03/09/2025 13:59

Juntada de Petição
02/09/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 184
01/09/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 184
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5032338-28.2022.8.24.0033/SCRELATOR: Daniel Lazzarin CoutinhoAUTOR: ELIO MASCARENHAS GOMESADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE BRITO MARTINS (OAB BA035311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 175 - 04/08/2025 - PETIÇÃO
29/08/2025 19:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 184
29/08/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 19:01

Juntada - Extrato Subconta - 2503345618<br> Tipo de Extrato: RESUMO
29/08/2025 19:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RAFAEL MAYER DA SILVA - EXCLUÍDA
20/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
13/08/2025 01:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
06/08/2025 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.956,09
05/08/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 171
04/08/2025 20:02

Juntada de Petição
04/08/2025 15:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Daniel Lazzarin Coutinho em 04/08/2025 14:52:57
04/08/2025 09:02

Juntada de Petição
04/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 171
01/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 171
01/08/2025 15:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
01/08/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:26

Juntada - Extrato Subconta - 2403332546<br> Tipo de Extrato: RESUMO
01/08/2025 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.014,41
31/07/2025 11:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10979735, Subguia 5746303 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 517,96
29/07/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 162
28/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 162
26/07/2025 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 162
26/07/2025 00:37

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI04CV
26/07/2025 00:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/08/2025. Parte BANCO C6 CONSIGNADO S.A., Guia 10979735, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExte
26/07/2025 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2025 00:37

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 70%. BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Guia 10979735 - R$ 517,96
26/07/2025 00:37

Custas Satisfeitas - Rateio de 30%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ELIO MASCARENHAS GOMES
25/07/2025 23:31

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI04CV -> DCJE
25/07/2025 23:31

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025
24/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153 e 154
02/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154
01/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154
01/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5032338-28.2022.8.24.0033/SCAUTOR: ELIO MASCARENHAS GOMESADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE BRITO MARTINS (OAB BA035311)RÉU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233)SENTENÇAAnte o exposto, com base no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais formulados por ELIO MASCARENHAS GOMES em desfavor de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. para: a) DESCONSTITUIR os débitos e os negócios jurídico questionados em juízo, declarando-os inexistentes/inexigíveis, e, por conseguinte, condenar a parte ré à restituição, em dobro, dos valores descontados em razão dos contratos n. 010015543646, 010015561131, 010015563851, 010016615963 e 010015529472, cujas parcelas devem ser corrigidas desde os respectivos descontos, com a incidência de juros de mora a contar da citação. b) DETERMINAR a devolução da quantia recebida pela parte autora em razão dos contratos declarados inexistentes, corrigida monetariamente. c) Desde já, AUTORIZAR a compensação dos valores da condenação com a quantia depositada na conta bancária da parte autora, consoante art. 368 do CC.

Havendo diferença e não paga voluntariamente, deverá a parte interessada ingressar com o competente cumprimento de sentença.

Acerca dos consectários legais, a correção monetária deve se dar, segundo o histórico de indexadores do iCGJ, observando-se a aplicação do INPC até 29.08.2024, e do IPCA a partir de 30.08.2024, nos termos do art. 389, parágrafo único, do Código Civil.

O valor deverá ser acrescido, ainda, de juros de mora, observado o índice de 1% ao mês até 29.08.2024, e, após 30.08.2024, a variação da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), deduzido o índice de atualização monetária (art. 406, § 1º, do Código Civil). d) CONDENAR a parte ré ao pagamento de 70% das custas processuais e honorários advocatícios de 10% sobre o valor atualizado da condenação, com base no art. 85 do CPC. e) CONDENAR a parte autora ao pagamento de 30% das custas processuais e honorários advocatícios de 10% sobre o valor pedido a título de danos morais atualizado monetariamente desde o aforamento ação, com base no art. 85 do CPC.

