15/09/2025 10:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50590851220258240000/TJSC
05/09/2025 15:29

Juntada de Petição
29/07/2025 17:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 56 Número: 50590851220258240000/TJSC
29/07/2025 17:42

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11000524, Subguia 5758605 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
29/07/2025 17:32

Link para pagamento - Guia: 11000524, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5758605&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5758605</a>
29/07/2025 17:32

Juntada - Guia Gerada - ETEL MARTINS DE OLIVEIRA - Guia 11000524 - R$ 685,36
25/07/2025 16:01

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
21/07/2025 16:53

Conclusos para decisão
11/07/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
08/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
07/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
07/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004187-70.2024.8.24.0069/SCEXEQUENTE: GELSON LUIZ BLANGERADVOGADO(A): THIAGO SCHIEWE (OAB SC029539)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE PIAZZA NOLDIN (OAB SC045273)EXECUTADO: ETEL MARTINS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JONAS MATEUS GOULART (OAB SC036969)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto: I. Acolho a impugnação à penhora (Ev. 19).

II.

Intimem-se.

III. Preclusa esta decisão, expeça-se de alvará judicial, em prol da devedora, para o levantamento do valor total de R$ 6.906,12 (seis mil e novecentos e seis reais) que foi constrito em sua conta-corrente junto ao Banco do Brasil S.A - a ser devidamente atualizado quando da efetiva transferência -, observando-se os dados bancários indicados no extrato do Ev. 48.

IV.

Defiro o pedido do Ev. 53, devendo a penhora recair sobre o percentual de 10% (dez por cento) dos rendimentos líquidos da parte executada, até o atingimento da dívida atualizada, nos termos da fundamentação.

V.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar seus dados bancários, a fim de possibilitar os depósitos dos valores penhorados, bem como apresentar planilha de cálculo atualizada, sob pena de arcar com o ônus de sua inércia.

VI.

Intime-se a parte executada para manifestação, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

VII. Após, decorrido o prazo para manifestação da executada e cumprido o item V, oficie-se o Município de Balneário Gaivota/SC, a fim de que proceda aos descontos de 10% (dez por cento) dos rendimentos líquidos do salário auferido pela executada, depositando tais rubricas em subconta judicial vinculada ao presente feito.

VIII. Cumpridas todas as determinações acima, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção.

IX. Oportunamente, voltem conclusos.
04/07/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 11:08

Decisão interlocutória
26/06/2025 09:36

Conclusos para decisão
23/06/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
12/06/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
11/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
11/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004187-70.2024.8.24.0069/SC EXEQUENTE: GELSON LUIZ BLANGERADVOGADO(A): THIAGO SCHIEWE (OAB SC029539)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE PIAZZA NOLDIN (OAB SC045273) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte credora para manifestar-se acerca da petição e documentos do evento 48.
10/06/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 20:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 42
06/06/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/06/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
05/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
04/06/2025 01:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
03/06/2025 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 41
03/06/2025 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 41
03/06/2025 22:56

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:32

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
03/06/2025 19:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
21/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004187-70.2024.8.24.0069/SC EXEQUENTE: GELSON LUIZ BLANGERADVOGADO(A): THIAGO SCHIEWE (OAB SC029539)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE PIAZZA NOLDIN (OAB SC045273)EXECUTADO: ETEL MARTINS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JONAS MATEUS GOULART (OAB SC036969) DESPACHO/DECISÃO Considerando que, por lapso, a parte executada deixou de juntar aos autos os extratos bancários mencionados na petição de Ev. 28, cumpra-se, novamente e pela derradeira vez, o despacho de Ev. 25, sob pena de a parte devedora suportar os ônus decorrentes de sua inércia, caso persista a omissão.
20/05/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/05/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/05/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:34

Despacho
16/05/2025 15:31

Conclusos para decisão
14/05/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/05/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/05/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/04/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 18:18

Despacho
22/04/2025 16:57

Conclusos para decisão
17/04/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/04/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/04/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 15:24

Juntada de Petição
04/04/2025 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000056625663. Valor transferido: R$ 6.906,12
04/04/2025 06:40

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SMO01
04/04/2025 06:40

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ETEL MARTINS DE OLIVEIRA)
02/04/2025 18:41

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
31/03/2025 17:07

Remetidos os Autos - SMO01 -> FNSCONV
31/03/2025 14:44

Despacho
27/03/2025 14:49

Conclusos para decisão
27/03/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/03/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/03/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:39

Despacho
22/01/2025 08:48

Conclusos para despacho
25/10/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/09/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 17:06

Despacho
23/08/2024 11:50

Conclusos para decisão
22/08/2024 16:47

Distribuído por dependência - Número: 03011101220178240069/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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