16/06/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
09/06/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
26/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
23/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
23/05/2025 00:00

Intimação

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5001366-76.2022.8.24.0065/SC REQUERENTE: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PAI E FILHOS LTDAADVOGADO(A): ALEXSSANDRO MENEZES (OAB SC030317)REQUERIDO: NOELI MARLENE SCHERNER BALBINOTADVOGADO(A): GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165) DESPACHO/DECISÃO 1.

Em razão de necessidade de readequação de pauta, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 16/12/2025 14:00:00.

Tendo em vista que é corriqueiro o atraso do ato por dificuldades técnicas relacionadas à qualidade do sinal de internet das partes e testemunhas, a solenidade será realizada DE FORMA PRESENCIAL, na sala de audiência da Vara Única da Comarca de São José do Cedro/SC. 2.

Caberá ao advogado da parte intimar a(s) respectiva(s) testemunha(s), nos termos do art. 455, §1º, CPC, devendo informá-la(s) do local, dia e hora da mencionada audiência e da necessidade de comparecer presencialmente ao Fórum. Caso o advogado não realize a intimação, a ausência da testemunha implicará em desistência de sua oitiva (art. 455, §2º, CPC). 3.

EXCEPCIONALMENTE, aos advogados e/ou partes e/ou testemunhas que residem em outra comarca ou que estiverem impossibilitados do comparecimento presencial, desde que justificada e comprovada esta condição, fica autorizada a participação pelo meio virtual (videoconferência), devendo o procurador informar nos autos a necessidade do envio do link com pelo menos 5 dias de antecedência à audiência, bem assim o endereço de e-mail e/ou o número do telefone celular com WhatsApp, sendo de inteira responsabilidade da parte eventual instabilidade na conexão de internet. 4.

Se houver testemunha cuja qualificação seja militar, requisite-se o comparecimento à autoridade superior (CPC, art. 455, §4, III).

Se houver testemunha cuja qualificação seja servidor público, observe-se a intimação pessoal e comunicação ao chefe da repartição em que servirem (CPC, art. 455, §4º, III), com indicação do dia e da hora marcados.

Desde já, indefiro eventual pedido de redesignação pelo fato da audiência ter sido designada durante as férias de testemunha militar ou servidor público, uma vez que o comparecimento como testemunha é dever legal, e não funcional. Os militares e servidores públicos poderão participar da audiência de forma virtual desde que solicitem o link de acesso através do telefone/Whatsapp desta Unidade (49-98878-8260), com pelo menos 5 dias de antecedência, e informando o endereço de e-mail e/ou o número do telefone celular com WhatsApp para envio do link. 5.

Se o caso, serve a presente decisão como ofício requisitório.

Caso necessário, expeça-se carta precatória.

Intime-se.
22/05/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 12:44

Despacho
21/05/2025 18:11

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Única - 16/12/2025 14:00
15/05/2025 16:48

Conclusos para despacho
15/05/2025 14:26

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da Vara Única - 22/10/2025 16:00. Refer. Evento 66
07/05/2025 10:38

Juntada de Certidão
06/02/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
15/01/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
15/01/2025 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/01/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 18:04

Decisão interlocutória
09/01/2025 17:28

Conclusos para decisão
09/01/2025 17:28

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Única - 22/10/2025 16:00
09/01/2025 13:19

Audiência de instrução - cancelada - Local Sala de Audiências da Vara Única - 11/04/2025 13:30. Refer. Evento 57
21/11/2024 13:51

Juntada de Certidão
23/08/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
07/08/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
23/07/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 15:00

Decisão interlocutória
23/07/2024 14:20

Audiência de instrução - redesignada - Local Sala de Audiências da Vara Única - 11/04/2025 13:30. Refer. Evento 46
22/07/2024 15:09

Conclusos para decisão
02/05/2024 15:51

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
13/11/2023 22:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/10/2023 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NOELI MARLENE SCHERNER BALBINOT. Justiça gratuita: Deferida.
31/07/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
31/07/2023 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
27/06/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2023 19:01

Decisão interlocutória
22/06/2023 16:11

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências da Vara Única - 19/09/2024 14:00
07/06/2023 15:24

Conclusos para decisão
09/05/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/04/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/04/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
06/03/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 18:51

Decisão interlocutória
25/11/2022 11:50

Conclusos para decisão
25/11/2022 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/11/2022 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/11/2022 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2022 08:51

Despacho
22/11/2022 18:52

Conclusos para decisão
22/11/2022 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/10/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/10/2022 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NOELI MARLENE SCHERNER BALBINOT. Justiça gratuita: Requerida.
17/10/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 14:31

Juntada de Petição
04/10/2022 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/09/2022 14:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20<br>Data do cumprimento: 22/09/2022
21/09/2022 18:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: ILDO INACIO JUNGES
21/09/2022 17:38

Expedição de Mandado - SSCCEMAN
20/09/2022 14:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4196721, Subguia 2263024 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,70
19/09/2022 09:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4196721, Subguia 2263024
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/09/2022 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/09/2022 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/09/2022 13:25

Juntada - Guia Gerada - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PAI E FILHOS LTDA - Guia 4196721 - R$ 34,70
06/09/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 13:25

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NOELI MARLENE SCHERNER BALBINOT. Justiça gratuita: Não requerida.
06/09/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2022 13:22

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000001-84.2022.8.24.0065/SC - ref. ao(s) evento(s): 8
06/09/2022 12:53

Decisão interlocutória
31/08/2022 13:04

Conclusos para decisão
31/08/2022 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/08/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2022 17:40

Determinada a intimação
16/08/2022 18:44

Conclusos para decisão
16/08/2022 17:17

Distribuído por dependência - Número: 50000018420228240065/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMENDA DA INICIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Documentação • Arquivo

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