TJSC - 5043834-05.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 09:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE03FP0
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03/09/2025 09:23
Transitado em Julgado
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03/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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26/08/2025 07:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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18/08/2025 01:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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12/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
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11/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
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11/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5043834-05.2023.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50438340520238240038/SC)RELATOR: BETTINA MARIA MARESCH DE MOURAAPELANTE: SOCIEDADE DESPORTIVA E CULTURAL CRUZEIRO JOINVILLENSE (AUTOR)ADVOGADO(A): RODRIGO DUARTE MAIA (OAB SC037648)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 27 - 07/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 26 - 29/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
08/08/2025 08:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
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08/08/2025 07:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2025 07:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2025 16:58
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
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07/08/2025 16:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/07/2025 17:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/07/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025<br>Data da sessão: <b>29/07/2025 09:00</b>
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14/07/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5043834-05.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 87) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: SOCIEDADE DESPORTIVA E CULTURAL CRUZEIRO JOINVILLENSE (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DUARTE MAIA (OAB SC037648) APELADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.
Desembargador JAIME RAMOS Presidente -
11/07/2025 15:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
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11/07/2025 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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11/07/2025 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 87
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30/06/2025 22:39
Retirada de pauta
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16/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025<br>Data da sessão: <b>01/07/2025 09:00</b>
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16/06/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5043834-05.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 87) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: SOCIEDADE DESPORTIVA E CULTURAL CRUZEIRO JOINVILLENSE (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DUARTE MAIA (OAB SC037648) APELADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.
Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente -
13/06/2025 14:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
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13/06/2025 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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13/06/2025 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 87
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09/06/2025 15:51
Retirada de pauta
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26/05/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025<br>Data da sessão: <b>10/06/2025 09:00</b>
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26/05/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de junho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5043834-05.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 33) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: SOCIEDADE DESPORTIVA E CULTURAL CRUZEIRO JOINVILLENSE (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DUARTE MAIA (OAB SC037648) APELADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2025.
Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente -
23/05/2025 13:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025
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23/05/2025 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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23/05/2025 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/06/2025 09:00</b><br>Sequencial: 33
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21/05/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 772825, Subguia 160903 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
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20/05/2025 18:48
Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB3 -> GPUB0302
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20/05/2025 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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20/05/2025 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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20/05/2025 14:53
Link para pagamento - Guia: 772825, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=160903&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>160903</a>
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20/05/2025 14:53
Juntada - Guia Gerada - SOCIEDADE DESPORTIVA E CULTURAL CRUZEIRO JOINVILLENSE - Guia 772825 - R$ 685,36
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13/05/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/05/2025 14:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> CAMPUB3
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13/05/2025 14:37
Despacho
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06/05/2025 12:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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06/05/2025 12:14
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2025
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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