30/08/2023 17:56

Baixa Definitiva
14/08/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
03/08/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
01/08/2023 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
25/07/2023 12:07

Juntada de Petição - (SC064263)
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
12/07/2023 13:02

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCJC
12/07/2023 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/08/2023. Parte JOEL MARCOS CARDOSO, Guia 5992583, Subguia 3118118
12/07/2023 13:01

Custas Satisfeitas - Parte: EDERSON VALIATI
12/07/2023 13:01

Juntada - Guia Gerada - JOEL MARCOS CARDOSO - Guia 5992583 - R$ 145,20
12/07/2023 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2023 13:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCJC -> DCJE
10/07/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 08:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> FNSCJC
03/07/2023 08:53

Transitado em Julgado
01/07/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
26/06/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
30/05/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 15:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2023 18:52

Sentença confirmada - por unanimidade
18/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023 Data da sessão: 29/05/2023 13:30:00
18/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos COMUNICADO Considerando a decisão de nº 7198594, da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no SEI nº 0007580-42.2023.8.24.0710, a Sessão de Julgamento, marcada para o dia 24 de maio de 2023, fica transferida para o dia 29 de maio de 2023.

De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003092-34.2022.8.24.0082/SC (Pauta: 302) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: JOEL MARCOS CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): SALVADOR GEREMIAS JUNIOR (OAB SC040170) ADVOGADO(A): LEONORA RODRIGUES BOLSONI (OAB SC066142) ADVOGADO(A): NATALIA NUNES DELFINO (OAB SC064263) RECORRIDO: EDERSON VALIATI (RÉU) ADVOGADO(A): DENISE OLIVEIRA SOUZA CRISPIN DE OLIVEIRA (OAB SC049096) ADVOGADO(A): TIAGO HORSTMANN DE MELO (OAB SC034187) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
17/05/2023 11:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023
17/05/2023 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 24/05/2023 13:30:00
08/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/05/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003092-34.2022.8.24.0082/SC (Pauta: 302) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: JOEL MARCOS CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): SALVADOR GEREMIAS JUNIOR (OAB SC040170) ADVOGADO(A): LEONORA RODRIGUES BOLSONI (OAB SC066142) ADVOGADO(A): NATALIA NUNES DELFINO (OAB SC064263) RECORRIDO: EDERSON VALIATI (RÉU) ADVOGADO(A): DENISE OLIVEIRA SOUZA CRISPIN DE OLIVEIRA (OAB SC049096) ADVOGADO(A): TIAGO HORSTMANN DE MELO (OAB SC034187) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
05/05/2023 07:46

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
05/05/2023 07:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/05/2023 07:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/05/2023 13:30 Sequencial: 302
26/04/2023 20:04

Juntada de Petição
25/04/2023 04:00

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5182787, Subguia 2717840
22/03/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 72
21/03/2023 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5189323, Subguia 2717875 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
21/03/2023 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5182787, Subguia 2717839 - Boleto pago (1/2) Baixado - R$ 208,01
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
20/03/2023 19:06

Conclusos para decisão com Petição
20/03/2023 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
20/03/2023 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/03/2023 11:10

Juntado(a)
13/03/2023 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
13/03/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/03/2023 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2023 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2023 16:20

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5189323, Subguia 2717875
10/03/2023 16:20

Juntada - Guia Gerada - JOEL MARCOS CARDOSO - Guia 5189323 - R$ 635,09
10/03/2023 16:16

Juntada - Boleto Gerado - 2 boletos gerados - Guia 5182787, Subguias 2717839, 2717840
09/03/2023 18:47

Juntada - Guia Gerada - JOEL MARCOS CARDOSO - Guia 5182787 - R$ 351,19
09/03/2023 18:44

Juntada - Guia Cancelada - JOEL MARCOS CARDOSO - Guia 5098484 - R$ 942,25
09/03/2023 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/03/2023 16:36

Despacho
09/03/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
08/03/2023 21:22

Conclusos para decisão com Petição
08/03/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
24/02/2023 18:14

Juntada - Guia Gerada - JOEL MARCOS CARDOSO - Guia 5098484 - R$ 942,25
24/02/2023 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOEL MARCOS CARDOSO. Justiça gratuita: Indeferida.
24/02/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2023 17:34

Decisão interlocutória
23/02/2023 23:49

Conclusos para decisão com Petição
22/02/2023 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/02/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023 13:14

Despacho
01/02/2023 14:45

Conclusos para decisão
01/02/2023 14:36

Juntada de Certidão
01/02/2023 13:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
01/02/2023 13:54

Juntada - Guia Cancelada - JOEL MARCOS CARDOSO - Guia 4655278 - R$ 0,00
01/02/2023 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOEL MARCOS CARDOSO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
24/01/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/12/2022 06:48

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
03/12/2022 07:19

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
22/11/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 21:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 37. Justiça gratuita: Requerida Guia: 4655278 Situação: Baixado.
21/11/2022 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/11/2022 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/11/2022 11:03

Juntada de Petição
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
26/10/2022 20:27

Juntada de Petição
25/10/2022 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 22:04

Julgado improcedente o pedido
25/10/2022 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 19:12

Juntada de Petição
06/09/2022 15:32

Juntada de Petição
01/09/2022 09:29

Juntada de Petição
27/07/2022 16:25

Juntada de Petição
15/07/2022 11:06

Conclusos para julgamento
08/07/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
06/07/2022 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/06/2022 16:13

Intimado em Secretaria
30/06/2022 16:13

Intimado em Secretaria
30/06/2022 16:13

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência JEC - Sala 008/01 (C) - 30/06/2022 16:00. Refer. Evento 8
30/06/2022 15:05

Juntada de Petição - EDERSON VALIATI (SC034187 - TIAGO HORSTMANN DE MELO / SC049096 - DENISE OLIVEIRA SOUZA CRISPIN DE OLIVEIRA)
29/06/2022 16:20

Juntada de Petição
08/06/2022 12:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
04/06/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
31/05/2022 12:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
28/05/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/05/2022 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/05/2022 17:17

Expedição de ofício - 2 cartas
10/05/2022 17:16

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/05/2022 19:23

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência JEC - Sala 008/01 (C) - 30/06/2022 16:00
09/05/2022 19:22

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
05/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/04/2022 18:58

Determinada a citação
25/04/2022 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2022 13:14

Conclusos para despacho
19/04/2022 19:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOEL MARCOS CARDOSO. Justiça gratuita: Requerida.
19/04/2022 19:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2022

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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