27/08/2025 13:14

Baixa Definitiva
26/08/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
04/08/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 162
01/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 162
31/07/2025 20:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 162
31/07/2025 20:08

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02JC
31/07/2025 20:07

Custas Satisfeitas - Parte: JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA
31/07/2025 20:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 01/09/2025. Parte DAIAN CRISTIANO SCHMITT, Guia 11024775, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExter
31/07/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 20:07

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. DAIAN CRISTIANO SCHMITT - Guia 11024775 - R$ 2.656,50
31/07/2025 20:06

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 106 - Juntada - Guia Gerada - 08/01/2025 12:21:07)
31/07/2025 20:05

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 118 - Juntada - Guia Gerada - 06/02/2025 11:14:18)
24/07/2025 12:39

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02JC -> DCJE
24/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153 e 154
09/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154
08/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154
08/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5022846-53.2023.8.24.0008/SC EXEQUENTE: DAIAN CRISTIANO SCHMITTADVOGADO(A): DEBORA FERRAZZO (OAB SC058732)EXECUTADO: JONAS DE OLIVEIRA MIRANDAADVOGADO(A): RENATA ALBERTI (OAB SC049519) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria deste Juízo de 12 de junho de 2020, ficam as partes intimadas do retorno dos autos da Turma de Recursos, no prazo de 10 dias.
07/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 09:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> BNU02JC
07/07/2025 09:05

Transitado em Julgado
05/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
04/07/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
12/06/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145
11/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145
11/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5022846-53.2023.8.24.0008/SC RELATOR: Juiz de Direito Marcelo CarlinRECORRENTE: DAIAN CRISTIANO SCHMITT (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): DEBORA FERRAZZO (OAB SC058732)RECORRIDO: JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA (EXECUTADO)ADVOGADO(A): RENATA ALBERTI (OAB SC049519) EMENTA AGRAVO INTERNO.

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.

DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU DE RECURSO INOMINADO POR DESERÇÃO.

INSURGÊNCIA DO AUTOR. INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA POR AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL, MESMO APÓS REGULAR INTIMAÇÃO.

FALTA DE RECOLHIMENTO DO PREPARO NO PRAZO LEGAL.

POSTERIOR PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO COM FUNDAMENTO EM FATO NOVO (DESEMPREGO), FORMULADO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO.

INADMISSIBILIDADE.

PRECLUSÃO TEMPORAL CONFIGURADA.

AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL PARA REDISCUSSÃO DA MATÉRIA POR MEIO DE AGRAVO INTERNO.

APLICAÇÃO DE MULTA DO ART. 1.021, §4º, DO CPC. recurso não conhecido.

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 2ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, não conhecer do agravo interno, com a aplicação da multa prevista no art. 1.021, §4º, do CPC, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

Florianópolis, 10 de junho de 2025.
10/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2025 16:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/06/2025 14:30

Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025 Data da sessão: 10/06/2025 14:00
26/05/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/06/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/06/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5022846-53.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 573) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Carlin RECORRENTE: DAIAN CRISTIANO SCHMITT (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DEBORA FERRAZZO (OAB SC058732) RECORRIDO: JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATA ALBERTI (OAB SC049519) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
23/05/2025 13:50

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025
23/05/2025 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/05/2025 13:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/06/2025 14:00 Sequencial: 573
15/05/2025 12:14

Conclusos para decisão
15/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
08/04/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
07/04/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/04/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
20/03/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 06:35

Despacho
13/03/2025 13:10

Conclusos para decisão com Petição
13/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
20/02/2025 04:14

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9705084, Subguia 5021403
20/02/2025 04:14

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 119 - Link para pagamento - 06/02/2025 11:14:20)
18/02/2025 18:25

Juntada de Petição
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
07/02/2025 14:18

Juntada de Petição
06/02/2025 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 117. Guia: 9705084 Situação: Em aberto.
06/02/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
06/02/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
06/02/2025 04:01

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9530211, Subguia 4916570
06/02/2025 04:01

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 107 - Link para pagamento - 08/01/2025 12:21:09)
05/02/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 08:48

Terminativa - Não conhecido o recurso
24/01/2025 08:33

Conclusos para decisão
24/01/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
08/01/2025 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAIAN CRISTIANO SCHMITT. Justiça gratuita: Indeferida.
08/01/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 09:18

Gratuidade da justiça não concedida
09/12/2024 13:39

Conclusos para decisão
07/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
19/11/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 15:51

Determinada a intimação
08/11/2024 16:23

Conclusos para decisão
08/11/2024 16:22

Juntada de Certidão
08/11/2024 14:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
06/11/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
22/10/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
09/10/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/10/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:47

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 83 - Juntada - Guia Gerada - 08/10/2024 14:04:09)
09/10/2024 14:47

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 84 - Link para pagamento - 08/10/2024 14:04:12)
09/10/2024 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAIAN CRISTIANO SCHMITT. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
08/10/2024 14:08

Juntada de Petição
08/10/2024 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 82. Guia: 8971598 Situação: Em aberto.
08/10/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
27/09/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2024 17:32

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
27/09/2024 17:20

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
17/09/2024 17:24

Conclusos para decisão
16/09/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
23/08/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 18:52

Decisão interlocutória
23/08/2024 18:47

Conclusos para decisão
21/08/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/08/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 15:58

Juntada de peças digitalizadas
02/08/2024 18:26

Decisão interlocutória
02/08/2024 18:11

Conclusos para decisão
29/07/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/07/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 13:46

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo
04/07/2024 13:27

Juntada de Certidão
04/07/2024 00:53

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BNU02JC
04/07/2024 00:53

Juntada de Ordem Cumprida - (JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA)
02/07/2024 17:07

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
22/05/2024 17:01

Remetidos os Autos - BNU02JC -> FNSCONV
22/05/2024 17:01

Decisão interlocutória
25/04/2024 16:25

Conclusos para decisão
19/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
15/04/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
25/03/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 18:48

Decisão interlocutória
25/03/2024 18:46

Conclusos para decisão
19/03/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/02/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/01/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
26/01/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 01:08

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
26/01/2024 00:20

Juntada de Petição
21/12/2023 13:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32 Data do cumprimento: 21/12/2023
14/12/2023 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32 Oficial: HAROLDO SOARES FRAGOSO
13/12/2023 15:32

Expedição de Mandado - FGOCEMAN
08/12/2023 14:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30
01/11/2023 18:45

Expedição de ofício - 1 carta
28/10/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/10/2023 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/10/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 12:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24
06/10/2023 17:10

Expedição de ofício - 1 carta
06/10/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/09/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 13:13

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/08/2023 18:47

Expedição de ofício - 1 carta
30/08/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 13:23

Determinada a citação
29/08/2023 15:21

Conclusos para decisão
29/08/2023 11:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 10
29/08/2023 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/08/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 19:50

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de BNU01JC01 para BNU02JC01) - processo: 50155123620218240008
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/08/2023 13:15

Decisão interlocutória
11/08/2023 09:12

Conclusos para decisão
01/08/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 17:54

Juntada de Certidão
01/08/2023 14:20

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
01/08/2023 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes