TJSC - 5000943-44.2025.8.24.0055
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Rio Negrinho
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 03:01
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
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26/08/2025 02:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
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25/08/2025 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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25/08/2025 16:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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25/08/2025 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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25/08/2025 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
 - 
                                            
25/08/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
25/08/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
25/08/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/08/2025 15:58
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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25/08/2025 15:47
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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25/08/2025 15:47
Conclusos para decisão
 - 
                                            
25/08/2025 15:47
Juntada de peças digitalizadas
 - 
                                            
22/08/2025 02:37
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
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21/08/2025 13:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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21/08/2025 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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21/08/2025 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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21/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
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21/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000943-44.2025.8.24.0055/SC EXEQUENTE: LIRIA RAFAELA DA SILVAADVOGADO(A): LUIZ OTÁVIO DOERLITZ (OAB SC068161)ADVOGADO(A): ARILENES APARECIDA LINZMEYER (OAB SC058040)EXEQUENTE: ALEX ALVES PERESADVOGADO(A): LUIZ OTÁVIO DOERLITZ (OAB SC068161)ADVOGADO(A): ARILENES APARECIDA LINZMEYER (OAB SC058040) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito. - 
                                            
20/08/2025 11:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.371,69
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20/08/2025 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
20/08/2025 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
20/08/2025 11:26
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
20/08/2025 11:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 14.743,41
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18/08/2025 10:50
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rodrigo Clímaco José em 06/06/2025 13:40:48
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18/08/2025 10:50
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rodrigo Clímaco José em 06/06/2025 13:40:38
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18/08/2025 10:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.365,75
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18/08/2025 10:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 14.731,52
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24/07/2025 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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22/07/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
22/07/2025 13:11
Ato ordinatório praticado
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06/06/2025 13:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 13787 - LIRIA RAFAELA DA SILVA - R$ 7.068,44
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06/06/2025 13:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 13786 - ALEX ALVES PERES - R$ 14.136,88
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03/06/2025 11:09
Juntada de peças digitalizadas
 - 
                                            
03/06/2025 01:47
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
 - 
                                            
02/06/2025 11:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
 - 
                                            
31/05/2025 01:33
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 27
 - 
                                            
27/05/2025 02:41
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
 - 
                                            
26/05/2025 03:14
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
 - 
                                            
26/05/2025 03:12
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12
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26/05/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
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26/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000943-44.2025.8.24.0055/SC EXEQUENTE: LIRIA RAFAELA DA SILVAADVOGADO(A): LUIZ OTÁVIO DOERLITZ (OAB SC068161)ADVOGADO(A): ARILENES APARECIDA LINZMEYER (OAB SC058040)EXEQUENTE: ALEX ALVES PERESADVOGADO(A): LUIZ OTÁVIO DOERLITZ (OAB SC068161)ADVOGADO(A): ARILENES APARECIDA LINZMEYER (OAB SC058040) ATO ORDINATÓRIO Em atendimento ao disposto na Resolução Conjunta GP/CGJ 03/2025 que regulamenta o procedimento da requisição de pequeno valor no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina: 1) Fica a parte credora intimada para prestar/atualizar as informações bancárias para a expedição da Requisição de Pequeno Valor e o respectivo alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, com os seguintes dados: 1.1 DADOS BANCÁRIOS: CPF do credor (a) e do destino bancário, banco, número do banco, agência com dígito verificador, tipo e número da conta bancária com dígito verificador, operação se o banco for a Caixa Econômica Federal - CEF e endereço de e-mail para comunicação de transferência. a) Caso a conta bancária informada para depósito não pertença à parte credora, será necessário o envio de procuração com poderes específicos para "receber valores" e "dar quitação" em favor do destino bancário. b) Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados, é obrigatório que a procuração tenha sido outorgada em favor da pessoa jurídica. 2) Fica intimada a parte executada para informar se há contribuição previdenciária sobre os valores em execução.
Caso haja contribuição previdenciária, deve informar o valor e o órgão previdenciário relacionado.
PRAZO: 5 (cinco) dias.
Caso não haja novas informações a seres prestadas, deixe o prazo precluir.
ORIENTAÇÃO AO ADVOGADO Qualquer alteração de dados após iniciado o processamento da RPV eletrônica implicará no CANCELAMENTO da requisição e a necessidade de nova expedição, com RESTABELECIMENTO DO PRAZO INTEGRAL PARA PAGAMENTO. - 
                                            
23/05/2025 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
 - 
                                            
23/05/2025 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
 - 
                                            
23/05/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
23/05/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
23/05/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
23/05/2025 13:41
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
23/05/2025 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
 - 
                                            
23/05/2025 02:28
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12
 - 
                                            
22/05/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
22/05/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
22/05/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
22/05/2025 19:16
Decisão interlocutória
 - 
                                            
22/05/2025 19:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12
 - 
                                            
22/05/2025 18:45
Conclusos para decisão
 - 
                                            
22/05/2025 18:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
 - 
                                            
22/05/2025 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
 - 
                                            
22/05/2025 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
 - 
                                            
22/05/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
22/05/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
22/05/2025 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
 - 
                                            
09/04/2025 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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07/04/2025 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
07/04/2025 07:05
Determinada a intimação
 - 
                                            
05/04/2025 15:42
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 05/03/2025
 - 
                                            
05/04/2025 15:42
Conclusos para despacho
 - 
                                            
05/04/2025 15:42
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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05/04/2025 15:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LIRIA RAFAELA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
 - 
                                            
05/04/2025 15:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEX ALVES PERES. Justiça gratuita: Requerida.
 - 
                                            
05/04/2025 15:42
Distribuído por dependência - Número: 50004405720248240055/SC
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            05/04/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            21/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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