02/09/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
26/08/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
13/08/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 170, 171
12/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 170, 171
11/08/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
10/08/2025 14:41

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE05CV
08/07/2025 16:41

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - JVE05CV -> JVECONT
08/07/2025 16:38

Devolvidos os autos - JVECONT -> JVE05CV
04/07/2025 19:36

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE05CV -> JVECONT
04/07/2025 19:35

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2025
02/07/2025 16:06

Juntada de Petição
12/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
07/06/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
05/06/2025 03:29

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 154, 155
04/06/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 149 e 154
04/06/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
04/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 154, 155
03/06/2025 23:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 154, 155
03/06/2025 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 153
03/06/2025 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 153
03/06/2025 21:45

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:06

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150
03/06/2025 19:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150
20/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0007084-70.2015.8.24.0038/SCEXEQUENTE: DECIO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): PEDRO ROBERTO DONEL (OAB SC011888)ADVOGADO(A): PEDRO ROBERTO DONELEXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540)SENTENÇAAnte o exposto, acolho em parte a impugnação oposta por Oi S/A (Brasil Telecom), nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para determinar que o cálculo do diferencial acionário observe o fator de conversão de ações de 4,0015946198, e por conseguinte, com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil, julgo extinta a fase de cumprimento de sentença.

Diante da sucumbência recíproca: a) condeno a credora/impugnada ao pagamento de 50% das custas processuais e de honorários advocatícios ao patrono da devedora/impugnante, estes à razão de 10% da diferença entre os valores atualizados do pedido e da condenação, suspensa a exigibilidade se beneficiária da justiça gratuita (CPC, art. 98, § 3º); e b) condeno a devedora/impugnante ao pagamento de 50% das custas processuais e de honorários advocatícios ao patrono da credora/impugnada, estes à razão de 10% do valor atualizado da condenação.

Com o trânsito em julgado da sentença: I ? Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para a retificação do cálculo anexado no evento 86, para utilização do fator de conversão de ações de 4,0015946198, no prazo de 15 (quinze) dias.

II ? Com o retorno, intimem-se as partes para manifestação, também no prazo comum de 15 dias.

III ? Em não havendo oposição aos cálculos, expeça-se a respectiva certidão de crédito para habilitação, observadas: a) a inexigibilidade da multa de 10% de que trata o art. 523, º 1º, do Código de Processo Civil; b) a impossibilidade de se atender a eventual pedido de destaque de honorários advocatícios contratuais; e c) a impossibilidade de anotação de que se trata de crédito alimentar.

IV ? Oportunamente, cobradas as custas processuais, arquivem-se os autos.

P.R.I.

Acaso existam valores depositados a título de garantia do juízo, confiro à parte executada/impugnante o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar seus dados bancários, acaso ainda não constem nos autos, para possibilitar a liberação do numerário em seu favor, e, apresentados, expeça-se o alvará.

Se efetivado o pagamento da condenação mediante depósito com vinculação aos autos, expeça(m)-se o(s) alvará(s) para levantamento pelo(s) respectivo(s) credor(es).

Certificado o trânsito em julgado e cobradas as custas processuais (se for o caso)
19/05/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 15:01

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 147
19/05/2025 15:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/05/2025 18:46

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
13/05/2025 18:46

Alterado o assunto processual - De: Liquidação / Cumprimento / Execução - Para: Telefonia
29/04/2025 17:33

Conclusos para julgamento
10/04/2025 13:29

Juntada de Certidão
29/01/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
14/01/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
20/12/2024 02:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
19/12/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 18:41

Despacho
15/07/2024 14:42

Conclusos para decisão
05/07/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
25/06/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
05/06/2024 02:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
04/06/2024 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 20:42

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE05CV
14/03/2024 14:31

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - JVE05CV -> JVECONT
13/12/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
22/11/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
22/11/2023 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
18/11/2023 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
17/11/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 18:33

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
13/10/2023 15:53

Conclusos para decisão
13/07/2023 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
07/07/2023 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
06/07/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 17:05

Determinada a intimação
06/07/2023 17:04

Conclusos para despacho
06/07/2023 17:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 106 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - 13/04/2023 18:51:14)
10/05/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
05/05/2023 18:06

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - JVECONT -> JVE05CV
26/04/2023 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
14/04/2023 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
13/04/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2023 17:37

Decisão interlocutória
13/04/2023 12:57

Conclusos para despacho
12/04/2023 23:35

Juntada de Petição
06/03/2023 12:31

Juntada de Certidão
30/11/2022 13:29

Juntada de Certidão
28/09/2022 11:31

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - JVE05CV -> JVECONT
27/09/2022 19:16

Despacho
27/09/2022 12:49

Conclusos para despacho
24/09/2022 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
16/09/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
14/09/2022 12:39

Juntada de Petição
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
31/08/2022 15:05

Juntado(a)
29/08/2022 17:10

Expedição de Alvará
24/08/2022 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
23/08/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 14:20

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE05CV
22/08/2022 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
11/08/2022 17:00

