TJSC - 0003873-81.2014.8.24.0031

06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

27/05/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

27/05/2025 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

26/05/2025 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

26/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 81

23/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 81

23/05/2025 00:00

Intimação

22/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025 14:18

Ato ordinatório praticado

18/08/2022 14:56

Baixa Definitiva

18/08/2022 14:56

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2022

17/06/2022 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

17/06/2022 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

15/06/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2022 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

26/04/2022 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

22/04/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2022 17:07

Extinto o processo por desistência

25/11/2021 08:54

Juntada de Petição

24/09/2021 19:55

Conclusos para julgamento

16/06/2021 16:52

Juntada de Petição

16/06/2021 13:55

Juntada de Petição

04/06/2021 14:08

Juntada de peças digitalizadas

19/05/2021 16:12

Juntada de íntegra do processo

24/03/2021 14:35

Juntada de Petição

12/01/2021 11:41

Juntada de Petição

09/01/2021 09:11

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

14/10/2020 18:20

Certidão emitida - Narrativa

09/10/2020 13:48

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WIDL.20.10008645-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 28/09/2020 16:58

09/10/2020 13:42

Recebidos os autos

17/03/2020 15:48

Mero expediente - SAJ - a) intimem-se os autores para se manifestarem quanto ao parecer do Município de fls. 64-65; b) renove-se a intimação por edital de fl. 47, porquanto não publicado; c) renove-se a intimação à União; d) após, abra-se vista ao Ministé

14/02/2020 14:21

Conclusos para despacho

09/01/2020 13:51

Recebidos os autos - 2º Promotoria de Justiça de Indaial

17/12/2019 15:48

Autos entregues em carga ao Ministério Público - 2º Promotoria de Justiça de Indaial 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Indaial

12/12/2019 15:57

Certidão emitida - Certifico que decorreu o prazo sem oferecimento de contestação dos confrontantes ou terceiros interessados.

12/12/2019 15:54

Prosseguimento do feito - Juntada a petição diversa - Tipo: Prosseguimento do Feito em Usucapião - Número: 80005 - Protocolo: WIDL19100234761

26/07/2019 12:44

Juntada de AR - Juntada de AR : AR919452143TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Juliana Sheila Manarim Diligência : 18/06/2019

24/05/2019 13:59

Certidão emitida - Afixação de Edital

24/05/2019 13:55

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico

08/11/2018 14:42

Pedido de citação em novo endereço - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Citação em Novo Endereço em Usucapião - Número: 80004 - Protocolo: WIDL18100181527

02/10/2018 16:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0416/2018 Data da Publicação: 02/10/2018 Número do Diário: 2917 Página:

28/09/2018 18:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0416/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 101, no prazo de 5 (cinco) dias.( não procurado). Advogados(s): Marcos Lehn (OAB 29625/SC)

26/09/2018 15:40

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 101, no prazo de 5 (cinco) dias.( não procurado).

26/09/2018 15:37

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR795554531TJ Situação : Não procurado Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Juliana Sheila Manarim Diligência : 20/07/2018

13/06/2018 13:31

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico

01/09/2017 15:24

Recebidos os autos

04/08/2017 18:03

Determinado a citação/notificação - Cite-se a empresa integrante do polo passivo no endereço fornecido pela parte ativa, observado o disposto na decisão inicial.

24/07/2017 13:23

Conclusos para despacho

08/06/2017 16:43

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Usucapião - Número: 80003 - Protocolo: WIDL17100027527

02/03/2017 13:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0038/2017 Data da Publicação: 02/03/2017 Número do Diário: 2534 Página:

24/02/2017 18:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0038/2017 Teor do ato: Anota-se quanto às renuncias noticiadas às fls. 75-76.Intimem-se is autores para que apresentem nos autos, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, o contrato social da empresa ré, n

24/05/2016 15:33

Recebidos os autos

23/05/2016 10:14

Mero expediente - SAJ - Anota-se quanto às renuncias noticiadas às fls. 75-76.Intimem-se is autores para que apresentem nos autos, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, o contrato social da empresa ré, nos termos do parecer do Ministério Público.

16/05/2016 15:11

Conclusos para despacho

13/05/2016 18:30

Recebidos os autos

19/04/2016 14:42

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Indaial

11/04/2016 15:28

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Renúncia de mandato/encargo em Usucapião - Número: 80002 - Protocolo: WIDL16100005662

03/03/2016 16:58

Recebidos os autos

10/02/2016 13:20

Mero expediente - SAJ - Abra-se vista ao Ministério Público.

30/11/2015 12:49

Conclusos para despacho

30/11/2015 12:48

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido Citação em Usucapião - Número: 80001 - Protocolo: WIDL15100148853

24/11/2015 16:23

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo autor acerca do ato de fls. 66.

28/10/2015 12:58

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 60, no prazo de 5 (cinco) dias. (Motivo desconhecido/ Outros)

20/10/2015 10:03

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80000 - Protocolo: DIDL15000080472

20/10/2015 09:49

Juntada de AR - Juntada de AR : AR379535997TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Silvia Rocha Diligência : 13/07/2015

20/10/2015 09:49

Juntada de AR - Juntada de AR : AR379535983TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Cleisimara Guilande Prado Diligência : 13/07/2015

20/10/2015 09:49

Juntada de AR - Juntada de AR : AR379535970TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Mauricio dos Santos Prado Diligência : 13/07/2015

20/10/2015 09:49

Juntada de AR - Juntada de AR : AR379535966TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Zaquiel Dantas Batista Diligência : 14/07/2015

20/10/2015 09:49

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR379535952TJ Situação : Desconhecido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Solo Incorporações Ltda Diligência : 15/07/2015

20/10/2015 09:49

Juntada de AR - Juntada de AR : AR379535881TJ Situação : Cumprido Modelo : Genérico Destinatário : Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Blumenau-SC Diligência : 27/07/2015

20/10/2015 09:49

Juntada de AR - Juntada de AR : AR379535921TJ Situação : Cumprido Modelo : Genérico Destinatário : Município de Indaial, na pessoa do Sr. Prefeito Municipal Diligência : 23/07/2015

20/10/2015 09:49

Juntada de AR - Juntada de AR : AR379535895TJ Situação : Cumprido Modelo : Genérico Destinatário : Procurador da FazendaEstadual Diligência : 27/07/2015

24/06/2015 15:19

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

18/06/2015 14:55

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

18/06/2015 14:51

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

18/06/2015 14:48

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

18/06/2015 14:45

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

18/06/2015 14:41

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

18/06/2015 14:39

Expedido ofício - SAJ - Genérico

18/06/2015 14:37

Expedido ofício - SAJ - Genérico

18/06/2015 14:34

Expedido ofício - SAJ - Genérico

08/09/2014 14:04

Aguardando cumprir despacho - CDI

08/09/2014 13:14

Recebimento - SAJ

02/09/2014 16:04

Decisão outras - Defiro a Justiça Gratuita (JG) para parte ativa, porque comprovou(aram) a insuficiência de recursos para estar(em) em juízo, consoante interpretação do art. 5°, LXXIV, da CRFB e da Lei 1.060/1950. Recebo a petição inicial, porque veio aco

01/09/2014 15:28

Concluso para despacho - SAJ

01/09/2014 14:40

Aguardando envio para o Juiz

27/08/2014 18:46

Recebimento - SAJ

27/08/2014 12:56

Processo distribuído por sorteio