TJSC - 5013292-51.2021.8.24.0045
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Palhoca
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2023 06:10
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6274354, Subguia 3257217 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 263,81
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24/08/2023 05:10
Baixa Definitiva
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23/08/2023 12:09
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC02CV
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23/08/2023 12:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte EDIJANE SIMAO FRANCISCO, Guia 6274354, Subguia 3257217
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23/08/2023 12:08
Juntada - Guia Gerada - EDIJANE SIMAO FRANCISCO - Guia 6274354 - R$ 263,81
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23/08/2023 12:08
Custas Satisfeitas - Parte: BACCIN ADVOGADOS ASSOCIADOS
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22/08/2023 15:06
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC02CV -> DCJE
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22/08/2023 15:06
Transitado em Julgado
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21/08/2023 22:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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30/07/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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21/07/2023 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013292-51.2021.8.24.0045/SC EXEQUENTE: BACCIN ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: EDIJANE SIMAO FRANCISCO ATO ORDINATÓRIO A fim de disponibilizar a sentença do evento 39 no Diário da Justiça (art. 346, caput, do CPC), emite-se o presente ato ordinatório.
Parte dispositiva da mencionada sentença: "Ante a notícia de quitação do débito sub judice (evento 37.1), JULGO EXTINTA esta fase de cumprimento de sentença, o que faço por analogia ao que dispõe o art. 924, II, do Código de Processo Civil.
Por oportuno, anoto que os ativos financeiros outrora constritados em nome da parte executada já foram desbloqueados, conforme documentação acostada no evento 30.
Custas finais, se houver, pela parte executada, face a causalidade. – Em sendo apurada a existência de valores a serem restituídos a título de custas judiciais, preparo, taxa de serviços judiciais, despesas processuais e/ou valores destinados ao Fundo de Reaparelhamento da Justiça - FRJ, a parte interessada deverá pleitear a respectiva devolução mediante formulário eletrônico próprio (orientações no seguinte link: https://www.tjsc.jus.br/devolucao-de-valores), ficando indeferido eventual requerimento nesse sentido formulado diretamente nos presentes autos. – Caso pretenda o parcelamento das custas finais, igualmente deverá a parte interessada proceder mediante formulário eletrônico próprio (orientações no seguinte link: https://www.tjsc.jus.br/parcelamento-de-custas), de modo que eventual postulação a esse respeito veiculada nos presentes autos fica desde logo indeferida.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se (quanto à parte passiva, na forma do art. 346, caput, do CPC).
Oportunamente, arquivem-se os autos". -
20/07/2023 23:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - disponibilização confirmada no dia 21/07/2023 02:00:40, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/07/2023
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20/07/2023 14:21
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2023
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20/07/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/07/2023 14:07
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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20/07/2023 10:27
Conclusos para julgamento
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20/07/2023 07:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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15/07/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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05/07/2023 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/07/2023 11:16
Ato ordinatório praticado
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05/07/2023 00:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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13/01/2023 10:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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18/10/2022 14:18
Remetidos os Autos - FNSCONV -> PAC02CV
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18/10/2022 12:49
Juntada de peças digitalizadas
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14/10/2022 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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14/10/2022 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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14/10/2022 05:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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13/10/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/10/2022 14:56
Decisão interlocutória
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13/10/2022 14:38
Conclusos para decisão
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03/10/2022 11:16
Juntada de Petição
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30/09/2022 10:31
Juntada de peças digitalizadas
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14/09/2022 12:00
Remetidos os Autos - PAC02CV -> FNSCONV
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12/09/2022 15:23
Decisão interlocutória
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26/05/2022 12:41
Conclusos para decisão
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26/05/2022 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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09/04/2022 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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30/03/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/03/2022 15:13
Ato ordinatório praticado
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28/03/2022 07:27
Juntada de Petição
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09/03/2022 00:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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24/01/2022 00:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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18/11/2021 23:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/11/2021 02:00:33, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/11/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 24/01/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/03/2022
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18/11/2021 17:22
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/11/2021
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18/11/2021 15:52
Juntada de Certidão
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18/11/2021 15:52
Expedição de Edital - intimação
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29/09/2021 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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25/09/2021 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/09/2021 04:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/09/2021 04:54
Decisão interlocutória
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10/09/2021 12:52
Conclusos para decisão/despacho
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06/09/2021 06:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BACCIN ADVOGADOS ASSOCIADOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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06/09/2021 06:04
Distribuído por dependência - Número: 03062284120178240045/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2021
Ultima Atualização
22/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Documentação • Arquivo
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