21/08/2025 16:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
21/08/2025 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.
21/08/2025 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO BOEIRA VARELA. Justiça gratuita: Deferida.
12/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
09/07/2025 11:05

Juntada de Petição
27/06/2025 13:39

Juntada de Petição - AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
25/06/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/06/2025 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
11/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
11/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5056707-43.2024.8.24.0930/SC AUTOR: ANTONIO BOEIRA VARELAADVOGADO(A): STEPHANY SAGAZ PEREIRA (OAB SC035218) DESPACHO/DECISÃO A sentença que julga liminarmente improcedentes os pedidos, assim como a que extingue o feito sem mérito, estão sujeitas ao juízo de retratação quando interposta apelação.

Todavia, não há razão para alterar a decisão proferida.

Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.

Se não for beneficiária da Justiça gratuita, a parte recorrente fica intimada para, no prazo de 15 dias, recolher a despesa postal (para cumprimento por AR) ou a diligência do Oficial de Justiça (para cumprimento por mandado), ciente que o respectivo boleto é gerado pelo interessado sem a remessa dos autos à contadoria judicial.

Cite-se a parte recorrida para responder ao recurso, no prazo de 15 dias (arts. 332, §4º, e 331, § 1º, do CPC).

Acaso frustrada a citação da parte ré para apresentar contrarrazões ou havendo pedido de dispensa da citação e a remessa do feito ao egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, tendo em conta que a Corte Catarinense possui precedentes de admissibilidade do recurso1, ainda que o réu não tenha sido citado para apresentar contrarrazões, considerando que o órgão ad quem é o responsável pela admissibilidade da apelação, DETERMINO a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
10/06/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 15:32

Decisão Interlocutória de Mérito
30/05/2025 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 27 Justiça gratuita: Requerida
30/05/2025 16:46

Conclusos para decisão
30/05/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
22/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
22/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5056707-43.2024.8.24.0930/SCAUTOR: ANTONIO BOEIRA VARELAADVOGADO(A): STEPHANY SAGAZ PEREIRA (OAB SC035218)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, indefiro a inicial e extingo o processo sem apreciação do mérito (arts 321, par. ún., e 485, I, do CPC).

Custas pela parte autora. Sem honorários. Suspendo a exigibilidade dos ônus sucumbenciais por força da Justiça Gratuita, que ora faço, caso ainda não tenha sido deferida. Interposta apelação, voltem conclusos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
21/05/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 11:17

Indeferida a petição inicial
20/05/2025 13:00

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
10/04/2025 02:15

Conclusos para despacho
09/04/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/03/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 16:03

Determinada a intimação
18/12/2024 14:15

Conclusos para decisão
12/11/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/10/2024 17:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
26/10/2024 17:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 06/01/2025 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/10/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 17:56

Despacho
14/08/2024 15:21

Juntada de Petição
01/07/2024 13:56

Conclusos para decisão
27/06/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/06/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 15:27

Determinada a intimação
11/06/2024 14:17

Conclusos para decisão
11/06/2024 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO BOEIRA VARELA. Justiça gratuita: Requerida.
11/06/2024 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0011246-89.2007.8.24.0038

Radloff &Amp; Associados Advocacia Empresari...

Jorge Andre Wachholz

Advogado: Fabian Radloff

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/12/2010 17:24

Exibir Processo

Processo nº 5000004-81.2025.8.24.0017

Joao Maria Caetano de Souza

Municipio de Dionisio Cerqueira/Sc

Advogado: Maria Luiza Mezzomo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/01/2025 17:41

Exibir Processo

Processo nº 5002332-80.2024.8.24.0061

Elisabete da Silva Veloso

Funeraria Mil Flores LTDA

Advogado: Juliano Gomes Garcia

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/05/2024 22:50

Exibir Processo

Processo nº 5016775-76.2022.8.24.0038

C. Franken Cobrancas LTDA

Eliane de Fatima Pires de Morais

Advogado: Ademir Francisco

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/04/2022 17:00

Exibir Processo

Processo nº 5000475-97.2025.8.24.0017

Jussara Brum de Castro de SA

Gav Muro Alto Empreendimento Imobiliario...

Advogado: Roseval Rodrigues da Cunha Filho

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/02/2025 18:07

Exibir Processo