29/08/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
29/08/2025 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
27/08/2025 13:06

Juntada de peças digitalizadas
19/08/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/08/2025 21:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 115
24/07/2025 15:13

Juntada de Petição
21/07/2025 08:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115 Oficial: ELIANE EUZEBIO
17/07/2025 17:26

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
25/06/2025 18:42

Juntada de Certidão
06/06/2025 03:57

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
05/06/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
05/06/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
05/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
04/06/2025 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
04/06/2025 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
04/06/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 19:40

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
23/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 98
22/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 98
22/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5004969-15.2023.8.24.0004/SC (originário: processo nº 50027780220208240004/SC)RELATOR: LIVIA BORGES ZWETSCH BECKACUSADO: RAFAEL DE QUADROS MORETTOADVOGADO(A): EDUARDO DA ROCHA DANIEL (OAB SC055154)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 21/05/2025 - ALEGAÇÕES FINAIS
21/05/2025 16:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 98
21/05/2025 15:07

Conclusos para julgamento
21/05/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
21/05/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
21/05/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
21/05/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
16/05/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
16/05/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
12/05/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 18:47

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
12/05/2025 18:39

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
12/05/2025 18:33

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Audiências 2ª Vara Criminal (2025) - 12/05/2025 18:15. Refer. Evento 73
12/05/2025 18:18

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
27/03/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
27/03/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
25/03/2025 17:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83 Data do cumprimento: 25/03/2025
25/03/2025 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83 Oficial: GRACE KELLY FORTUNATO CANTO BROCCA
25/03/2025 15:29

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
25/03/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:03

Expedição de ofício
19/12/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
19/12/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
19/12/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
19/12/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
19/12/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 12:10

Decisão interlocutória
19/12/2024 12:09

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências 2ª Vara Criminal (2025) - 12/05/2025 18:15
29/11/2024 14:30

Conclusos para decisão
28/11/2024 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
28/11/2024 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/11/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 12:32

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL DE QUADROS MORETTO - INDICIADO
19/11/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
19/11/2024 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/11/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
19/11/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/11/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 20:11

Despacho/Decisão - Revogação
16/10/2024 13:35

Conclusos para decisão
16/10/2024 13:35

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
15/10/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/10/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/10/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:14

Juntada de peças digitalizadas
07/10/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
07/10/2024 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/10/2024 03:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/10/2024 03:34

Juntada de peças digitalizadas
28/08/2024 14:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu
15/08/2024 03:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/04/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/04/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/04/2024 14:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu
16/04/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/04/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/04/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 13:54

Decisão interlocutória
11/04/2024 14:40

Conclusos para decisão
04/04/2024 18:31

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - RAFAEL DE QUADROS MORETTO
01/04/2024 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 132,00
27/03/2024 20:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33 Data do cumprimento: 27/03/2024
11/03/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/03/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/03/2024 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33 Oficial: CARLOS ALBERTO DE SOUZA
06/03/2024 12:37

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
05/03/2024 19:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - RAFAEL DE QUADROS MORETTO
05/03/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/03/2024 18:40

Juntada de peças digitalizadas
01/03/2024 19:52

Decisão interlocutória
01/03/2024 16:50

Conclusos para decisão
17/12/2023 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/12/2023 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/12/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/12/2023 14:39

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - RAFAEL DE QUADROS MORETTO
05/10/2023 17:32

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - RAFAEL DE QUADROS MORETTO
30/08/2023 23:58

Juntada de Certidão
30/08/2023 23:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL DE QUADROS MORETTO - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89
30/08/2023 23:56

Juntada de Certidão
30/08/2023 23:09

Juntada de Certidão
18/08/2023 23:23

Juntada de Petição
18/08/2023 18:13

Decisão interlocutória
18/08/2023 16:54

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - RAFAEL DE QUADROS MORETTO
18/08/2023 16:22

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - Conciliador - 18/08/2023 16:00. Refer. Evento 2
18/08/2023 16:12

Conclusos para despacho
27/07/2023 03:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9 Data do cumprimento: 27/07/2023
27/06/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/06/2023 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/06/2023 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: CARLOS ALBERTO DE SOUZA
27/06/2023 13:55

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
27/06/2023 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/06/2023 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/06/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 17:44

Despacho
30/05/2023 17:27

Conclusos para despacho
30/05/2023 17:27

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local 2ª Vara Criminal (Sala Secundária) - 18/08/2023 16:00
30/05/2023 16:30

Distribuído por dependência - Número: 50027780220208240004/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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