TJSC - 5019180-19.2020.8.24.0018

1ª instância - 1º Juizo do Nucleo 4.0 de Justica Tributaria

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ: 83.021.808/0001-82

Advogados

HANNA SILVEIRA BURIGO

OAB: 043399/SC

CPF *65.***.*76-43

DIEGO SANTANA

OAB: 041981/SC

CPF *18.***.*19-33

Polo Passivo

Partes

CARLOS CESAR PUTZEL

CPF *44.***.*40-10

OESTE TRANSPORTES LTDA

CNPJ: 23.996.885/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/05/2025 10:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 26/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 16/04/2025 22:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/04/2025 22:43

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2025 21:42

    Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de CCO02FP01 para NJ40JT01) - Resolução TJ N. 46 de 4 de dezembro de 2024

  • 17/03/2025 10:32

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 82

  • 26/02/2025 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 26/02/2025 12:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 25/02/2025 22:54

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 25/02/2025 12:17

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS CESAR PUTZEL - NORMAL

  • 24/02/2025 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/02/2025 14:14

    Decisão interlocutória

  • 12/12/2024 07:46

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2024 14:20

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - 27/09/2024 14:20:14)

  • 27/09/2024 14:20

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - 27/09/2024 14:19:24)

  • 27/09/2024 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 27/09/2024 09:58

    Juntada de Petição

  • 29/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 28/08/2024 14:30

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68

  • 23/08/2024 14:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

  • 23/08/2024 14:02

    Expedição de Mandado - CCOCEMAN

  • 19/08/2024 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2024 16:44

    Despacho

  • 09/07/2024 03:12

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2024 08:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 25/03/2024 08:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2024 08:07

    Despacho

  • 21/03/2024 14:31

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2024 09:05

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

  • 13/03/2024 09:05

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(OESTE TRANSPORTES LTDA)

  • 13/03/2024 09:01

    Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

  • 05/03/2024 18:39

    Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

  • 28/02/2024 15:42

    Decisão interlocutória

  • 27/02/2024 14:39

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 12/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 26/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/07/2023 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/09/2023

  • 26/07/2023 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019180-19.2020.8.24.0018/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: OESTE TRANSPORTES LTDA (Sociedade) EDITAL Nº 310046362930 JUIZ DO PROCESSO: LIZANDRA PINTO DE SOUZA - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: DAIANY GRABOSKI    Citando(a)(s): OESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 23.***.***/0001-26 Certidão de Dívida Ativa n. 7797\2020, 7796\2020, 7795\2020, 7794\2020, 7800\2020, 7799\2020, 7798\2020 e 7801\2020.

    Valor do Débito: R$ 517,83.

    Data do Valor da Ação: 25/07/2023.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei.    

  • 25/07/2023 14:22

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/07/2023

  • 25/07/2023 14:22

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 14:21

    Expedição de Edital

  • 25/07/2023 14:21

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 14:21

    Expedição de Edital - citação

  • 25/07/2023 11:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 43

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43

  • 13/06/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 14:51

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 13/06/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2023 14:07

    Despacho

  • 13/06/2023 13:42

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2023 08:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 24/04/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/04/2023 10:01

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31

  • 06/04/2023 21:15

    Juntado(a)

  • 13/12/2022 22:22

    Juntado(a)

  • 15/08/2022 08:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

  • 14/08/2022 22:40

    Expedição de Mandado - CCOCEMAN

  • 12/08/2022 15:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC. Justiça gratuita: Deferida.

  • 12/08/2022 09:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 12/08/2022 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 09/08/2022 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2022 14:22

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25

  • 09/06/2022 22:35

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 03/06/2022 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 30/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 20/04/2022 22:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2021 16:26

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20

  • 10/09/2021 16:53

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 03/09/2021 16:27

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 1967766, Subguia 1200240 - Boleto pago (1/1) - R$ 270,20

  • 03/09/2021 13:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS CESAR PUTZEL. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 03/09/2021 08:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 03/08/2021 15:04

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1967766, Subguia 1200240

  • 26/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 16/07/2021 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2021 17:18

    Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC - Guia 1967766 - R$ 270,20

  • 13/07/2021 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 27/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 17/06/2021 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2021 13:43

    Despacho

  • 17/06/2021 13:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/06/2021 07:10

    Juntada de Petição

  • 15/10/2020 13:18

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

  • 27/09/2020 00:36

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 26/09/2020 14:59

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CARLOS CESAR PUTZEL - EXCLUÍDA

  • 04/09/2020 14:19

    Determinada a citação

  • 04/09/2020 13:53

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 27/08/2020 16:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
17/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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