TJSC - 5000846-68.2023.8.24.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 19/08/2025 A 26/08/2025APELAÇÃO Nº 5000846-68.2023.8.24.0005/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Substituto MARCELO PONS MEIRELLES PRESIDENTE: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA PROCURADOR(A): SONIA MARIA DEMEDA GROISMAN PIARDIAPELANTE: BALNEARIO CAMBORIU SHOPPING PARTICIPACOES LTDA. (RÉU)ADVOGADO(A): ALBERT VALERIO ABATE (OAB SP263573)ADVOGADO(A): EDUARDO BARBATO CORTES (OAB SC051468)ADVOGADO(A): RODRIGO DUARTE (OAB SP358824)APELADO: PROJETO ALUMINIO LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): RODRIGO NARCIZO GAUDIO (OAB SP310242)ADVOGADO(A): JULIO CESAR DE SOUZA GONCALVES (OAB SP468255)ADVOGADO(A): DIEGO PRIETO DE AZEVEDO (OAB SP223346)APELADO: PROJETO ALUMINIO LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): RODRIGO NARCIZO GAUDIO (OAB SP310242)ADVOGADO(A): JULIO CESAR DE SOUZA GONCALVES (OAB SP468255)ADVOGADO(A): DIEGO PRIETO DE AZEVEDO (OAB SP223346)RETIRADO DE PAUTA. -
22/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2025<br>Data da sessão: <b>09/09/2025 09:00</b>
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21/08/2025 14:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2025
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21/08/2025 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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21/08/2025 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>09/09/2025 09:00</b><br>Sequencial: 183
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20/08/2025 12:43
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM2 -> GCOM0201
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20/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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19/08/2025 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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12/08/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50
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11/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50
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08/08/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2025 19:04
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: 19/08/2025 00:00 a 26/08/2025 23:59<br>Sequencial: 141<br>
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08/08/2025 18:56
Remetidos os Autos - GCOM0201 -> CAMCOM2
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08/08/2025 18:56
Despacho
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06/08/2025 15:52
Juntada de Petição
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01/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2025<br>Período da sessão: <b>19/08/2025 00:00 a 26/08/2025 23:59</b>
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31/07/2025 14:42
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025
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31/07/2025 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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31/07/2025 14:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2025 00:00 a 26/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 141
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22/07/2025 17:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0201
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22/07/2025 09:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 28, 33 e 34
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22/07/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
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21/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
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20/07/2025 20:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
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20/07/2025 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/07/2025 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/07/2025 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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11/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28
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10/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28
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09/07/2025 12:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28
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09/07/2025 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2025 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2025 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2025 16:31
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0201 -> DRI
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08/07/2025 16:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/07/2025 12:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2025<br>Data da sessão: <b>08/07/2025 09:00</b>
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20/06/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000846-68.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Substituto MARCELO PONS MEIRELLES APELANTE: BALNEARIO CAMBORIU SHOPPING PARTICIPACOES LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): ALBERT VALERIO ABATE (OAB SP263573) ADVOGADO(A): EDUARDO BARBATO CORTES (OAB SC051468) ADVOGADO(A): RODRIGO DUARTE (OAB SP358824) APELADO: PROJETO ALUMINIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO NARCIZO GAUDIO (OAB SP310242) ADVOGADO(A): JULIO CESAR DE SOUZA GONCALVES (OAB SP468255) ADVOGADO(A): DIEGO PRIETO DE AZEVEDO (OAB SP223346) APELADO: PROJETO ALUMINIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO NARCIZO GAUDIO (OAB SP310242) ADVOGADO(A): JULIO CESAR DE SOUZA GONCALVES (OAB SP468255) ADVOGADO(A): DIEGO PRIETO DE AZEVEDO (OAB SP223346) TESTEMUNHA RÉU: DAVI PASSOLD (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de junho de 2025.
Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente -
18/06/2025 14:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2025
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18/06/2025 14:46
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM2 -> GCOM0201
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18/06/2025 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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18/06/2025 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>08/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 149
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18/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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17/06/2025 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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10/06/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13
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09/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13
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06/06/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2025 17:09
Retirada de pauta
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06/06/2025 17:05
Remetidos os Autos - GCOM0201 -> CAMCOM2
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06/06/2025 17:05
Despacho
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06/06/2025 16:23
Juntada de Petição
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30/05/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2025<br>Data da sessão: <b>17/06/2025 14:00</b>
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30/05/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de junho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000846-68.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Substituto MARCELO PONS MEIRELLES APELANTE: BALNEARIO CAMBORIU SHOPPING PARTICIPACOES LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): ALBERT VALERIO ABATE (OAB SP263573) ADVOGADO(A): EDUARDO BARBATO CORTES (OAB SC051468) ADVOGADO(A): RODRIGO DUARTE (OAB SP358824) APELADO: PROJETO ALUMINIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO NARCIZO GAUDIO (OAB SP310242) ADVOGADO(A): JULIO CESAR DE SOUZA GONCALVES (OAB SP468255) ADVOGADO(A): DIEGO PRIETO DE AZEVEDO (OAB SP223346) APELADO: PROJETO ALUMINIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO NARCIZO GAUDIO (OAB SP310242) ADVOGADO(A): JULIO CESAR DE SOUZA GONCALVES (OAB SP468255) ADVOGADO(A): DIEGO PRIETO DE AZEVEDO (OAB SP223346) TESTEMUNHA RÉU: DAVI PASSOLD (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de maio de 2025.
Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente -
29/05/2025 12:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2025
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29/05/2025 12:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/05/2025 12:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 141
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28/04/2025 10:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 132 do processo originário (20/03/2025). Guia: 9941752 Situação: Baixado.
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28/04/2025 10:29
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2025
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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