12/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 04/09/2025 A 11/09/2025APELAÇÃO Nº 5104874-91.2024.8.24.0930/SC RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH PRESIDENTE: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH PROCURADOR(A): VANIO MARTINS DE FARIAAPELANTE: SONIA APARECIDA DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573)APELADO: FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU)ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014)A 5ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO PARA CONCEDER A JUSTIÇA GRATUITA À AUTORA, RECONHECER A REGULARIDADE DA PROCURAÇÃO APRESENTADA NA EXORDIAL, CASSAR A SENTENÇA E DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO DO FEITO NOS AUTOS DE ORIGEM.

RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCHVotante: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCHVotante: Desembargador ROBERTO LEPPERVotante: Desembargador ROCHA CARDOSO
05/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
05/09/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2025 15:28

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI
05/09/2025 15:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/09/2025 17:50

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2025 Período da sessão: 04/09/2025 00:00 a 11/09/2025 18:59
14/08/2025 19:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2025
14/08/2025 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
14/08/2025 19:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 04/09/2025 00:00 a 11/09/2025 18:59 Sequencial: 120
24/06/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0503
24/06/2025 15:45

Juntada de Certidão
24/06/2025 15:43

Alterado o assunto processual - De: Cartão de Crédito - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)
23/06/2025 13:06

Remessa Interna para Revisão - GCOM0503 -> DCDP
23/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5104874-91.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Comercial - 5ª Câmara de Direito Comercial na data de 20/06/2025.
20/06/2025 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SONIA APARECIDA DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
20/06/2025 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
20/06/2025 18:58

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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