05/09/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
04/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
22/08/2025 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
22/08/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/08/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/08/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
17/08/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
11/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
07/08/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
07/08/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
07/08/2025 17:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
07/08/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2025 16:59

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
07/08/2025 16:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/07/2025 17:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/07/2025 11:23

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
28/07/2025 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/07/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
25/07/2025 09:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0302
24/07/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
23/07/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
23/07/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
22/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5027051-81.2025.8.24.0000/SCRELATOR: BETTINA MARIA MARESCH DE MOURAIMPETRANTE: CASSIA ROSA DA SILVAADVOGADO(A): GUILHERME JANNIS BLASI (OAB SC028700)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 66 - 17/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 64 - 08/07/2025 - Denegada a Segurança
18/07/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
18/07/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2025 20:12

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
17/07/2025 20:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/07/2025 14:27

Remetidos os Autos - GPUB0303 -> GPUB0302
08/07/2025 18:40

Denegada a Segurança - por unanimidade
03/07/2025 12:22

Juntada de Petição
26/06/2025 17:37

Remetidos os Autos - GPUB0302 -> GPUB0303
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2025 Data da sessão: 08/07/2025 09:00
26/06/2025 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado no(s) processo(s) 0003534-04.2014.8.24.0135, 5041304-55.2022.8.24.0008 e 5006189-28.2022.8.24.0022: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Juiz de Direito de Segundo Grau Luis Francisco Delpizzo Miranda.

Mandado de Segurança Cível Nº 5027051-81.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 88) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA IMPETRANTE: CASSIA ROSA DA SILVA ADVOGADO(A): GUILHERME JANNIS BLASI (OAB SC028700) IMPETRADO: Secretário - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - Florianópolis IMPETRADO: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI IMPETRADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de junho de 2025.

Desembargador JAIME RAMOS Presidente
25/06/2025 12:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2025
20/06/2025 16:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 20/06/2025 15:39:09)
20/06/2025 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
20/06/2025 15:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 08/07/2025 09:00 Sequencial: 88
17/06/2025 13:19

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
16/06/2025 16:11

Juntada de Petição
12/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
11/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
10/06/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/06/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
09/06/2025 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/06/2025 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
09/06/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB3 -> GPUB0302
09/06/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 15:29

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
09/06/2025 15:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> CAMPUB3
09/06/2025 15:28

Despacho
09/06/2025 15:25

Retirada de pauta
02/06/2025 13:58

Juntada de Petição
31/05/2025 10:02

Juntada de Petição
29/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025 Data da sessão: 10/06/2025 09:00
26/05/2025 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de junho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Mandado de Segurança Cível Nº 5027051-81.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 41) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA IMPETRANTE: CASSIA ROSA DA SILVA ADVOGADO(A): GUILHERME JANNIS BLASI (OAB SC028700) IMPETRADO: Secretário - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - Florianópolis IMPETRADO: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI IMPETRADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2025.

Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente
23/05/2025 13:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025
23/05/2025 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/05/2025 13:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/06/2025 09:00 Sequencial: 41
15/05/2025 17:54

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0302
15/05/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/05/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
14/05/2025 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
08/05/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/05/2025 12:44

Juntada de Petição
01/05/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/04/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 12
29/04/2025 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/04/2025 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/04/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/04/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/04/2025 13:25

Expedição de ofício - 1 carta
28/04/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 756710, Subguia 156089 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,12
25/04/2025 16:28

Juntada de peças digitalizadas
25/04/2025 13:55

Link para pagamento - Guia: 756710, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=156089&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>156089</a>
25/04/2025 13:55

Juntada - Guia Gerada - CASSIA ROSA DA SILVA - Guia 756710 - R$ 27,12
25/04/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/04/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/04/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 07:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> CAMPUB3
25/04/2025 07:42

Decisão interlocutória
17/04/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 746646, Subguia 153349 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 840,00
08/04/2025 14:35

Link para pagamento - Guia: 746646, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=153349&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>153349</a>
08/04/2025 14:35

Juntada - Guia Gerada - CASSIA ROSA DA SILVA - Guia 746646 - R$ 840,00
08/04/2025 14:35

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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TipoProcessoDocumento#82400242 • Arquivo

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