08/07/2025 16:41

Baixa Definitiva
08/07/2025 16:40

Transitado em Julgado - Data: 04/06/2025
06/06/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
05/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
04/06/2025 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/06/2025 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/06/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 24
04/06/2025 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/06/2025 03:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
03/06/2025 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 23
03/06/2025 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 23
03/06/2025 23:36

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:06

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
03/06/2025 19:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
23/05/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/05/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001822-90.2025.8.24.0139/SCAUTOR: VITOR PAULO DA SILVAADVOGADO(A): TIAGO COSTA (OAB SC046228)RÉU: JAIRO DA SILVAADVOGADO(A): JADNA MATIAS DA SILVA (OAB SC026146)ADVOGADO(A): JANETE MATIAS DA SILVA CAMPOS (OAB SC041441)ADVOGADO(A): PATRICIA MELO (OAB SC045126)ADVOGADO(A): JANICE MATIAS DA SILVA (OAB SC050311)ADVOGADO(A): NICOLLE MONIQUE PAZA (OAB SC070890)SENTENÇADessa forma, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, a transação firmada entre as partes.

Por consequência, extingo o processo com resolução do mérito (CPC, art. 487, inc.

III, "b").

Desconstituo eventual penhora efetuada neste processo.

Levantem-se as restrições existentes.

Estando o valor depositado em juízo, com o trânsito em julgado, expeça-se alvará, independentemente de nova conclusão.

Sem custas e honorários (art. 55, caput, da Lei 9.099/95).

Publique-se, registre-se, intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
19/05/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 14:48

Homologada a Transação
19/05/2025 13:55

Conclusos para julgamento
08/05/2025 14:57

Juntada de Petição
17/04/2025 21:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9<br>Data do cumprimento: 17/04/2025
14/04/2025 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: CHARLES FERREIRA DOS SANTOS
13/04/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/04/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/04/2025 15:30

Expedição de Mandado - PELCEMAN
11/04/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 15:27

Determinada a citação
09/04/2025 14:51

Conclusos para despacho
08/04/2025 10:25

Juntada de Petição
07/04/2025 17:45

Juntada de Petição
07/04/2025 17:11

Redistribuído por auxílio de equalização entre as Comarcas - Projeto de Jurisdição Ampliada (Res. TJ n. 15/2021) - (de PEL0101 para IIR0101)
07/04/2025 17:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/04/2025 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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