12/06/2025 18:11

Baixa Definitiva
12/06/2025 18:09

Transitado em Julgado
12/06/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/06/2025 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
02/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
02/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001625-43.2025.8.24.0008/SCEXEQUENTE: LUCIANE RIBEIROADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948)ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612)ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102)SENTENÇADo exposto, extingo a presente fase de cumprimento com base no art. 924, II, do CPC.

Sem condenação em custas judiciais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95 c/c artigo 27 da Lei n. 12.153/2009.

Expeça-se alvará em favor do credor, caso já não tenha sido expedido, observando-se os dados bancários contidos nos autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. A seguir, certificado o trânsito em julgado da sentença e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
30/05/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/05/2025 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/05/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 12:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/05/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/05/2025 16:06

Conclusos para julgamento
06/05/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/04/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.634,74
23/04/2025 08:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bernardo Augusto Ern em 11/03/2025 08:56:45
23/04/2025 08:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.633,93
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/03/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/03/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/03/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
11/03/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
11/03/2025 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 3092 - LUCIANE RIBEIRO - R$ 1.599,64
10/03/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/01/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/01/2025 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/01/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 19:08

Decisão interlocutória
23/01/2025 13:28

Conclusos para decisão
22/01/2025 17:25

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 26/11/2024
22/01/2025 17:25

Distribuído por dependência - Número: 50281907820248240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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