19/09/2025 09:43

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 51015993720248240930/TJSC
26/08/2025 13:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 51015993720248240930/TJSC
26/08/2025 13:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 51015993720248240930/TJSC
14/08/2025 15:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
08/08/2025 16:36

Alterado o assunto processual - De: Contratos bancários - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
05/08/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
30/07/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
29/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
28/07/2025 18:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
28/07/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
25/07/2025 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 72 (15/07/2025 16:15:16). Guia: 10811024 Situação: Baixado.
25/07/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
23/07/2025 19:20

Juntada de Petição
15/07/2025 16:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10811024, Subguia 5649540 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
04/07/2025 15:59

Link para pagamento - Guia: 10811024, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5649540&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5649540</a>
04/07/2025 15:59

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 10811024 - R$ 685,36
04/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
03/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5101599-37.2024.8.24.0930/SCAUTOR: CLAUDIA MACHADO DOS SANTOSADVOGADO(A): STEPHANY SAGAZ PEREIRA (OAB SC035218)RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, rejeito os embargos.
02/07/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:26

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
02/07/2025 13:34

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
02/07/2025 02:38

Conclusos para decisão
02/07/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
01/07/2025 19:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 58 Justiça gratuita: Deferida
01/07/2025 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
30/06/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
24/06/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
23/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
23/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5101599-37.2024.8.24.0930/SC AUTOR: CLAUDIA MACHADO DOS SANTOSADVOGADO(A): STEPHANY SAGAZ PEREIRA (OAB SC035218)RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte embargada para que se manifeste, em 5 dias, diante do pedido de atribuição de efeito infringente aos embargos de declaração.
20/06/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2025 18:20

Decisão interlocutória
19/06/2025 12:22

Conclusos para decisão
19/06/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/06/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
13/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
13/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5101599-37.2024.8.24.0930/SCAUTOR: CLAUDIA MACHADO DOS SANTOSADVOGADO(A): STEPHANY SAGAZ PEREIRA (OAB SC035218)RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, julgo procedentes em parte os pedidos para: a) revisar a taxa de juros remuneratórios no contrato objeto da lide, que passará a observar a taxa média de juros divulgada pelo Banco Central para o período de cada contratação, com o acréscimo de 50%, conforme série constante na fundamentação e observando os percentuais relativos à data de cada contrato; b) determinar a repetição simples de eventual indébito, corrigido monetariamente pelo INPC desde a data do pagamento, com juros simples de 1% ao mês a contar da citação, ambos até 30.8.2024.

A partir dessa data, o índice de correção monetária e o percentual de juros devem observar o que determina a Lei 14.905/2024.

Os valores apurados deverão ser compensados/descontados de eventual saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos em parcela única.
12/06/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:29

Julgado procedente em parte o pedido
12/06/2025 15:54

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
06/06/2025 17:27

Conclusos para decisão
03/06/2025 01:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
30/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
29/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5101599-37.2024.8.24.0930/SCRELATOR: Rodrigo Tavares MartinsAUTOR: CLAUDIA MACHADO DOS SANTOSADVOGADO(A): STEPHANY SAGAZ PEREIRA (OAB SC035218)RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 27/05/2025 - Juntada de certidão
28/05/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/05/2025 15:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
27/05/2025 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 35
27/05/2025 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 35
27/05/2025 23:19

Juntada de Certidão - Certifica-se que, devido a problemas técnicos, a contagem de prazo exibida no Sistema eproc, referente à última publicação nestes autos, pode estar incorreta, pois não considera a data real de publicação da intimação no DJEN. Assim,
26/05/2025 18:16

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
23/05/2025 17:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
21/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5101599-37.2024.8.24.0930/SCRELATOR: Rodrigo Tavares MartinsRÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 30 - 21/03/2025 - PETIÇÃO Evento 27 - 14/03/2025 - Convertido o Julgamento em Diligência
20/05/2025 14:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
20/05/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/03/2025 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/03/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 16:37

Convertido o Julgamento em Diligência
14/03/2025 12:52

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
14/03/2025 11:04

Conclusos para julgamento
12/03/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/02/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 09:40

Juntada de Petição
17/02/2025 19:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIA MACHADO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
06/02/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/02/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/02/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 19:19

Decisão interlocutória
03/02/2025 15:07

Conclusos para despacho
31/01/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/01/2025 20:04

Juntada de Petição - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (SC017605 - MILTON LUIZ CLEVE KUSTER)
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/11/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 15:03

Decisão interlocutória
21/11/2024 14:25

Conclusos para decisão
21/11/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/09/2024 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 20:21

Decisão interlocutória
25/09/2024 08:14

Conclusos para decisão
25/09/2024 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIA MACHADO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
25/09/2024 08:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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