25/07/2025 12:19

Juntada de Petição
22/08/2024 15:44

Baixa Definitiva
22/08/2024 15:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 323
22/08/2024 15:40

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5058506-29.2024.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 27
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 323
12/08/2024 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 118,91
07/08/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 321
07/08/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 321
07/08/2024 17:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por André Luiz Anrain Trentini em 07/08/2024 17:43:19
07/08/2024 17:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
07/08/2024 17:22

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ERICK GEAN DE MORAIS - CONDENADO
07/08/2024 17:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
07/08/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 17:15

Expedição de Guia Recolhimento
07/08/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 306 e 312
07/08/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 312
07/08/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 306
07/08/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 314
07/08/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 314
07/08/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 12:31

Expedição de ofício
07/08/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 12:28

Expedição de ofício
07/08/2024 12:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 307 - Expedição de ofício - 07/08/2024 12:25:55)
07/08/2024 12:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 308
07/08/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 12:14

Expedição de ofício
07/08/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 293
07/08/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293
06/08/2024 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 294
06/08/2024 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 294
06/08/2024 18:46

Juntada de peças digitalizadas
06/08/2024 18:45

Juntada de Certidão
06/08/2024 18:42

Juntada - Cálculo processual nº 188033 - versão 1
06/08/2024 18:39

Expedição de Registro no Rol de Culpados
06/08/2024 18:39

Juntada de peças digitalizadas
06/08/2024 18:33

Transitado em Julgado
06/08/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 18:10

Decisão interlocutória
06/08/2024 15:41

Conclusos para decisão
06/08/2024 15:40

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024
06/08/2024 15:39

Juntada de peças digitalizadas
06/08/2024 13:51

Recebidos os autos - TJSC -> FNS01CR Número: 50572144320238240023/TJSC
08/07/2024 12:35

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5050557-85.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 42
05/07/2024 16:49

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5050557-85.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 40
20/06/2024 14:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50572144320238240023/TJSC
29/05/2024 18:16

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS04CR01 para FNS01CR01) - Resolução TJ N. 18 de 15 de maio de 2024
17/04/2024 15:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS04CR -> TJSC
17/04/2024 15:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 271
17/04/2024 15:06

Juntada de Certidão
17/04/2024 15:06

Expedição de Alvará
16/04/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 270
16/04/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268
16/04/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268
16/04/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270
16/04/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 251
10/04/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 272
10/04/2024 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272
09/04/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 18:37

Decisão interlocutória
08/04/2024 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
08/04/2024 14:43

Juntada de Petição
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251
05/04/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253
05/04/2024 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253
01/04/2024 16:47

Conclusos para decisão
01/04/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252
01/04/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252
28/03/2024 14:37

Juntada de Petição
27/03/2024 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254
27/03/2024 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254
27/03/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 255
27/03/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255
27/03/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 15:32

Decisão interlocutória
08/03/2024 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/03/2024 16:08

Expedição de Guia Recolhimento
06/03/2024 15:59

Conclusos para admissibilidade recursal
06/03/2024 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 245 Parte Isenta
06/03/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 229 e 243
06/03/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
06/03/2024 13:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 235 Data do cumprimento: 05/03/2024
06/03/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 212 e 228
06/03/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
06/03/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
04/03/2024 16:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FILLIPE DE OLIVEIRA - ABSOLVIDO
04/03/2024 16:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ERICK GEAN DE MORAIS - CONDENADO - PRESO
04/03/2024 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERICK GEAN DE MORAIS. Justiça gratuita: Deferida.
04/03/2024 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 235 Oficial: BIANCA MARIA SEBBEM LIMA
04/03/2024 16:54

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
04/03/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230
04/03/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
04/03/2024 12:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 231 - Expedição de ofício - 04/03/2024 12:53:55)
04/03/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
04/03/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
04/03/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
04/03/2024 12:49