A exigibilidade das verbas fica suspensa por conta da justiça gratuita deferida (ev. 6).
30/06/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 14:21

Julgado procedente em parte o pedido
27/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
25/06/2025 18:16

Conclusos para julgamento
25/06/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
20/06/2025 17:50

Juntada de Petição
17/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
04/06/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142
03/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142
03/06/2025 01:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 136
02/06/2025 19:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142
02/06/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/06/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/05/2025 10:44

Juntada de Petição
30/05/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
29/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5032338-28.2022.8.24.0033/SCRELATOR: Daniel Lazzarin CoutinhoAUTOR: ELIO MASCARENHAS GOMESADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE BRITO MARTINS (OAB BA035311)RÉU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 134 - 27/05/2025 - Juntada de certidão
28/05/2025 14:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
27/05/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 134
27/05/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 134
27/05/2025 20:03

Juntada de Certidão - Certifica-se que, devido a problemas técnicos, a contagem de prazo exibida no Sistema eproc, referente à última publicação nestes autos, pode estar incorreta, pois não considera a data real de publicação da intimação no DJEN. Assim,
26/05/2025 18:16

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 130
23/05/2025 17:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 130
20/05/2025 14:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 130
20/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 20:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 124
30/04/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
25/04/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
14/04/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
11/04/2025 16:10

Expedição de ofício - 1 carta
11/04/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/04/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/04/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
27/03/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
14/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
18/02/2025 07:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
17/02/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 08:36

Convertido o Julgamento em Diligência
18/11/2024 11:57

Conclusos para julgamento
08/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
27/09/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
06/09/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
05/09/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 09:51

Juntada de Petição
09/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
30/07/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
22/07/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
15/07/2024 06:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
12/07/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/07/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
01/07/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 89
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
19/06/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 11:39

Juntada de Petição
18/06/2024 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.719,15
14/06/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
03/06/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
31/05/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2024 14:38

Decisão interlocutória
18/04/2024 17:23

Conclusos para despacho
17/04/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
15/03/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
08/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
07/03/2024 12:08

Juntada de Petição
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
15/02/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/02/2024 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 20:55

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 09:57

Juntada de Petição
09/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
19/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
07/12/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 11:21

Juntada de Petição
28/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
16/11/2023 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/11/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 10:50

Juntada de peças digitalizadas
04/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
24/10/2023 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/10/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 12:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo - 24/10/2023 12:29:23)
24/10/2023 12:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo - 24/10/2023 12:29:23)
18/10/2023 10:35

Juntada de peças digitalizadas
13/10/2023 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/09/2023 11:13

Juntada de Petição
26/09/2023 13:50

Alterada a parte - retificação - Situação da parte BANCO C6 S.A. - EXCLUÍDA
26/09/2023 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/09/2023 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/09/2023 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/09/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 18:25

Decisão interlocutória
19/06/2023 14:05

Conclusos para decisão
09/03/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
01/03/2023 11:22

Juntada de Petição
01/03/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
14/02/2023 01:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/02/2023 15:22

Juntada de Petição - BANCO C6 S.A. / BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (SC042233 - EDUARDO CHALFIN)
03/02/2023 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/02/2023 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/02/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 11:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 14
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/01/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/01/2023 10:04

Juntada de Petição
23/12/2022 13:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
23/12/2022 13:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
18/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/12/2022 17:00

Expedição de ofício - 2 cartas
09/12/2022 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIO MASCARENHAS GOMES. Justiça gratuita: Deferida.
08/12/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/12/2022 16:30

Despacho
08/12/2022 11:46

Conclusos para despacho
08/12/2022 11:45

Juntada - Guia Cancelada - ELIO MASCARENHAS GOMES - Guia 4750181 - R$ 624,50
08/12/2022 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIO MASCARENHAS GOMES. Justiça gratuita: Requerida.
07/12/2022 14:07

Juntada - Guia Gerada - ELIO MASCARENHAS GOMES - Guia 4750181 - R$ 624,50
07/12/2022 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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