENHAUSER FERNANDES
18/06/2024 06:53

Custas Satisfeitas - Rateio de 14,28%. Parte: HENRIQUE GABRIEL BOTELHO BERENHAUSER
18/06/2024 06:53

Custas Satisfeitas - Rateio de 14,28%. Parte: GEORGIA GWINNER BERENHAUSER
18/06/2024 06:53

Custas Satisfeitas - Rateio de 14,28%. Parte: HELENA MARIA BERENHAUSER CAPELLA
18/06/2024 06:53

Custas Satisfeitas - Rateio de 14,28%. Parte: ESPÓLIO DE HENRIQUE BERENHAUSER
18/06/2024 06:53

Custas Satisfeitas - Rateio de 14,28%. Parte: CARLOS JOSE BOTELHO BERENHAUSER
18/06/2024 06:53

Custas Satisfeitas - Rateio de 14,28%. Parte: HELOISA MARGARIDA BERENHAUSER LEITE
12/06/2024 14:22

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
12/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
04/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107, 108, 109, 110 e 111
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
10/05/2024 04:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
10/05/2024 04:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
10/05/2024 04:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
10/05/2024 04:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
10/05/2024 04:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
10/05/2024 04:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
10/05/2024 04:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
08/05/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 18:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
08/05/2024 18:04

Recurso Especial não admitido
07/05/2024 13:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
07/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
18/04/2024 19:12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50001135420008240023/SC
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
02/04/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/03/2024 11:10

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
26/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
18/03/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76, 78, 77, 82, 81, 80 e 79
18/03/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 519093, Subguia 100559 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
15/03/2024 10:33

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 519093, Subguia 100559
15/03/2024 10:33

Juntada - Guia Gerada - CARLOS JOSE BOTELHO BERENHAUSER - Guia 519093 - R$ 233,96
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
27/02/2024 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
27/02/2024 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
27/02/2024 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
27/02/2024 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
27/02/2024 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/02/2024 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
27/02/2024 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
22/02/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2024 11:30

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0504 -> DRI
22/02/2024 11:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/02/2024 18:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024 Data da sessão: 20/02/2024 14:00
30/01/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5020683-27.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 132) RELATORA: Desembargadora CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA AGRAVANTE: LILY ELFRIDA BERENHAUSER FERNANDES ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ADVOGADO(A): ALANA CRISTINA DE OLIVEIRA DAINEZ (OAB SC053391) ADVOGADO(A): EDUARDO ALVES MEDEIROS (OAB SC033332) ADVOGADO(A): EVELISE HADLICH (OAB SC009280) ADVOGADO(A): LUÍSA FERRARI GHIZZO (OAB SC063981) ADVOGADO(A): MANUELA FREITAS (OAB SC038067) ADVOGADO(A): ROBERTO LUIS DE FIGUEIREDO DOS SANTOS JR (OAB SC013570) AGRAVANTE: HENRIQUE GABRIEL BOTELHO BERENHAUSER ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ADVOGADO(A): ALANA CRISTINA DE OLIVEIRA DAINEZ (OAB SC053391) ADVOGADO(A): EDUARDO ALVES MEDEIROS (OAB SC033332) ADVOGADO(A): EVELISE HADLICH (OAB SC009280) ADVOGADO(A): LUÍSA FERRARI GHIZZO (OAB SC063981) ADVOGADO(A): MANUELA FREITAS (OAB SC038067) ADVOGADO(A): ROBERTO LUIS DE FIGUEIREDO DOS SANTOS JR (OAB SC013570) AGRAVANTE: HELOISA MARGARIDA BERENHAUSER LEITE ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ADVOGADO(A): ALANA CRISTINA DE OLIVEIRA DAINEZ (OAB SC053391) ADVOGADO(A): EDUARDO ALVES MEDEIROS (OAB SC033332) ADVOGADO(A): EVELISE HADLICH (OAB SC009280) ADVOGADO(A): LUÍSA FERRARI GHIZZO (OAB SC063981) ADVOGADO(A): MANUELA FREITAS (OAB SC038067) ADVOGADO(A): ROBERTO LUIS DE FIGUEIREDO DOS SANTOS JR (OAB SC013570) AGRAVANTE: HELENA MARIA BERENHAUSER CAPELLA ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ADVOGADO(A): ALANA CRISTINA DE OLIVEIRA DAINEZ (OAB SC053391) ADVOGADO(A): EDUARDO ALVES MEDEIROS (OAB SC033332) ADVOGADO(A): EVELISE HADLICH (OAB SC009280) ADVOGADO(A): LUÍSA FERRARI GHIZZO (OAB SC063981) ADVOGADO(A): MANUELA FREITAS (OAB SC038067) ADVOGADO(A): ROBERTO LUIS DE FIGUEIREDO DOS SANTOS JR (OAB SC013570) AGRAVANTE: CARLOS JOSE BOTELHO BERENHAUSER ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ADVOGADO(A): ALANA CRISTINA DE OLIVEIRA DAINEZ (OAB SC053391) ADVOGADO(A): EDUARDO ALVES MEDEIROS (OAB SC033332) ADVOGADO(A): EVELISE HADLICH (OAB SC009280) ADVOGADO(A): LUÍSA FERRARI GHIZZO (OAB SC063981) ADVOGADO(A): MANUELA FREITAS (OAB SC038067) ADVOGADO(A): ROBERTO LUIS DE FIGUEIREDO DOS SANTOS JR (OAB SC013570) AGRAVANTE: GEORGIA GWINNER BERENHAUSER ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ADVOGADO(A): ALANA CRISTINA DE OLIVEIRA DAINEZ (OAB SC053391) ADVOGADO(A): EDUARDO ALVES MEDEIROS (OAB SC033332) ADVOGADO(A): EVELISE HADLICH (OAB SC009280) ADVOGADO(A): LUÍSA FERRARI GHIZZO (OAB SC063981) ADVOGADO(A): MANUELA FREITAS (OAB SC038067) ADVOGADO(A): ROBERTO LUIS DE FIGUEIREDO DOS SANTOS JR (OAB SC013570) AGRAVANTE: ESPÓLIO DE HENRIQUE BERENHAUSER ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ADVOGADO(A): ALANA CRISTINA DE OLIVEIRA DAINEZ (OAB SC053391) ADVOGADO(A): EDUARDO ALVES MEDEIROS (OAB SC033332) ADVOGADO(A): EVELISE HADLICH (OAB SC009280) ADVOGADO(A): LUÍSA FERRARI GHIZZO (OAB SC063981) ADVOGADO(A): MANUELA FREITAS (OAB SC038067) ADVOGADO(A): ROBERTO LUIS DE FIGUEIREDO DOS SANTOS JR (OAB SC013570) AGRAVADO: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA ADVOGADO(A): Ana Paula Saraiva (OAB RS079357) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de janeiro de 2024.

Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente
29/01/2024 17:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
29/01/2024 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/01/2024 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/02/2024 14:00 Sequencial: 132
05/10/2023 09:54

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
05/10/2023 09:54

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
05/10/2023 09:54

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
30/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
26/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49, 50, 51 e 52
12/09/2023 14:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0504
08/09/2023 16:23

Juntada de Petição
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/09/2023 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/09/2023 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/09/2023 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/09/2023 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/09/2023 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/09/2023 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/09/2023 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/08/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2023 12:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/08/2023 12:42

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0504 -> DRI
22/08/2023 18:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/08/2023 09:07

Juntada de Petição
22/08/2023 09:07

Juntada de Petição
22/08/2023 09:07

Juntada de Petição
22/08/2023 09:07

Juntada de Petição
22/08/2023 09:07

Juntada de Petição
22/08/2023 09:07

Juntada de Petição
22/08/2023 09:07

Juntada de Petição
22/08/2023 09:06

Juntada de Petição
22/08/2023 09:05

Juntada de Petição
22/08/2023 09:05

Juntada de Petição
22/08/2023 09:05

Juntada de Petição
22/08/2023 09:05

Juntada de Petição
22/08/2023 09:05

Juntada de Petição
22/08/2023 09:05

Juntada de Petição
22/08/2023 09:05

Juntada de Petição
14/08/2023 13:44

Juntada de Petição
07/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023 Data da sessão: 22/08/2023 14:00:00
07/08/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigos 163 a 169 do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5020683-27.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 16) RELATORA: Desembargadora CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA AGRAVANTE: LILY ELFRIDA BERENHAUSER FERNANDES ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) AGRAVANTE: HENRIQUE GABRIEL BOTELHO BERENHAUSER ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) AGRAVANTE: HELOISA MARGARIDA BERENHAUSER LEITE ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) AGRAVANTE: HELENA MARIA BERENHAUSER CAPELLA ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) AGRAVANTE: CARLOS JOSE BOTELHO BERENHAUSER ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) AGRAVANTE: GEORGIA GWINNER BERENHAUSER ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) AGRAVANTE: ESPÓLIO DE HENRIQUE BERENHAUSER ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) AGRAVADO: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA ADVOGADO(A): Ana Paula Saraiva (OAB RS079357) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023.

Desembargador RICARDO FONTES Presidente
04/08/2023 15:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023
04/08/2023 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
04/08/2023 15:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 22/08/2023 14:00 Sequencial: 16
31/07/2023 15:43

Retirado de pauta
17/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 14:00:00
17/07/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 1º de agosto de 2023, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5020683-27.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 124) RELATORA: Desembargadora CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA AGRAVANTE: LILY ELFRIDA BERENHAUSER FERNANDES ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) AGRAVANTE: HENRIQUE GABRIEL BOTELHO BERENHAUSER ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) AGRAVANTE: HELOISA MARGARIDA BERENHAUSER LEITE ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) AGRAVANTE: HELENA MARIA BERENHAUSER CAPELLA ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) AGRAVANTE: CARLOS JOSE BOTELHO BERENHAUSER ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) AGRAVANTE: GEORGIA GWINNER BERENHAUSER ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) AGRAVANTE: ESPÓLIO DE HENRIQUE BERENHAUSER ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) AGRAVADO: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA ADVOGADO(A): Ana Paula Saraiva (OAB RS079357) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.

Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente
14/07/2023 13:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
14/07/2023 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/07/2023 13:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 14:00 Sequencial: 124
14/06/2023 12:33

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV5 -> GCIV0504
13/06/2023 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/05/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/05/2023 15:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0504 -> CAMCIV5
12/05/2023 15:18

Despacho
11/04/2023 18:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0204 para GCIV0504)
11/04/2023 18:37

Alterado o assunto processual
11/04/2023 18:26

Determina redistribuição por incompetência
11/04/2023 18:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0204 -> DCDP
10/04/2023 17:24

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0204
10/04/2023 17:23

Juntada de Certidão
10/04/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 17:04

Remessa Interna para Revisão - GCOM0204 -> DCDP
04/04/2023 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (03/04/2023). Guia: 5308777 Situação: Baixado.
03/04/2023 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 5308777 Situação: Em aberto.
03/04/2023 15:31

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 45 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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