19/08/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
18/08/2025 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
28/05/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
27/05/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/05/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
27/05/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
27/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5038169-53.2023.8.24.0023/SC EXEQUENTE: REGINALDO PIRES THOMAZADVOGADO(A): FRANCIELY DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para manifestarem-se sobre o retorno do processo do segundo grau, e, sendo o caso, darem prosseguimento ao feito.
26/05/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 09:18

Recebidos os autos - TJSC -> FNSFP Número: 50381695320238240023/TJSC
06/12/2024 12:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50381695320238240023/TJSC
03/12/2024 15:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSFP -> TJSC
13/11/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/11/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/11/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/11/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 49 Parte Isenta
05/11/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
01/11/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/11/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
01/11/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/11/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/11/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/11/2024 14:05

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/10/2024 23:47

Conclusos para julgamento
25/07/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/07/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/05/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/05/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/05/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/05/2024 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/05/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2024 15:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/04/2024 16:28

Conclusos para julgamento
25/03/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/03/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/03/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.053,90
19/03/2024 18:52

Expedição de Alvará
19/03/2024 12:04

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSFP
19/03/2024 11:13

Contadoria - Informação
08/03/2024 14:17

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSFP -> DCJE
19/02/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/02/2024 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.034,61
22/01/2024 14:32

Juntada de Petição
19/01/2024 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/01/2024 09:07

Juntada de Petição
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/12/2023 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/12/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/12/2023 17:29

Expedição de ofício
04/12/2023 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REGINALDO PIRES THOMAZ. Justiça gratuita: Deferida.
27/11/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/10/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/10/2023 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/10/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 17:33

Determinada a intimação
07/08/2023 12:39

Conclusos para despacho
17/05/2023 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REGINALDO PIRES THOMAZ. Justiça gratuita: Requerida.
17/05/2023 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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