Julgado procedente o pedido - Condenatória
01/03/2024 20:10

Juntada de peças digitalizadas
01/03/2024 20:09

Juntada de peças digitalizadas
28/02/2024 16:37

Conclusos para julgamento
28/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202
27/02/2024 17:58

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 27/02/2024 15:40. Refer. Evento 173
27/02/2024 17:12

Despacho
27/02/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
27/02/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
27/02/2024 13:44

Juntada de Certidão
27/02/2024 13:43

Juntada de Certidão
26/02/2024 19:03

Juntada de Certidão
26/02/2024 18:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 199 Data do cumprimento: 26/02/2024
26/02/2024 18:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 211 - Juntada de certidão - 26/02/2024 18:38:21)
26/02/2024 18:43

Juntada de Certidão
26/02/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/02/2024 18:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 199 Oficial: LOUISE BOLDO DE SA
26/02/2024 18:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 201
26/02/2024 18:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 200 Data do cumprimento: 26/02/2024
26/02/2024 18:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 200 Oficial: LAERTE PEDRO DE CAMPOS
26/02/2024 18:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 201 Oficial: LAERTE PEDRO DE CAMPOS
26/02/2024 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
26/02/2024 17:35

Juntada de Certidão
26/02/2024 17:30

Juntada de Certidão
26/02/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/02/2024 17:25

Expedição de Mandado - Plantão - FNSCLCEMAN
26/02/2024 17:23

Expedição de Mandado - Plantão - FNSCLCEMAN
26/02/2024 17:19

Expedição de Mandado - Plantão - FNSCLCEMAN
26/02/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
26/02/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 17:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
26/02/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
16/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 175
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
07/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
03/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
01/02/2024 20:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 145 Motivo: Devolvo a pedido do cartório em decorrência de nova redesignação da data de audiência.
01/02/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
01/02/2024 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
01/02/2024 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
01/02/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
01/02/2024 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
01/02/2024 18:09

Conclusos para decisão
01/02/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/02/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/02/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
01/02/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
01/02/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 16:54

Decisão interlocutória
01/02/2024 15:51

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 27/02/2024 15:40. Refer. Evento 134
01/02/2024 15:48

Conclusos para decisão
31/01/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
30/01/2024 15:21

Juntada de Certidão
30/01/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2024 14:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 124
30/01/2024 13:54

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 146 Data do cumprimento: 30/01/2024
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
20/01/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
20/01/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
19/01/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
19/01/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
19/01/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
19/01/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
19/01/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 14:12

Decisão interlocutória
19/01/2024 12:16

Conclusos para decisão
18/01/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
18/01/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
18/01/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
18/01/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
18/01/2024 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 145 Oficial: FLAVIA KARINA DA COSTA
18/01/2024 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 146 Oficial: EDUARDO DE VALGAS
18/01/2024 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
18/01/2024 12:14

Juntada de Certidão
18/01/2024 12:14

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
18/01/2024 12:11

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
18/01/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/01/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/01/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
17/01/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
17/01/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 16:33

Decisão interlocutória
17/01/2024 15:53

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 15/02/2024 14:30. Refer. Evento 108
17/01/2024 15:44

Conclusos para decisão
08/01/2024 18:46

Juntada de Certidão
06/01/2024 08:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 125 Data do cumprimento: 06/01/2024
06/12/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
06/12/2023 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
06/12/2023 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124 Oficial: EDUARDO DE VALGAS
06/12/2023 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 125 Oficial: EDUARDO DE VALGAS
06/12/2023 14:59

Juntada de Certidão
06/12/2023 14:59

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
06/12/2023 14:59

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
06/12/2023 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
06/12/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
06/12/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/12/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
27/11/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
24/11/2023 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
24/11/2023 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
23/11/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
23/11/2023 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
23/11/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 15:47

Decisão interlocutória
22/11/2023 18:32

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 06/02/2024 14:30. Refer. Evento 89
21/11/2023 20:49

Juntada de Certidão
21/11/2023 20:45

Conclusos para decisão
21/11/2023 18:03

Juntada de Petição
26/10/2023 16:34

Juntada de Petição - FILLIPE DE OLIVEIRA (SC034143 - OSVALDO JOSE DUNCKE)
11/10/2023 14:56

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5050557-85.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 32
05/10/2023 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
05/10/2023 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
04/10/2023 11:22

Juntada de peças digitalizadas
03/10/2023 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
03/10/2023 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
03/10/2023 18:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 91
03/10/2023 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
03/10/2023 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
03/10/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/10/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
03/10/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
03/10/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
03/10/2023 18:32

Recebida a denúncia
03/10/2023 16:08

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 23/01/2024 14:30
03/10/2023 13:03

Conclusos para decisão
03/10/2023 13:03

Juntada de Certidão
02/10/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
21/09/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/09/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
20/09/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
20/09/2023 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
20/09/2023 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
18/09/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
18/09/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 70
18/09/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/09/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
18/09/2023 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/09/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2023 13:38

Decisão interlocutória
18/09/2023 12:35

Conclusos para decisão
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
01/09/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/09/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
30/08/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/08/2023 17:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55 Data do cumprimento: 28/08/2023
24/08/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/08/2023 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/08/2023 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
18/08/2023 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/08/2023 18:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55 Oficial: ANA CECILIA MENDONCA
18/08/2023 17:23

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
18/08/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/08/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/08/2023 16:16

Decisão interlocutória
17/08/2023 18:01

Conclusos para decisão
17/08/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/08/2023 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/08/2023 17:46

Juntada de Petição
16/08/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/08/2023 14:43

Decisão interlocutória
16/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
15/08/2023 17:01

Conclusos para decisão
12/08/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
01/08/2023 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
27/07/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
26/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/07/2023 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/07/2023 Prazo do edital: 11/08/2023 Prazo de citação/intimação: 23/08/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5057214-43.2023.8.24.0023/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: FILLIPE DE OLIVEIRA ACUSADO: ERICK GEAN DE MORAIS EDITAL Nº 310046375474 JUIZ DO PROCESSO: Rafael Brüning - Juiz de Direito Citando(a)(s): FILLIPE DE OLIVEIRA Prazo do Edital: 15 dias Denúncia completa (link direto): evento 1, DENUNCIA1.

Síntese da Denúncia: Art. artigo 329, caput, artigo 3314 e artigo 348, caput, todos do Código Penal.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) e/ou NOTIFICADA(s) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, ciente de que não poderá mudar de endereço sem comunicar ao Juízo, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

OBSERVAÇÃO: O edital foi afixado no Fórum na mesma data da expedição.
25/07/2023 14:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/07/2023
25/07/2023 14:31

Expedição de Edital - citação
21/07/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/07/2023 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/07/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/07/2023 14:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
19/07/2023 17:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27 Data do cumprimento: 19/07/2023
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
14/07/2023 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27 Oficial: DAIANE SOUZA
14/07/2023 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28 Oficial: Danielle Kirsten Reis
14/07/2023 12:22

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
14/07/2023 12:21

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
10/07/2023 13:25

Juntada de peças digitalizadas
10/07/2023 13:21

Juntada de peças digitalizadas
06/07/2023 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/07/2023 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/07/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/07/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/07/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/07/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/07/2023 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/07/2023 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/07/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/07/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/07/2023 15:15

Determinada a citação
04/07/2023 13:17

Conclusos para decisão
04/07/2023 13:16

Juntada de peças digitalizadas
04/07/2023 13:15

Expedição de ofício
04/07/2023 13:15

Expedição de ofício
04/07/2023 13:14

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ERICK GEAN DE MORAIS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
04/07/2023 13:13

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FILLIPE DE OLIVEIRA - DENUNCIADO
04/07/2023 13:10

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5050557-85.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 3
04/07/2023 13:10

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5050557-85.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 15, 23, 24
04/07/2023 13:10

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5050557-85.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 10
04/07/2023 13:06

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
30/06/2023 13:40

Distribuído por dependência - Número: 50505578520238240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00