TJSC - 5015421-72.2023.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2023 11:20
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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18/10/2023 11:20
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE RYAN ABREU COSTA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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18/10/2023 06:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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18/10/2023 06:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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17/10/2023 05:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/10/2023 05:19
Juntada de Certidão
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24/08/2023 00:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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12/08/2023 00:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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26/07/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5015421-72.2023.8.24.0008/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: JOSE RYAN ABREU COSTA EDITAL Nº 310046377978 JUIZ DO PROCESSO: Fabiola Duncka Geiser - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JOSE RYAN ABREU COSTA, CPF: *18.***.*04-30, atualmente em lugar incerto ou não sabido.
Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Denunciado(a) pela prática, em tese, do disposto no(s) artigo(s) 28, caput, da Lei n. 11.343/06.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de Advogado(a) e no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da primeira publicação do edital, bem como acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Se a resposta não for apresentada no prazo, será nomeada a Defensoria Pública pelo juízo para oferecê-la em 20 (vinte) dias. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
25/07/2023 23:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/07/2023 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2023
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25/07/2023 11:48
Alterado o assunto processual - De: Despenalização / Descriminalização - Para: Posse de Drogas para Consumo Pessoal
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25/07/2023 11:48
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
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25/07/2023 11:46
Juntada de Certidão
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25/07/2023 11:46
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/07/2023
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27/06/2023 09:44
Juntada de Certidão
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26/06/2023 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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26/06/2023 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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26/06/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/06/2023 11:41
Decisão interlocutória
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19/06/2023 10:29
Conclusos para decisão
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19/06/2023 10:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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19/06/2023 10:23
Juntada de Certidão
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19/06/2023 10:22
Expedição de ofício
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19/06/2023 09:28
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BNUJCr01 para BNU02CR01)
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13/06/2023 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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13/06/2023 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/06/2023 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2023 08:27
Despacho
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30/05/2023 09:04
Conclusos para decisão
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30/05/2023 09:03
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE RYAN ABREU COSTA - DENUNCIADO
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29/05/2023 15:45
Distribuído por dependência - Número: 50006846420238240008/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2023
Ultima Atualização
18/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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