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - JVE05CV -> JVECONT
11/08/2022 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
22/07/2022 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
21/07/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2022 18:50

Decisão interlocutória
15/07/2022 18:07

Conclusos para despacho
14/07/2022 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
24/06/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
02/06/2022 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
01/06/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2022 14:31

Determinada a intimação
21/02/2022 11:57

Conclusos para decisão
18/02/2022 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
28/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/01/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2022 14:45

Determinada a intimação
11/12/2021 15:42

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:56:41). Refer. Evento 61
11/12/2021 15:42

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:56:41). Refer. Evento 60
11/12/2021 15:42

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 14:56:41). Refer. Evento 59
06/10/2021 15:02

Conclusos para despacho
02/07/2021 12:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 56
22/06/2021 16:03

Expedição de ofício - 1 carta
08/06/2021 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/05/2021 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2021 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/04/2021 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
10/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/04/2021 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
31/03/2021 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2021 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2021 17:07

Ato ordinatório praticado
31/03/2021 17:05

Juntada de peças digitalizadas
31/03/2021 17:05

Juntada de peças digitalizadas
30/11/2020 13:18

Despacho
20/10/2020 18:20

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2020 01:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
20/08/2020 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/07/2020 10:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
29/07/2020 08:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
28/07/2020 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2020 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2020 13:40

Ato ordinatório praticado
24/05/2020 09:21

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
16/03/2020 14:26

Processo físico convertido em processo eletrônico
17/02/2020 13:14

Juntada de AR - Juntada de AR : AR811891512TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Décio de Oliveira
26/11/2019 17:06

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
27/05/2019 15:47

Recebidos os autos
23/05/2019 16:50

Mero expediente - SAJ - Intime-se o autor, pessoalmente, por correio, para, em 15 (quinze) dias, dar cumprimento a decisão de p. 71/72, sob pena de extinção.
15/05/2019 15:51

Conclusos para decisão interlocutória
15/05/2019 12:43

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo Autor acerca do despacho de fls. 71/72.
03/05/2019 18:41

Recebidos os autos
21/01/2019 14:40

Autos entregues em carga ao Advogado
17/12/2018 12:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0788/2018 Data da Publicação: 17/12/2018 Número do Diário: 2969 Página:
13/12/2018 12:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0788/2018 Teor do ato: I - Não obstante tenha a parte credora nominado a peça de inaugural como liquidação, trata-se, em verdade, de cumprimento de sentença, tanto que contém o cálculo do valor que en
30/07/2018 12:37

Recebidos os autos
26/07/2018 13:27

Mero expediente - SAJ - I - Não obstante tenha a parte credora nominado a peça de inaugural como liquidação, trata-se, em verdade, de cumprimento de sentença, tanto que contém o cálculo do valor que entende devido e, ao final, requerimento de intimação da
23/04/2018 14:13

Conclusos para despacho
16/04/2018 16:33

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.18.10002862-1 Tipo da Petição: Petição Data: 15/01/2018 15:10
22/01/2018 14:42

Recebidos os autos
30/11/2017 16:09

Autos entregues em carga ao Advogado
25/10/2017 12:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0600/2017 Data da Publicação: 25/10/2017 Número do Diário: 2694 Página:
23/10/2017 13:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0600/2017 Teor do ato: Fica intimado o exequente para se manifestar sobre os documentos apresentados em 10 dias. Advogados(s): Pedro Roberto Donel (OAB 11888/SC)
23/10/2017 13:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para se manifestar sobre os documentos apresentados em 10 dias.
23/10/2017 12:51

Recebidos os autos
19/10/2017 16:19

Mero expediente - SAJ - Cumpra-se o item "II" da decisão de fl. 06.
10/04/2017 15:43

Conclusos para despacho
05/04/2017 14:33

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.16.10132844-9 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 25/08/2016 12:48
23/08/2016 13:10

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte liquidante, por seu procurador, para no prazo de dez dias se manifestar em relação aos documentos de fls07/28.
19/08/2016 15:11

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.16.10067667-2 Tipo da Petição: Outros Data: 16/05/2016 13:43
11/04/2016 14:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0106/2016 Data da Publicação: 11/04/2016 Número do Diário: 2325 Página:
07/04/2016 17:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0106/2016 Teor do ato: I - Dispõe o artigo 475-B do CPC, em seus §§ 1.º e 2.º: Art. 475-B [omissis] § 1º Quando a elaboração da memória do cálculo depender de dados existentes em poder do devedor ou d
11/09/2015 17:52

Recebidos os autos
01/07/2015 16:26

Determinado a citação/notificação - I - Dispõe o artigo 475-B do CPC, em seus §§ 1.º e 2.º: Art. 475-B [omissis] § 1º Quando a elaboração da memória do cálculo depender de dados existentes em poder do devedor ou de terceiro, o juiz, a requerimento do cred
16/06/2015 16:13

Conclusos para despacho
08/06/2015 18:01

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0029309-65.2007.8.24.0038 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Assinatura Básica Mensal
24/04/2015 12:50

Distribuído por dependência(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2015

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo