TJSC - 5054817-79.2021.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 10:39
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5015334-32.2021.8.24.0091/SC - ref. ao(s) evento(s): 20
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01/08/2025 09:44
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005768-25.2022.8.24.0091/SC - ref. ao(s) evento(s): 19, 20, 43
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02/09/2024 14:29
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007629-46.2022.8.24.0091/SC - ref. ao(s) evento(s): 20
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29/07/2024 14:44
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5016532-07.2021.8.24.0091/SC, 5016396-10.2021.8.24.0091/SC, 5016373-64.2021.8.24.0091/SC - ref. ao(s) evento(s): 20
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29/07/2024 14:41
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5016488-85.2021.8.24.0091/SC - ref. ao(s) evento(s): 20
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03/05/2024 14:05
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005770-92.2022.8.24.0091/SC - ref. ao(s) evento(s): 20
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02/05/2024 19:00
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005780-39.2022.8.24.0091/SC - ref. ao(s) evento(s): 20
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02/05/2024 18:56
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5015321-33.2021.8.24.0091/SC - ref. ao(s) evento(s): 20
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02/05/2024 18:52
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5016319-98.2021.8.24.0091/SC - ref. ao(s) evento(s): 20
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02/05/2024 18:46
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5016457-65.2021.8.24.0091/SC - ref. ao(s) evento(s): 20
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02/05/2024 18:24
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002295-31.2022.8.24.0091/SC - ref. ao(s) evento(s): 20
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02/05/2024 18:05
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5016582-33.2021.8.24.0091/SC - ref. ao(s) evento(s): 20
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27/09/2023 16:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSESU0
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27/09/2023 16:44
Transitado em Julgado
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27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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18/09/2023 16:32
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5014709-61.2022.8.24.0091/SC - ref. ao(s) evento(s): 20
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16/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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05/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
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22/08/2023 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
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13/08/2023 00:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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12/08/2023 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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09/08/2023 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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09/08/2023 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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06/08/2023 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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06/08/2023 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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03/08/2023 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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03/08/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/08/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/08/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/08/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/08/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/08/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/08/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/08/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2023 14:59
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0503 -> DRI
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02/08/2023 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/08/2023 14:02
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00:00</b>
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17/07/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 1º de agosto de 2023, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5054817-79.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador JAIRO FERNANDES GONÇALVES APELANTE: JAIR ALVARO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DINOH ANTONIO CORTE NETO (OAB SC058543) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE ROCHA DE ATHAYDE (OAB SC036742) ADVOGADO(A): BEATRIZ KINCHESKI CORTE (OAB SC060236) APELADO: MARIA AUXILIADORA DE LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ ALIPIO MARTINS (OAB SC002082) APELADO: MANOEL MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ ALIPIO MARTINS (OAB SC002082) APELADO: ZANELLATO EMPREENDIMENTOS IMOB E PARTICIPACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Gustavo Domingues Vieira (OAB SC016281) ADVOGADO(A): LUIZ ADALBERTO VILLA REAL (OAB SC002499) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: SEVERINO LEANDRO (INTERESSADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE INTERESSADO: ALBANEY FRAGA (INTERESSADO) INTERESSADO: LAZARO ARCELINO AMARO FRAGA (INTERESSADO) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.
Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente -
14/07/2023 13:59
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
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14/07/2023 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/07/2023 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 74
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02/06/2023 16:08
Juntada de Petição
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13/03/2023 18:57
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV5 -> GCIV0503
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13/03/2023 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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26/01/2023 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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17/01/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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13/01/2023 19:05
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCIV5
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13/01/2023 19:05
Juntada de Certidão
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13/01/2023 19:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Juntada de certidão - 13/01/2023 19:00:07)
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09/01/2023 11:54
Remessa Interna para Revisão - GCIV0503 -> DCDP
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09/01/2023 11:54
Ato ordinatório praticado
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17/12/2022 13:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIR ALVARO PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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17/12/2022 13:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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17/12/2022 13:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2022
Ultima Atualização
02/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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