TJSC - 5065204-17.2022.8.24.0930

12/06/2024 08:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1

12/06/2024 08:44

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

11/06/2024 15:16

Recebidos os autos do STJ

27/02/2024 15:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5065204172022824093020240227153908

24/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

15/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

09/02/2024 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

09/02/2024 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

06/02/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2024 16:10

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

05/02/2024 16:10

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

29/01/2024 15:23

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

26/01/2024 19:16

Juntada de Petição

28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

18/12/2023 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

15/12/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

05/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

17/11/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2023 16:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

10/11/2023 16:33

Recurso Especial não admitido

31/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

17/10/2023 13:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

16/10/2023 17:58

Juntada de Petição

13/10/2023 01:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 20:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/09/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/09/2023 10:16

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

13/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

05/09/2023 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

09/08/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2023 16:39

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI

08/08/2023 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/08/2023 15:55

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

25/07/2023 09:11

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0403

25/07/2023 09:10

Juntada de Certidão

25/07/2023 09:07

Alterado o assunto processual

24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 14:00:00</b>

24/07/2023 00:00

Intimação

21/07/2023 12:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023

21/07/2023 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

21/07/2023 12:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 92

18/07/2023 14:36

Remessa Interna para Revisão - GCOM0403 -> DCDP

18/07/2023 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA VIANEI HENRIQUE MARTINS. Justiça gratuita: Deferida.

18/07/2023 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (31/03/2023). Guia: 5304528 Situação: Baixado.

18/07/2023 11:25

Distribuído por sorteio